Deputado Luiz Couto é o primeiro da bancada paraibana a assinar PEC que beneficia trabalhadores

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) foi o primeiro da bancada paraibana a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa beneficiar os trabalhadores com a redução da jornada de trabalho. A PEC, proposta pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), está colhendo assinaturas de outros parlamentares na Câmara Federal para entrar em discussão e, posteriormente, ser analisada pelas comissões competentes.

A proposta da deputada Érika Hilton busca reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, com a possibilidade de implantação de uma jornada de trabalho de 4 dias por semana. Essa medida tem ganhado força em diversas categorias ao redor do mundo e no Brasil, com negociações em andamento em diferentes setores. A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores (PT).

"Nosso partido tem uma trajetória de luta por direitos dos trabalhadores, e a redução da jornada de trabalho é uma das nossas principais bandeiras. A PEC da deputada Érika Hilton vem somar a essa luta histórica, e acredito que ela terá o apoio necessário para ser aprovada. Essa é uma medida que busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, sem perder de vista a necessidade de manutenção dos direitos trabalhistas", afirmou o deputado Luiz Couto.

Além disso, o deputado ressaltou que o PT já possui outras iniciativas que tramitam na Casa relacionadas à redução da jornada. Em 2019, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou a PEC 221, que propõe a redução da jornada para 36 horas semanais de forma gradual, ao longo de 10 anos. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) vem defendendo a redução desde 2015, com a PEC 148/2015.

A expectativa é que a PEC de Érika Hilton seja apensada à proposta já em tramitação na Câmara, aguardando a admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Com o apoio crescente de parlamentares, movimentos sociais e grande repercussão nas redes sociais a redução da jornada de trabalho continua sendo uma pauta central no debate sobre os direitos dos trabalhadores no Brasil”.