Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam o rápido envelhecimento da população brasileira, o deputado justifica a urgência de políticas públicas mais eficazes para atender as necessidades específicas dos idosos. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, mais de 20% dos idosos enfrentam dificuldades em atividades do cotidiano, como cozinhar e fazer compras, e 9,1% das pessoas acima de 60 anos têm dificuldades para realizar tarefas básicas, como tomar banho e se alimentar.
O projeto de lei propõe diretrizes e objetivos claros para melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa no Brasil, entre os quais se destacam o combate ao idadismo, a promoção do envelhecimento saudável e ativo, o incentivo ao autocuidado, a integração entre os serviços de saúde e assistência social, e o fortalecimento de cuidados no nível comunitário.
A proposta também enfatiza a intersetorialidade e a multidisciplinaridade, buscando unir diferentes áreas de governo e serviços para um cuidado mais integrado e eficiente. O Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania seriam os responsáveis pela coordenação e implementação da política.
O projeto ainda prevê que o financiamento da ENCIPI seja garantido por meio de consignações específicas previstas na Lei Orçamentária Anual, assegurando que a estratégia tenha os recursos necessários para sua execução.
Para o deputado Luiz Couto o momento é de transformação e a construção de políticas públicas é urgente.
“Vivemos um momento de grande transformação demográfica no Brasil. A população idosa está crescendo a passos largos, e isso exige de nós, enquanto sociedade, uma resposta à altura. Não podemos mais adiar a construção de políticas públicas que garantam não apenas a saúde física, mas a qualidade de vida, a autonomia e a dignidade de nossos idosos.
Este projeto de lei visa, sobretudo, assegurar que a pessoa idosa seja tratada com respeito e cidadania, promovendo um envelhecimento saudável, ativo e com acesso a cuidados de saúde adequados. Sabemos que não basta apenas atender às necessidades básicas de saúde. Precisamos ir além, garantindo que o cuidado seja integral, personalizado e que envolva a família, a comunidade e os profissionais de saúde de maneira coordenada e eficiente.
A Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa, a ser coordenada de forma interministerial, vai englobar ações de saúde, assistência social e outros serviços essenciais, criando um sistema de cuidados integrado e com metas claras. Este é um compromisso inadiável com a nossa população idosa, que merece o nosso respeito e atenção”.
Diante dos dados e estatísticas, ele assegura que a aprovação do projeto é fundamental para garantir o futuro da população idosa no Brasil.
"A aprovação desta proposta é crucial para que possamos garantir um futuro melhor para que nossos idosos envelheçam com dignidade. O envelhecimento não é um problema, mas uma conquista, e devemos estar preparados para garantir que a pessoa idosa viva de forma plena e saudável, com acesso aos cuidados que ela precisa”, conclui Luiz Couto.
Comentários
Postar um comentário