Audiência Pública debate desnutrição entre idosos e reivindicações de profissionais integrantes do PCCTAE

Na tarde de ontem, quarta-feira, dia 9 de abril de 2025. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou uma importante audiência pública para discutir as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil, um tema de grande urgência diante do crescimento acelerado da população idosa no país. O encontro reuniu especialistas e representantes de órgãos públicos com o objetivo de identificar os fatores multifatoriais que contribuem para a desnutrição dessa faixa etária e propor soluções concretas.

Destaque para os deputados que propuseram a Audiência Pública, Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer que tiveram papel central nos debates ao abordar com profundidade os impactos da desnutrição na saúde dos idosos, ressaltando que o problema vai muito além da escassez de alimentos e envolve aspectos sociais, econômicos e de saúde pública. Eles enfatizaram a necessidade de políticas públicas que garantam segurança alimentar, acesso a alimentos saudáveis, acompanhamento nutricional adequado e o fortalecimento da atenção primária.

A audiência contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Conselho Nacional de Saúde, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e do Conselho Federal de Nutrição, entre outros convidados.

Além disso, a Comissão recebeu representantes dos profissionais integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que trouxeram uma justa reivindicação sobre o reajuste salarial da categoria. Estiveram presentes:

Antônio Wilson Porto Júnior, TAE médico do IF Recife

Roberio Silveira Siqueira Filho, TAE médico da UFRPE

Paula Christina de Abrantes Figueiredo, TAE médica do IFG

Eles denunciaram que a Medida Provisória nº 1.286/2024 e o PL 1.466/2025 desrespeitam o Termo de Acordo nº 11/2024, ao prever apenas 4,5% de reajuste salarial em 2025 e 2026 para esses profissionais, enquanto os demais TAEs terão aumento de 9% e 5% nos mesmos anos.

Os parlamentares presentes manifestaram apoio à causa e destacaram a necessidade de isonomia no reajuste, o cumprimento integral da Lei nº 11.091/2005 e do acordo firmado com o governo. Foi ressaltada a importância desses profissionais, que atuam em áreas estratégicas como hospitais universitários, pesquisa científica e vigilância sanitária. A discriminação salarial foi criticada, por ferir princípios constitucionais e comprometer a boa-fé nas negociações com o funcionalismo.

A audiência pública foi um momento importante tanto para a discussão da desnutrição na terceira idade quanto para a valorização dos profissionais da saúde e da educação pública. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se comprometeu a encaminhar as reivindicações e transformar as discussões em ações legislativas concretas.

O tema também foi abordado em um pronunciamento na tribuna da Câmara dos deputados pelo deputado federal Luiz Couto.