Deputado Luiz Couto Requer Mesa-Redonda sobre os Desafios e Conquistas dos Direitos Humanos no Brasil

Requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou o Requerimento nº 229/2024, solicitando a realização de uma mesa-redonda na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para debater o tema "Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios no Brasil". O requerimento, aprovado na Comissão de Direitos Humanos, tem como objetivo promover um debate aprofundado sobre os avanços e os desafios que o Brasil enfrenta na implementação dos direitos humanos, com um enfoque específico nas particularidades da Paraíba.

A mesa-redonda contará com a participação de importantes nomes da UFPB, incluindo a reitora Profa. Dra. Terezinha Domiciano Dantas Martins, a vice-reitora Profa. Dra. Mônica Nóbrega, o professor Giuseppe Tosi, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, e o diretor do CCHLA, Rodrigo Freire.

O deputado justifica a importância da Realização do Evento

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um marco fundamental na luta pela dignidade humana, estabelecendo os direitos básicos que devem ser garantidos a todos os indivíduos. No Brasil, apesar dos avanços significativos em direitos civis e sociais, ainda existem muitos desafios a serem superados, como desigualdade social, violência e discriminação de gênero, raça e orientação sexual. A mesa-redonda terá como objetivo analisar esses problemas, discutir os progressos alcançados e identificar as lacunas que persistem na efetivação dos direitos humanos, especialmente no contexto da Paraíba”.

O evento também visa promover a educação e a conscientização da população sobre seus direitos e deveres. A falta de informação continua sendo um obstáculo importante para a efetivação dos direitos humanos, e a mesa-redonda servirá para disseminar o conhecimento e estimular um diálogo construtivo sobre as políticas públicas em vigor.

Além disso, o evento proporcionará o fortalecimento das redes de proteção aos direitos humanos, incentivando a colaboração entre universidades, movimentos sociais, organizações não governamentais e o poder público. O intercâmbio de experiências e práticas bem-sucedidas será um ponto central do encontro, ajudando a promover ações mais eficazes na defesa e promoção dos direitos humanos.

O deputado Luiz Couto acredita que a realização dessa mesa-redonda representará uma oportunidade para abordar questões fundamentais sobre os direitos humanos e discutir as estratégias necessárias para superar os desafios que ainda persistem no Brasil, especialmente na Paraíba. O evento também permitirá uma reflexão profunda sobre as políticas públicas implementadas tanto no estado quanto no país, propondo melhorias para a efetivação dos direitos humanos de maneira mais eficiente e inclusiva.

O deputado finaliza dizendo que: “A aprovação do requerimento contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhada aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovendo um espaço de debate e proposição de soluções para os problemas enfrentados”.