Deputado Luiz Couto (PT-PB) Destaca Importância do Trabalho dos Conselheiros Tutelares e Denuncia Interferência no Processo Eleitoral

 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, 18 de novembro, o deputado Luiz Couto (PT-PB) aproveitou a data comemorativa do Dia do Conselheiro Tutelar para reconhecer e valorizar a atuação dos profissionais responsáveis pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil.

"Hoje, celebramos o Dia do Conselheiro Tutelar, uma data importante para refletirmos sobre a relevância deste trabalho fundamental na promoção e garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Os conselheiros tutelares são, sem dúvida, verdadeiros guardiões da infância, enfrentando desafios diários para assegurar um futuro digno para nossos jovens", destacou o parlamentar.

Luiz Couto também enfatizou a necessidade de valorizar os conselheiros, que muitas vezes atuam em condições adversas, com recursos limitados e sem a estrutura necessária para desempenharem suas funções com a eficiência que o cargo exige. O deputado destacou que essa valorização não pode ser apenas simbólica, mas deve ser traduzida em ações concretas, como a garantia de salários justos, benefícios adequados e o respeito das instituições e da sociedade.

"É fundamental que asseguremos salários justos e uma estrutura adequada para o desempenho das funções desses profissionais. Além disso, a capacitação contínua é uma prioridade. Os conselheiros tutelares precisam de treinamento constante para lidar com as questões complexas que enfrentam, como as mudanças nas legislações e a aplicação de abordagens interdisciplinares", afirmou o deputado.

Investimentos e Desafios no Estado da Paraíba.

O deputado Luiz Couto também fez questão de destacar as políticas públicas implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, que visam fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes em todo o país. Ele ressaltou ainda os esforços para garantir uma estrutura adequada para os conselhos tutelares, com ênfase na Paraíba.

"Este ano, destinei recursos no orçamento para equipar sete conselhos tutelares em nosso estado, com um total de R$ 1,5 milhão. Esses recursos são fundamentais para proporcionar melhores condições de trabalho e, consequentemente, para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes da nossa região", explicou Couto.

O deputado denuncia a Interferência eleitoral que ocorreu nas eleições para escolha dos Conselheiros Tutelares da capital. Ele aproveitou a fala na tribuna para denunciar a interferência no processo eleitoral dos conselheiros tutelares, especialmente no município de João Pessoa, na Paraíba. Couto afirmou que essa interferência resultou em um cenário alarmante, no qual conselheiros foram presos por envolvimento com o crime organizado e casos de estupro de vulneráveis, comprometendo a integridade do processo democrático e a imparcialidade dos conselhos.

"Infelizmente, estamos vendo uma triste realidade em João Pessoa, onde o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares tem sido comprometido por práticas que não condizem com os valores que devemos preservar. Estamos falando de conselheiros envolvidos com o crime organizado, com casos gravíssimos, como estupro de vulneráveis, que abalam a confiança da sociedade nesse importante órgão de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A escolha de conselheiros tutelares deve ser transparente e justa, para garantir que pessoas comprometidas com os direitos humanos sejam eleitas", denunciou o deputado.

Ao final de seu discurso, Luiz Couto reiterou sua gratidão a todos os conselheiros tutelares que dedicam suas vidas à proteção das crianças e adolescentes e pediu que a luta pela valorização, capacitação e estruturação desses profissionais continue a ser uma prioridade.

"Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e, por isso, devem ser reconhecidos e apoiados. Que possamos seguir lutando para garantir as condições necessárias para que esses profissionais possam realizar seu trabalho de forma digna e eficaz", concluiu o deputado.

A fala de Luiz Couto reflete seu compromisso com a causa da infância e da adolescência, e sua atuação em prol da defesa dos direitos humanos e das políticas públicas que garantem o bem-estar de crianças e adolescentes na Paraíba e no Brasil.