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Mostrando postagens de abril, 2025

Câmara aprova continuidade da Lei Aldir Blanc com apoio decisivo do PT

Em uma vitória expressiva para o setor cultural brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei 363/2025, que assegura a continuidade e a melhoria dos repasses da Lei Aldir Blanc a estados e municípios até 2027. A proposta, de autoria do líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), recebeu apoio integral da bancada do Partido dos Trabalhadores, incluindo o voto do deputado Luiz Couto (PT-PB), que celebrou a medida como “um marco na valorização da cultura e da democracia nos territórios”. O texto aprovado prevê o repasse de R$ 15 bilhões para a cultura nacional até 2027, fortalecendo a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Trata-se de um sistema de gestão cultural descentralizado e participativo, no qual artistas, produtores, conselhos e gestores públicos decidem de forma conjunta os rumos dos investimentos em suas localidades. Para o deputado Luiz Couto, a medida representa "um passo firme na democratização do acesso à cultura e n...

Deputado Luiz Couto questiona e pede anulação de parecer do Conselho de Ética em voto na CCJC

Durante a análise do Recurso nº 1/2025 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Luiz Couto (PT/PB) subscreveu voto em separado que pede o retorno do processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A manifestação, liderada pelo deputado Patrus Ananias (PT/MG), sustenta que o parecer aprovado pelo Conselho está eivado de nulidades insanáveis e violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, da proporcionalidade da pena e da responsabilização por conduta, não por perfil ideológico. O recurso foi interposto pelo próprio Glauber Braga (PSOL/RJ), após o Conselho de Ética recomendar a cassação de seu mandato por suposta conduta incompatível com o decoro parlamentar. Segundo o voto em separado, o julgamento do Conselho foi contaminado por preconceito político e pessoal, ferindo a imparcialidade necessária ao processo disciplinar. Para os deputados que assinaram o voto dissidente, a punição suger...

Deputado Luiz Couto defende pacto nacional pelo envelhecimento ativo em audiência pública da Comissão do Idoso

Em uma audiência pública marcada por importantes reflexões e propostas concretas, o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou nesta segunda-feira (29) a urgência da integração das políticas públicas voltadas à promoção da equidade e do envelhecimento ativo e saudável no Brasil. A reunião, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, ocorreu por iniciativa do próprio parlamentar em parceria com o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Durante seu discurso, Luiz Couto chamou atenção para o acelerado envelhecimento populacional, fenômeno global que também atinge o Brasil. Segundo o deputado, é preciso encarar os impactos sociais e econômicos dessa transformação com seriedade e compromisso. “O envelhecimento digno vai muito além da assistência à saúde. Precisamos garantir acesso à educação continuada, ao esporte, à cultura, ao lazer e à proteção social”, afirmou Couto. Um dos pontos centrais da audiência foi a defesa da aprovação do Projeto de Lei 252...

Deputado Luiz Couto destina R$ 200 mil para fortalecer acolhimento de mulheres em recuperação na Fazenda da Esperança, em Alhandra

O deputado federal Luiz Couto anunciou o pagamento de uma emenda individual no valor de R$ 200.000,00 destinada à Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, localizada no município de Alhandra, Paraíba. A instituição, identificada pelo CNPJ 48.555.775/0095-30, é reconhecida por seu trabalho de acolhimento a mulheres em situação de dependência química, principalmente álcool e outras drogas. Quando necessário, também são acolhidos os filhos pequenos das mulheres assistidas, proporcionando um ambiente de cuidado integral e humanizado. Objetivo da emenda A verba tem como finalidade apoiar ações que melhorem a infraestrutura e a capacidade de atendimento da unidade. Atualmente, a Fazenda da Esperança em Alhandra tem capacidade para acolher até 20 mulheres entre 18 e 59 anos, impactando diretamente suas vidas e beneficiando indiretamente cerca de 80 familiares. Recursos serão utilizados para: Renovação da mobília, equipamentos domésticos e eletrônicos; Aquisição de um veícul...

Deputado Luiz Couto participa do lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, promovido pelo TCE-PB

Na manhã desta segunda-feira (28), o deputado federal Luiz Couto marcou presença no lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento foi realizado no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, e reuniu autoridades dos três Poderes, além de representantes da sociedade civil, órgãos de controle e instituições acadêmicas. O pacto conta com a adesão de 23 parceiros institucionais e tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças de 0 a 6 anos, promovendo ações integradas que garantam desenvolvimento físico, emocional e educacional nessa fase crucial da vida. Durante a cerimônia, também foi lançado o Portal da Primeira Infância, uma ferramenta digital que permite o acompanhamento de indicadores e iniciativas voltadas à infância em todo o estado da Paraíba. O deputado Luiz Couto destacou a relevância do tema: "Cuidar da primeira infância é cuidar do futuro do nosso país...

Deputado Luiz Couto visita o Brejo paraibano e debate políticas públicas para a juventude rural

Na última sexta-feira (25), o deputado federal Luiz Couto esteve na região do Brejo paraibano, cumprindo agenda no município de Bananeiras (PB). A visita começou com uma entrevista na Rádio Integração, onde o parlamentar falou sobre temas relevantes de sua atuação no Congresso Nacional, como direitos humanos, políticas sociais e desenvolvimento do campo. Em seguida, atendendo ao convite de representantes do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o deputado participou de uma atividade no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, também em Bananeiras. O evento reuniu estudantes, professores e lideranças locais para um diálogo sobre juventude rural, fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação do acesso a políticas públicas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A pauta também incluiu a valorização dos filhos de agricultores, com foco em garantir condições para que permaneçam e prosperem em suas co...

Deputado Luiz Couto propõe medidas urgentes contra crimes sexuais infantis na internet

O deputado Luiz Couto apresentou uma Indicação ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sugerindo o fortalecimento das políticas públicas de combate aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes na internet. A proposta foi formalizada também por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, reforçando a urgência do tema. Na justificativa, o parlamentar destacou dados alarmantes sobre o crescimento da violência sexual infantil no ambiente digital, citando números da ONU, da ONG Safernet e do Disque 100. Segundo ele, a evolução tecnológica, o uso de inteligência artificial para geração de conteúdo abusivo e a redução de equipes de moderação em grandes plataformas digitais agravam o cenário. Couto ressalta que, embora o governo federal já tenha instituído medidas como o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA) e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Ado...

Projeto de Lei de Luiz Couto propõe soluções para garantir abastecimento de água em regiões atingidas pela seca

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou no dia 25 de abril de 2025 o Projeto de Lei nº 1879/2025, que busca modificar a Lei nº 11.445, de 2007. Marco legal do saneamento básico para implementar medidas específicas voltadas à regularização do abastecimento de água em áreas suscetíveis à seca no Brasil. A proposta surge diante de um problema crônico que afeta milhões de brasileiros: a escassez hídrica, especialmente nas regiões semiáridas do país. Segundo o texto, o objetivo central do projeto é garantir o acesso contínuo à água potável para consumo humano, atividades produtivas e manutenção dos ecossistemas locais, mesmo em períodos de estiagem prolongada. Entre as principais mudanças propostas, destacam-se: Criação de políticas públicas específicas para áreas com alta vulnerabilidade hídrica; Priorização de investimentos e subsídios para soluções técnicas que assegurem a regularidade do abastecimento; Delimitação oficial das áreas mais afetadas pela seca, com base em critérios...

Polícia Federal desmonta esquema bilionário de corrupção no INSS iniciado no governo Bolsonaro

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) parabenizou a Polícia Federal e o Governo Lula pela deflagração da maior operação do ano contra a corrupção, que revelou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as investigações, os desvios começaram em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e afetaram diretamente aposentados e pensionistas, que tiveram descontos indevidos em seus benefícios mensais. “Roubaram aposentados e pensionistas. É um descaso, um absurdo! A fraude passou despercebida durante todos esses anos porque combater a corrupção não era prioridade do inelegível. Essa é a diferença quando temos um governo de verdade. Com Lula, a Polícia Federal trabalha de forma independente, para ajudar o Brasil”, declarou o deputado Luiz Couto. R$ 6,3 bilhões desviados entre 2019 e 2024 Segundo a Polícia Federal, os prejuízos estimados com os descontos irregulares superam R$ 6,3 bilhões. A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da...

Deputado Luiz Couto homenageia Papa Francisco em emocionante discurso na Câmara

Em um pronunciamento marcado pela emoção e reverência, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) prestou uma sentida homenagem ao Papa Francisco, falecido no recentemente, enaltecendo o legado espiritual, ético e humanitário deixado por aquele que foi chamado por muitos de "o mais humano dos papas". Luiz Couto iniciou seu discurso lembrando a origem de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ressaltando que ele escolheu o nome inspirado em São Francisco de Assis, símbolo da humildade e da dedicação aos pobres. "Foi verdadeiramente o mais universal dos papas", afirmou, destacando a abrangência de sua mensagem, que ia além dos muros da Igreja e alcançava toda a humanidade.  O parlamentar paraibano destacou três pilares que, segundo ele, nortearam o pontificado de Francisco: a inclusão dos vulneráveis, o diálogo ecumênico e a vivência profunda da humildade e compaixão. Com referências bíblicas, Luiz Couto demonstrou como o Papa encarnou os ensinamentos de Jesus em suas aç...

Deputado Luiz Couto solicita ampliação do programa de cisternas para regiões carentes da Paraíba

Em uma importante reunião realizada nesta quarta-feira (23), o deputado federal Luiz Couto (PT/PB) se reuniu com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para tratar da ampliação do programa de cisternas no estado da Paraíba. A iniciativa tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade hídrica, especialmente nas regiões do semiárido. Durante o encontro, o deputado apresentou uma lista de municípios prioritários, ressaltando a urgência do acesso à água potável para milhares de famílias. Em resposta, o ministro Wellington Dias assegurou que todas as solicitações serão atendidas e destacou a necessidade de que as instituições locais formalizem os pedidos por meio do sistema oficial do Ministério. “As instituições locais precisam formalizar os pedidos de cisternas no nosso sistema para que possamos direcionar os recursos de forma eficiente”, afirmou o ministro. Além do compromisso com o programa de cisternas, o ministr...

Deputado Luiz Couto apresenta voto de pesar pela morte do Papa Francisco

Brasília, 22 de abril de 2025. A Câmara dos Deputados recebeu, nesta terça-feira, o requerimento nº 1520/2025, apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), propondo um Voto de Pesar pela morte do Papa Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio. O pontífice, falecido recentemente, foi lembrado pelo parlamentar como um líder espiritual comprometido com a justiça social, os pobres e a defesa do meio ambiente. No documento, o deputado destaca o legado do Papa Francisco, primeiro Papa sul-americano e jesuíta da história da Igreja Católica. Natural de Buenos Aires, na Argentina, Bergoglio foi eleito em 2013 aos 76 anos de idade e escolheu o nome Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, em sinal de seu compromisso com a simplicidade, os mais necessitados e a paz. “Durante seu pontificado, o Papa Francisco foi conhecido por sua postura incansável em prol da justiça social e ambiental”, destacou Couto. Entre os marcos de sua atuação estão a encíclica Laudato Si’, que chama atenção para a...

Deputado Luiz Couto defende aprovação do PL 777/2025 para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet

Com a missão de transformar o ambiente digital brasileiro em um espaço mais seguro para crianças e adolescentes, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou o Projeto de Lei 777/2025, que propõe mudanças no Marco Civil da Internet com foco na prevenção de crimes virtuais, como exploração sexual, aliciamento online, ameaças e divulgação de material abusivo infantil. O PL é resultado de uma trajetória de cinco mandatos parlamentares voltados à defesa dos direitos da infância e da adolescência e está alinhado ao Projeto Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, construído com base em estudos, dados e experiências legislativas acumuladas pelo deputado. Segundo dados da organização que atua na defesa dos direitos humanos na internet, a SaferNet Brasil, apenas nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas 23.777 denúncias de abuso online envolvendo menores. O ambiente digital, sem regulamentação adequada, tem se mostrado fértil para...

Agricultura familiar na Paraíba ganha reforço com emenda de Luiz Couto voltada às mulheres e aos jovens

Comprometido com o desenvolvimento sustentável e com a valorização da agricultura familiar, o deputado federal Luiz Couto destinou, em 2019, uma emenda parlamentar no valor de R$ 434 mil à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semi-Árido da Paraíba. O investimento tem como foco o fortalecimento da organização social no campo, a produção sustentável e o empoderamento de mulheres e jovens rurais em todo o estado. O parlamentar ressalta que os recursos por meio da emenda é um olhar para o futuro do campo e completa dizendo que o envio da emenda foi motivado pela necessidade de combater a pobreza no meio rural, garantir renda e dignidade às famílias agricultoras e promover a sucessão rural. “Acreditamos que investir nas mulheres e nos jovens do campo é investir no futuro da agricultura familiar. São eles os protagonistas de um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável e com justiça social”, disse o deputado. Espera-se que os recursos beneficiem diretam...

Imissão de Posse da Fazenda Tambauzinho é marco histórico na luta pela reforma agrária na Paraíba

O deputado federal Luiz Couto participou, na quarta-feira (16), de um momento histórico para a luta pela terra na Paraíba: o ato de imissão de posse da Fazenda Tambauzinho, localizada no município de Santa Rita. A cerimônia simboliza a conquista de um direito fundamental e o início de uma nova etapa na vida de mais de 30 famílias agricultoras, que agora passam a ter acesso legítimo à terra, à produção e à dignidade. Ao lado dos superintendentes do Incra/PB, Antônio Barbosa, do MDA/PB, Cícero Legal, do procurador do MPF, José Godoy, além de dezenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais, o deputado celebrou a concretização de uma luta coletiva que se estende por anos. “Esse momento é o resultado da resistência, da esperança e da luta de homens e mulheres que nunca deixaram de acreditar que a reforma agrária é possível. E é possível sim, quando existe vontade política e compromisso com a justiça social. A terra é um bem precioso e deve estar nas mãos de quem com ela trabalha, cultiva e ...

Luiz Couto é autor de projeto que visa proteger vidas no ambiente digital

PL nº 777/2025, do deputado petista, responsabiliza plataformas por conteúdos nocivos e propõe nova era de justiça digital no Brasil O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) reacendeu o debate sobre o aprimoramento do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), em resposta à trágica morte de uma criança de apenas 8 anos, em Ceilândia (DF), ao tentar cumprir um “desafio” divulgado no TikTok, com uso de desodorantes. O projeto de lei (PL 777/2025) de autoria do parlamentar propõe a atualização da legislação vigente, além de maior responsabilidade das plataformas por conteúdos nocivos e perigosos, sobretudo os direcionados ao público infantil. O triste caso envolvendo a criança, no último final de semana, evidenciou como a falta de regulação do ambiente digital afeta diretamente a vida de pessoas comuns, especialmente as mais vulneráveis, como crianças e adolescentes. Chega de impunidade digital “A morte dessa criança não pode ser apenas mais uma estatística. É um alerta cruel sobre o que est...

Centro Semear recebe Moção de Louvor e Aplausos por atuação em comunidades vulneráveis do Médio Sertão da Paraíba

O deputado federal Luiz Couto, do PT/PB, apresentou requerimento de número 1325, de fevereiro de 2025, propondo Moção de Louvor e Aplausos ao Centro Semear, em reconhecimento à sua relevante atuação junto às comunidades vulneráveis do Médio Sertão da Paraíba.  Fundado há mais de 30 anos, o Centro Semear atua com camponeses, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, população em situação de rua, crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas LGBTQIAP+, com foco especial em casos de violação de direitos e em comunidades periurbanas e rurais. A organização desenvolve ações que fortalecem a justiça social, o acesso a direitos e a superação das desigualdades. Na justificativa do requerimento, o deputado destacou as diversas frentes de atuação da entidade, como a avaliação de dificuldades de aprendizagem, o acompanhamento social e pedagógico de famílias vulneráveis, atendimentos psicomotores a crianças e formações voltadas ao acesso a políticas públicas. Outro ponto de d...

Moção de Louvor à Federação Paraibana de Karatê Esportivo por contribuição ao esporte e inclusão social

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) apresentou na Câmara dos Deputados o Requerimento de Moção de Louvor e Aplausos n.º 1323/2025, homenageando a Federação Paraibana de Karatê Esportivo (FPBKE) pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à sociedade paraibana. A iniciativa reconhece o trabalho da FPBKE não apenas na formação de atletas de alto rendimento, mas sobretudo no seu papel social, ao utilizar o karatê como ferramenta de inclusão, cidadania e transformação de vidas em comunidades vulneráveis da Paraíba. Em sua justificativa, o parlamentar destacou que a Federação é resultado da sólida atuação da Associação Brasileira de Karatê Shotokan (ABKS), vinculada à Confederação Nacional de Karatê Interestilos (CNEKI) e à International Karatê Union (IKU). Mais do que formar campeões, a entidade tem como missão promover valores fundamentais como disciplina, respeito, superação e trabalho em equipe. A FPBKE é responsável por projetos sociais que ofertam aulas gratuitas ou subsidiadas...

Deputado Luiz Couto apresenta Moção de Louvor e Aplausos para estudante surdo e professores do IFPB por marco histórico na educação inclusiva

Nesta sexta-feira, 11 de abril de 2025, o deputado federal Luiz Couto (PT/PB) apresentou na Câmara dos Deputados o Requerimento de Moção de Louvor e Aplausos n.º 1403/2025, homenageando um dos momentos mais emblemáticos da educação inclusiva no Brasil: a primeira defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de um aluno surdo no curso de Licenciatura em Química do Instituto Federal da Paraíba – Campus João Pessoa (IFPB). A Moção foi destinada ao estudante José Lucas da Costa Campos, e aos professores Alessandra Marcone Tavares Alves de Figueiredo e Carlos Alberto da Silva, que orientaram o projeto intitulado “Criação de sinais-termo em Libras: ensino da Química Verde para uma turma inclusiva”. A defesa aconteceu no último dia 7 de abril e marcou um avanço significativo na luta por acessibilidade e equidade no ensino superior. O parlamentar destacou que o feito transcende o mérito individual e simboliza o compromisso com uma ciência acessível e inclusiva. Em sua justificativa, Luiz Cou...

Deputado Luiz Couto leva reivindicações da Paraíba ao Ministro da Saúde e recebe sinalização positiva para atendimento das demandas

Na tarde da última quarta-feira, 9 de abril de 2025, o deputado federal Luiz Couto participou de uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília. A reunião aconteceu no gabinete do ministro e teve como pauta principal a apresentação de reivindicações importantes para o estado da Paraíba, especialmente nas áreas da saúde e da atenção à pessoa idosa. Durante o encontro, o deputado Luiz Couto destacou a necessidade urgente de mais ambulâncias para os municípios paraibanos, reforçando o impacto que esse reforço terá no atendimento à população. Também solicitou a ampliação dos recursos destinados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), localizado em João Pessoa, instituição que cumpre papel estratégico no atendimento à saúde no estado e na formação de profissionais. O parlamentar ainda entregou ao ministro dois convites importantes: o primeiro, para a inauguração das obras do PAC no HU, e o segundo, para o Seminário Nacional que discutirá a criação do Plano Nac...

Audiência Pública debate desnutrição entre idosos e reivindicações de profissionais integrantes do PCCTAE

Na tarde de ontem, quarta-feira, dia 9 de abril de 2025. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou uma importante audiência pública para discutir as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil, um tema de grande urgência diante do crescimento acelerado da população idosa no país. O encontro reuniu especialistas e representantes de órgãos públicos com o objetivo de identificar os fatores multifatoriais que contribuem para a desnutrição dessa faixa etária e propor soluções concretas. Destaque para os deputados que propuseram a Audiência Pública, Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer que tiveram papel central nos debates ao abordar com profundidade os impactos da desnutrição na saúde dos idosos, ressaltando que o problema vai muito além da escassez de alimentos e envolve aspectos sociais, econômicos e de saúde pública. Eles enfatizaram a necessidade de políticas públicas que garantam segurança alimentar, acesso a alimentos saudáveis, acompanhamento nutricional adequ...

CCJC da Câmara dos Deputados vota admissibilidade da PEC 208/2019, mas deputados do PL tentam adiar tramitação

Na tarde desta quarta-feira, 9 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ouviu a leitura e defesa do parecer favorável do deputado Luiz Couto (PT/PB), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 208/2019. A proposta, de autoria da deputada Rejane Dias (PT/PI), visa a inclusão do artigo 204-A na Constituição Federal, instituindo o combate à pobreza e a garantia de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza como uma política permanente de Estado. O relatório do deputado Luiz Couto destacou que a PEC cumpre todos os requisitos constitucionais e regimentais e não fere cláusulas pétreas, como a separação dos poderes ou os direitos e garantias individuais. Para Couto, a proposta representa um passo fundamental na luta pela dignidade da população mais vulnerável do Brasil. “É um dever constitucional e moral de todos os parlamentares garantir a sobrevivência digna do povo brasileiro”, afirmou o...

Deputado Luiz Couto denuncia graves violações dos direitos de crianças autistas e cobra ações efetivas

Ontem, quarta-feira, dia 8 de abril de 2025, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados, denunciando graves casos de violação dos direitos de crianças autistas no Brasil, com foco no caso de Lucas Ferreira Sousa, um menino de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi vítima de negligência e discriminação em uma escola de Goiânia, Goiás. Durante seu discurso, o deputado relatou o episódio ocorrido em 14 de fevereiro deste ano, quando a mãe de Lucas, Amanda Ferreira, presenciou uma monitora da escola agredindo verbalmente seu filho e fazendo ameaças de agressão física. Ao levar a denúncia à direção da escola, a resposta foi a exclusão de Lucas, que foi considerado "insuportável" e não poderia mais frequentar a instituição. A denúncia foi então encaminhada à Secretaria de Educação Municipal e ao Conselho Tutelar, mas a resposta foi de omissão e falta de ação efetiva. Para agravar ainda mais a situação, a delegacia de polícia se ...

Deputado Luiz Couto recebe representantes do setor ferroviário e da saúde em Brasília

Nesta terça-feira (8), o gabinete do Deputado Luiz Couto, em Brasília, recebeu importantes visitas para discutir temas de grande relevância para a categoria ferroviária e a saúde pública da Paraíba. Visita de Representantes do Setor Ferroviário O deputado recebeu o Senhor José Cleófas Batista de Brito, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado da Paraíba, o Sr. Roberval Duarte Placce, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru e Mato Grosso do Sul, e o Sr. Valmir de Lemos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil. A reunião foi extremamente produtiva e abordou uma série de temas que impactam diretamente a categoria ferroviária. Dentre os assuntos discutidos, destacam-se: O Projeto de Lei nº 5.374/2023. A situação dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) nos estados em que a empresa operava e as dificuldades de contato com algumas Superintendê...

Deputado Luiz Couto participa de agenda sobre andamento das obras do PAC na Paraíba e destaca a importância das ações do Governo Federal no estado

Ontem, segunda-feira (07), o deputado federal Luiz Couto participou de uma agenda importante em João Pessoa (PB) com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional). O objetivo do encontro foi monitorar o andamento das obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Paraíba e discutir os avanços de projetos de grande impacto para o estado. Também estavam presentes na agenda o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, além de representantes dos órgãos federais ligados à saúde, habitação, educação, transporte e relações institucionais. O evento faz parte de uma série de encontros promovidos pela Casa Civil para acelerar a execução das obras e projetos do Novo PAC, visando uma maior mobilização entre os entes públicos. Para o ministro Rui Costa, a Paraíba se destaca entre os estados que mais avançaram no cronograma de execução das obras. "A Paraíba tem um perfil de execução financeira acima da média nacional, com cerca ...

Deputado Luiz Couto Inaugura Novos Espaços na UFCG e Realiza Reunião sobre Agricultura Familiar

Nesta sexta-feira, 5 de abril, o deputado federal Luiz Couto esteve presente na inauguração de três novos espaços no Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sousa. Durante a solenidade, foram entregues a Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), o Laboratório de Informática e o Estúdio de Podcast. A realização dessas melhorias na instituição foi possível por meio de emendas parlamentares do deputado, que somam R$ 1,78 milhão. Os recursos foram destinados à compra de novos equipamentos, reformas nos espaços e no apoio ao funcionamento do acervo da biblioteca. Os detalhes das emendas incluem R$ 300 mil para a aquisição de equipamentos e reformas dos espaços e R$ 200 mil para garantir o funcionamento do acervo da biblioteca. Durante o evento, o deputado esteve acompanhado do reitor da UFCG, Camilo de Farias, do diretor do CCJS, Jardel de Freitas Soares, além de professores, estudantes e técnicos da instituição. A entrega dessas estruturas re...