Deputado Luiz Couto fala da Desigualdade no Mercado de Trabalho e Precarização de Profissões

Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados no dia 26 de novembro de 2024, o deputado Luiz Couto (PT-PB) trouxe à tona uma grave reflexão sobre a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro, citando uma reportagem publicada na revista Carta Capital, intitulada “Pirâmide da Meritocracia”. O artigo destaca o Brasil como o líder mundial em número de empregadas domésticas, com cerca de 5,8 milhões de trabalhadoras, das quais três em cada quatro não têm carteira assinada, refletindo uma herança escravocrata que ainda persiste na sociedade brasileira.

Couto destacou a realidade das mulheres que, em sua maioria, sustentam suas famílias com um salário médio de R$ 1.412,00 por mês, o que não ultrapassa o valor de um salário mínimo. Diante dessa situação, muitas dessas trabalhadoras buscam redefinir seus papéis, adotando termos como “limpadora pessoal” para dar uma aparência mais digna à profissão, embora a exploração continue presente.

O deputado também citou um estudo coordenado pela antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, da Universidade de Dublin, que revela uma significativa mudança nos últimos anos: a migração em massa das empregadas domésticas para as redes sociais, especialmente o Instagram, um movimento acelerado pela pandemia de Covid-19. Essa transição para o empreendedorismo digital trouxe novas oportunidades, mas também muitos desafios sociais, psicológicos e políticos. A pesquisa apontou o fenômeno da “plataformização” do trabalho, que coloca os trabalhadores em um ambiente repleto de promessas irrealizáveis de sucesso.

O reconhecimento da profissão de influenciador digital pelo Ministério do Trabalho em fevereiro de 2022, durante a presidência de Jair Bolsonaro, é um reflexo dessa nova realidade no mercado de trabalho. A inserção dessa atividade na Classificação Brasileira de Ocupações gerou propostas no Congresso para regulamentar a profissão. No entanto, Couto alertou que, apesar da necessidade de regulamentação, a ética ainda não é uma prioridade na pirâmide empreendedora das redes sociais.

O estudo de Pinheiro-Machado também revelou que o ecossistema do empreendedorismo digital é dominado por um pequeno grupo de influenciadores que controlam o mercado e frequentemente se envolvem em práticas antiéticas. Esses influenciadores, ao disfarçarem intenções de venda e propagarem promessas de enriquecimento rápido, criam um ambiente perigoso para os trabalhadores, que são manipulados pelo medo, vergonha e culpa.

Por fim, o deputado fez um apelo para que o Legislativo aborde com urgência as implicações dessas novas formas de trabalho e regule o setor. Para Couto, é necessário promover uma educação crítica sobre o consumo das redes sociais e garantir que todos, independentemente de sua ocupação, tenham acesso a direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho, tanto no setor formal quanto no informal.

Couto finalizou seu discurso ressaltando a importância de refletirmos sobre as práticas que perpetuam a desigualdade e a exploração, destacando o dever dos legisladores em criar um Brasil mais justo, com leis trabalhistas que assegurem dignidade para todos os trabalhadores. Concluiu o deputado.