Deputado Luiz Couto denuncia graves violações dos direitos de crianças autistas e cobra ações efetivas

Ontem, quarta-feira, dia 8 de abril de 2025, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados, denunciando graves casos de violação dos direitos de crianças autistas no Brasil, com foco no caso de Lucas Ferreira Sousa, um menino de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi vítima de negligência e discriminação em uma escola de Goiânia, Goiás.

Durante seu discurso, o deputado relatou o episódio ocorrido em 14 de fevereiro deste ano, quando a mãe de Lucas, Amanda Ferreira, presenciou uma monitora da escola agredindo verbalmente seu filho e fazendo ameaças de agressão física. Ao levar a denúncia à direção da escola, a resposta foi a exclusão de Lucas, que foi considerado "insuportável" e não poderia mais frequentar a instituição. A denúncia foi então encaminhada à Secretaria de Educação Municipal e ao Conselho Tutelar, mas a resposta foi de omissão e falta de ação efetiva. Para agravar ainda mais a situação, a delegacia de polícia se recusou a registrar a ocorrência, alegando a ausência de agressão física, ignorando a violência psicológica e a discriminação vivida pela criança.

Couto ressaltou que esse caso não é isolado e refletiu sobre a realidade enfrentada por muitas outras crianças autistas em todo o país. A exclusão social, o bullying, a falta de capacitação dos profissionais da educação e a negligência das instituições educacionais são desafios diários para essas crianças e suas famílias, que lutam pelo direito básico à educação e inclusão.

O deputado também mencionou um caso recente, divulgado pelo programa Fantástico, no qual uma criança autista foi agredida fisicamente por um professor de capoeira. O relato da criança, que descreveu a agressão como "me deu uma rasteira", trouxe à tona a violência física e psicológica que muitas vezes passa despercebida e silenciada. Couto questionou quantas outras crianças estão sofrendo em silêncio e não têm suas vozes ouvidas.

Em seu pronunciamento, Luiz Couto fez um apelo para que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para apurar com rigor os casos de violência e negligência contra crianças autistas, responsabilizando os culpados e criando políticas públicas de inclusão. O deputado enfatizou que as escolas devem ser espaços seguros e acolhedores para todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência, e que é urgente a capacitação dos profissionais da educação para lidar com as especificidades do autismo. Além disso, ele defendeu a ampliação do acesso a terapias e tratamentos adequados para essas crianças, bem como o suporte necessário para as famílias, que muitas vezes se veem sobrecarregadas e desamparadas.

"Não podemos mais tolerar que crianças autistas sejam discriminadas, excluídas e violentadas. A inclusão não é apenas um direito, é um dever de todos nós", afirmou o deputado, conclamando a sociedade e as autoridades a se unirem em defesa dos direitos das crianças autistas.

Por fim, Luiz Couto anunciou que, além de sua denúncia na Câmara, já havia encaminhado o caso às instituições responsáveis pela defesa dos direitos humanos, como o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria Nacional de Pessoa com Deficiência, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Nacional de Direitos Humanos.

"É preciso agir para garantir um futuro melhor para as crianças autistas do Brasil. A omissão é cúmplice da violência", concluiu.

O caso de Lucas Ferreira Sousa e a denúncia do programa Fantástico servem como um alerta para a sociedade brasileira, que precisa se mobilizar urgentemente em favor da inclusão e do respeito aos direitos das pessoas com autismo.