Na tarde deste sábado, 30 de novembro de 2024, no Assentamento Santa Catarina, situado no município de Monteiro – PB, o Deputado Luiz Couto participou de uma reunião importante para discutir, junto à comunidade, várias questões relacionadas à falta de infraestrutura para os assentados. A reunião, organizada pela Presidente da Associação dos Produtores e Agricultores do Assentamento Santa Catarina (APAFSC), Josiane Caiano da Silva, reuniu membros da associação, o Superintendente do INCRA-PB, Antônio Barbosa, o Coordenador do MDA-PB, Cícero Legal, e o Deputado Federal Luiz Couto. O objetivo central da reunião foi discutir questões essenciais para o fortalecimento da agricultura local, com destaque para a escassez de recursos e infraestrutura. Um dos temas mais abordados foi a necessidade urgente de maquinários e implementos agrícolas de uso permanente, ferramentas essenciais para o desenvolvimento das atividades agrícolas e o aumento da produtividade no assentamento. O Superintendente do...

Na manhã deste sábado, em Serra Branca, o deputado Luiz Couto esteve presente no 4º Festival Quilombola, evento promovido pela Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas (CECNECQ). A celebração, que destacou a cultura e a luta das comunidades quilombolas, contou com a presença de importantes autoridades e representantes do movimento negro da Paraíba. Além do deputado, o evento contou com a participação dos superintendentes do INCRA-PB, Antônio Barbosa, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cícero Legal. Também marcaram presença os representantes da comunidade quilombola da Paraíba, Geraldo Alves (Geraldinho), articulador das comunidades quilombolas no Médio Sertão, e José Maximinio, articulador nacional e membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONACQ), além do presidente da Coordenação Quilombola, José Amaro. Juntos, discutiram questões de promoção e valorização das comunidades quilombolas.  Em sua fala, o deputado Luiz...

O Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 15.034/2024, que autoriza a destinação de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para apoiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em todo o Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O FGO tem como objetivo garantir aos bancos o pagamento das parcelas dos empréstimos que não forem quitadas pelos tomadores da dívida. Dessa forma, o produtor rural familiar tem mais facilidade para acessar o crédito, uma vez que o banco conta com a garantia do Governo Federal. De acordo com a nova norma, os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2027 para garantir as operações ativas serão devolvidos à União. O resgate das cotas deverá ser realizado em até 60 dias após a emissão do parecer da auditoria independente do FGO referente ao ano de 2027, conforme os termos do estatuto do Fundo. Deputado Luiz Couto destaca a importância da medida O deputado Luiz Couto (P...

Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados no dia 26 de novembro de 2024, o deputado Luiz Couto (PT-PB) trouxe à tona uma grave reflexão sobre a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro, citando uma reportagem publicada na revista Carta Capital, intitulada “Pirâmide da Meritocracia”. O artigo destaca o Brasil como o líder mundial em número de empregadas domésticas, com cerca de 5,8 milhões de trabalhadoras, das quais três em cada quatro não têm carteira assinada, refletindo uma herança escravocrata que ainda persiste na sociedade brasileira. Couto destacou a realidade das mulheres que, em sua maioria, sustentam suas famílias com um salário médio de R$ 1.412,00 por mês, o que não ultrapassa o valor de um salário mínimo. Diante dessa situação, muitas dessas trabalhadoras buscam redefinir seus papéis, adotando termos como “limpadora pessoal” para dar uma aparência mais digna à profissão, embora a exploração continue presente. O deputado também citou um estudo coordenado...

Em discurso proferido na Câmara dos Deputados ontem, terça-feira, 26 de novembro de 2024, o deputado Luiz Couto (PT-PB) expressou sua profunda preocupação com as recentes ameaças à democracia e à soberania do Brasil. O parlamentar abordou a gravidade da situação política atual, com base em investigações policiais e reportagens jornalísticas, destacando especialmente os áudios exclusivos apresentados pelo programa Fantástico e o artigo publicado na revista Carta Capital, intitulado “Os punhais do golpe”. Couto denunciou diálogos entre membros das forças armadas, que, em tom conspiratório, discutem estratégias para um golpe de Estado. Essas gravações, segundo o deputado, evidenciam uma tentativa de desestabilizar a ordem democrática, o que representa uma afronta aos princípios republicanos e ao Estado de Direito. O parlamentar fez um apelo para que os envolvidos sejam responsabilizados rapidamente, pois as consequências de um golpe seriam irreparáveis. Além disso, o deputado citou o arti...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira, às 15h, uma audiência pública para debater a grave escassez de médicos geriatras no Brasil, audiência de grande importância diante do rápido envelhecimento da população nacional. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelos deputados Luiz Couto, Alexandre Lindenmeyer e Reimont. A falta de geriatras tem se tornado uma preocupação significativa, especialmente porque a população brasileira com 60 anos ou mais está projetada para dobrar nos próximos 30 anos, chegando a representar cerca de 30% da população total em 2050, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse aumento acentuado da população idosa traz à tona a necessidade urgente de cuidados médicos especializados, principalmente no campo da geriatria, que se dedica ao atendimento de idosos e ao tratamento de doenças relacionadas ao envelhecimento. Atualmente, o Brasil con...

Requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira. O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou o Requerimento nº 229/2024, solicitando a realização de uma mesa-redonda na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para debater o tema "Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios no Brasil". O requerimento, aprovado na Comissão de Direitos Humanos, tem como objetivo promover um debate aprofundado sobre os avanços e os desafios que o Brasil enfrenta na implementação dos direitos humanos, com um enfoque específico nas particularidades da Paraíba. A mesa-redonda contará com a participação de importantes nomes da UFPB, incluindo a reitora Profa. Dra. Terezinha Domiciano Dantas Martins, a vice-reitora Profa. Dra. Mônica Nóbrega, o professor Giuseppe Tosi, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, e o diretor do CCHLA, Rodrigo Freire. O deputado justifica a importância da Realização do Evento “A Declaração Universal dos Direi...

Brasília, 25 de novembro de 2024 – O Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB) protocolou, nesta segunda-feira, um ofício solicitando esclarecimentos urgentes ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa, anunciada pelo Exército Brasileiro. A operação, que abastece com água potável 159 municípios da Paraíba e atende cerca de 270 mil pessoas, foi interrompida devido à falta de recursos financeiros. Em seu ofício, o Deputado Luiz Couto destaca a relevância dessa ação para garantir o fornecimento de água em áreas afetadas pela seca e pela escassez hídrica. A suspensão da operação pode gerar graves consequências para a população, que depende desse serviço essencial para sua sobrevivência. O parlamentar pede ao Ministério informações sobre as razões para a falta de descentralização de recursos financeiros e sobre as medidas que estão sendo adotadas para restabelecer o serviço. Além disso, solicita estratégias que minimizem os impactos da suspe...

O Encontro Estadual da Resistência Socialista da Paraíba, realizado neste sábado (23) no prédio da Fetag, em João Pessoa, reuniu mais de 100 pessoas e representantes de 25 municípios. O evento reforçou a importância da tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT) no fortalecimento e renovação partidária. O deputado federal Luiz Couto, coordenador da Resistência Socialista na Paraíba, destacou a relevância da mobilização da militância para o país, saudou os militantes presentes e comemorou a entrada de novos quadros ao agrupamento e ao PT, incluindo o vereador Bastinho, de Santa Rita, além de jovens como Luiz Gabriel, Josivan Neto, Maria Paula, Milena Brandão, Mércia Brandão, Elvis, Pandora Albuquerque e Sylas Jonatas. "É na juventude que encontramos a força para renovar e resistir", declarou. O evento também contou com a presença de lideranças, como o superintendente do MDA na Paraíba, Legal Lacerda; o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa; o superintendente Reg...

  No dia 25 de outubro de 2024, os deputados Luiz Couto, Alexandre Lindenmeyer e Reimont apresentaram ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4466/2024, que tem como objetivo estabelecer medidas de proteção e defesa das pessoas idosas contra a exploração de jogos de azar. A proposta visa atualizar o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa, incorporando novas diretrizes para coibir práticas abusivas e garantir a segurança financeira e emocional dessa parcela da população. Alterações no Código Civil e no Estatuto da Pessoa Idosa O projeto propõe a alteração do artigo 814 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que atualmente isenta menores e interditos do pagamento de dívidas de jogos de azar. Com a mudança, as pessoas idosas também poderão recuperar valores pagos em jogos de azar, considerando sua vulnerabilidade. Além disso, a proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), incluindo novas disposições sobre a proteção financeira dos idosos, com a implementação de...

  Em um pronunciamento contundente na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 19 de novembro, o deputado Luiz Couto (PT-PB) levantou sua voz em um clamor de repúdio a um plano que, segundo ele, ameaça a própria essência da democracia brasileira. O discurso, marcado pela firmeza e preocupação com os rumos da política nacional, destaca a tentativa de silenciar vozes do governo e desestabilizar o Estado democrático de direito. "Hoje, levantamos nossa voz em um clamor de repúdio a um plano nefasto que põe em risco não apenas a vida de nossos governantes, mas, acima de tudo, a própria essência da nossa democracia", afirmou o parlamentar, ressaltando a gravidade da situação. Ameaças à Vida de Líderes Políticos Luiz Couto fez referência à prisão recente de quatro militares do Exército, vinculados a forças especiais, e um policial federal, envolvidos em um esquema que visava assassinatos de lideranças políticas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Ger...

  Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, 18 de novembro, o deputado Luiz Couto (PT-PB) aproveitou a data comemorativa do Dia do Conselheiro Tutelar para reconhecer e valorizar a atuação dos profissionais responsáveis pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. "Hoje, celebramos o Dia do Conselheiro Tutelar, uma data importante para refletirmos sobre a relevância deste trabalho fundamental na promoção e garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares são, sem dúvida, verdadeiros guardiões da infância, enfrentando desafios diários para assegurar um futuro digno para nossos jovens", destacou o parlamentar. Luiz Couto também enfatizou a necessidade de valorizar os conselheiros, que muitas vezes atuam em condições adversas, com recursos limitados e sem a estrutura necessária para desempenharem suas funções com a eficiência que o cargo exige. O deputado destacou que essa valorização nã...

O deputado Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, no último dia 13 de novembro de 2024, para parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e os profissionais de saúde de todo o Brasil pela conquista histórica de declarar o país livre do sarampo. Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância do certificado, que representa a recuperação do status das Américas como uma região livre de sarampo endêmico. O reconhecimento também reforça o compromisso do governo brasileiro com a saúde pública e a proteção das crianças brasileiras. Luiz Couto também saudou os esforços dos profissionais de saúde, pesquisadores e instituições envolvidas na luta contra a doença, enfatizando o trabalho árduo e a dedicação para garantir a imunização em áreas remotas e vulneráveis, como populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas. O deputado destacou ainda os investimentos realizados pelo Governo Federal, que somaram R$ 724 milhões em 2023, e...

O deputado Luiz Couto (PT/PB) apresentou, no último dia 13 de novembro de 2024, o Projeto de Lei nº (4979/2024), que propõe a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI). A iniciativa visa assegurar um cuidado completo e de qualidade para a população idosa do Brasil, promovendo a saúde, a autonomia e a dignidade dessa parcela crescente da sociedade. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam o rápido envelhecimento da população brasileira, o deputado justifica a urgência de políticas públicas mais eficazes para atender as necessidades específicas dos idosos. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, mais de 20% dos idosos enfrentam dificuldades em atividades do cotidiano, como cozinhar e fazer compras, e 9,1% das pessoas acima de 60 anos têm dificuldades para realizar tarefas básicas, como tomar banho e se alimentar. O projeto de lei propõe diretrizes e objetivos claros para melhorar a qualidade de v...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), participou durante todos os dias da programação do G20 Social, no Rio de Janeiro e realizou um seminário sobre Transição Demográfica e Desafios para um Envelhecimento Ativo e Saudável, promovido no contexto da Cúpula do G20. O evento se mostrou de extrema importância para o debate sobre políticas públicas voltadas à população idosa, especialmente em relação às doenças neurodegenerativas, que afetam cada vez mais os idosos no Brasil e no mundo. Durante o seminário, que contou com a presença dos deputados membros da Comissão do Idoso da Câmara, Luiz Couto Alexandre Lindenmeyer, Pastor Gil, Osessio Silva, Flávia Moraes e Reimont, além de especialistas em neurociência, foi discutido o crescente desafio das doenças do cérebro e a necessidade de enfrentá-las com mais recursos e atenção, em particular no contexto do envelhecimento da população global. Ao final do seminário, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa entregou a...

O deputado Luiz Couto (PT-PB) está participando ativamente do G20 Social, que teve início ontem, dia 14, no Rio de Janeiro. No evento, ele reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos idosos, além de sua luta contínua pelos direitos humanos e pela justiça social. Na manhã desta sexta-feira, Luiz Couto esteve presente ao lado dos deputados Alexandre Lindenmeyer, Ossesio Silva e Reimont, participando de seminários e palestras sobre temas de interesse para toda a sociedade. O deputado tem se empenhado, especialmente, no fortalecimento de diálogos para a construção de políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis.  O G20 Social oferece uma plataforma importante para debater soluções globais e promover a equidade, e Luiz Couto segue buscando alternativas para um Brasil mais justo, com ênfase na promoção dos direitos de grupos vulneráveis, como os idosos. O deputado está participando ativamente e ouvindo as discussões em vários eventos que ocorrem na programação do G20 Socia...

O deputado Luiz Couto (PT/PB) apresentou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 4376/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI). A iniciativa tem por objetivo reduzir a incidência de quedas e suas consequências físicas, psicológicas e emocionais, promovendo um envelhecimento ativo, saudável e sem sequelas ocasionadas por quedas para a população idosa no Brasil. A proposta estabelece diretrizes para a prevenção de quedas, com foco em ações integradas e intersetoriais, que envolvem saúde, assistência social, urbanismo, transporte, educação e outras áreas relevantes. O objetivo é proporcionar um ambiente mais seguro e acessível para os idosos, com o intuito de garantir sua autonomia e qualidade de vida. Diretrizes e Objetivos do Projeto De acordo com o texto do projeto, as principais diretrizes da PNPQPI incluem a promoção da saúde e do autocuidado, a avaliação e modificação dos riscos ambientais nas residências e espaços púb...

Com relatoria da deputada Ana Pimentel (PT/MG), foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão da Mulher uma importante iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT/PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT/RS). A proposta altera a Lei nº 14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com o objetivo de ampliar o acesso a absorventes higiênicos femininos, incluindo-os como item essencial nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A medida busca combater a pobreza menstrual, que ainda afeta milhares de mulheres no Brasil, comprometendo sua saúde e dignidade. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), seis em cada dez estudantes já perderam aulas ou deixaram de trabalhar devido à falta de absorventes. A aprovação da proposta é um passo importante para garantir a dignidade menstrual e promover a saúde e o bem-estar das mulheres em situação de vulnerabilidade social. Com a inclusão dos...

Na próxima quinta-feira, 15 de novembro, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) estará presente na programação do G20 Social, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 deste mês, no Rio de Janeiro. Trata-se de um importante evento global que reúne líderes e especialistas de diversos países para discutir questões sociais de relevância mundial. Como membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal (CIDOSO), Couto, junto com os demais deputados Alexandre Lindenmeyer, Flávia Morais, Pastor Gil, Osessio Silva e Reimont, irão debater no Seminário "Transição Demográfica: Desafios para um Envelhecimento Ativo e Saudável". O seminário ocorrerá às 16h, no espaço Kobra, e fará parte da programação oficial do G20 Social. O evento tem como objetivo debater os desafios e oportunidades relacionados ao envelhecimento da população, com foco na promoção de um envelhecimento saudável e ativo, fundamental para a qualidade de vida da população idosa. Entre os palestrantes confi...

O deputado Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar a importância da proposta de redução da jornada de trabalho, uma pauta histórica do Partido dos Trabalhadores e uma reivindicação central para os trabalhadores brasileiros. Em seu discurso, o parlamentar destacou a proposta da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que tem como objetivo reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, com a organização das horas em apenas quatro dias. A proposta, que já tem o respaldo da bancada do PT, é vista como uma medida crucial para garantir melhores condições de vida para a classe trabalhadora, equilibrando a vida profissional e pessoal. "Estamos diante de uma oportunidade única de avançar na luta por direitos que, ao longo das décadas, têm sido muito reivindicados pela classe trabalhadora", afirmou Luiz Couto. Um Projeto de Vida Segundo o deputado, a redução da jornada de trabalho não é apenas uma proposta legislativa, mas um "projeto de vida...

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) foi o primeiro da bancada paraibana a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa beneficiar os trabalhadores com a redução da jornada de trabalho. A PEC, proposta pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), está colhendo assinaturas de outros parlamentares na Câmara Federal para entrar em discussão e, posteriormente, ser analisada pelas comissões competentes. A proposta da deputada Érika Hilton busca reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, com a possibilidade de implantação de uma jornada de trabalho de 4 dias por semana. Essa medida tem ganhado força em diversas categorias ao redor do mundo e no Brasil, com negociações em andamento em diferentes setores. A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores (PT). "Nosso partido tem uma trajetória de luta por direitos dos trabalhadores, e a redução da jornada de trabalho é uma das nossas principais bandeiras. A PEC da deputada Érik...

O deputado federal Luiz Couto, que tem uma atuação destacada na defesa dos direitos dos idosos, será um dos representantes do Brasil no próximo encontro do G20 Social, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro. Durante o evento, ele levará a pauta das Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável, com o objetivo de discutir e propor estratégias para garantir uma melhor qualidade de vida para a população idosa no Brasil. O G20 Social, que reunirá líderes de países das principais economias do mundo, é uma plataforma crucial para o debate de políticas públicas que impactam diretamente as populações vulneráveis. O envelhecimento populacional é uma das questões mais urgentes enfrentadas por diversas nações, e o deputado Luiz Couto, com sua experiência na área, tem se destacado como um defensor de medidas que promovam a dignidade, a inclusão social e o bem-estar dos idosos. Segundo o deputado, o Envelhecimento Ativo e Saudável deve ser tratado como uma prioridade glob...