O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) fez um discurso na Câmara nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2024, parabenizando a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, em Sousa, Paraíba, pela habilitação do projeto “CicloVida: Mobilização para uma Cultura de Bicicleta” ao Prêmio Bicicleta Brasil. Couto destacou que esse reconhecimento é um tributo à dedicação da associação e uma prova de que iniciativas inovadoras e sustentáveis podem surgir do solo paraibano. O projeto se destaca por sua proposta de criar infraestrutura adequada para bicicletas, promover a educação sobre segurança e manutenção, e fomentar a cultura da bicicleta e a mobilização comunitária. "Essa iniciativa abraça a sustentabilidade, a saúde pública e a coesão social, mostrando que, por meio do pedalar, podemos transformar realidades e promover o bem-estar em nossas comunidades", afirmou o deputado. Ele ressaltou que a habilitação ao Prêmio Bicicleta Brasil, na categoria “Segurança Viária”, é ...

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) pronunciou um discurso contundente nesta quarta-feira, 30, na Tribuna da Câmara, destacando a urgência de proteger a população idosa da Paraíba. Ele enfatizou que a dignidade e os direitos humanos dos idosos estão sendo comprometidos em nossa sociedade. Couto trouxe à tona um dado alarmante: no primeiro semestre de 2023, a violência contra os idosos na Paraíba aumentou em 29%. "Esse triste quadro significa que, diariamente, nossos cidadãos mais velhos sofrem abusos, sejam físicos, psicológicos ou financeiros. Isso é absolutamente inaceitável!", afirmou o deputado. Cada número mencionado, segundo Couto, representa uma vida e revela histórias de dor e desamparo. "Nossos idosos, que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nossa sociedade, agora se encontram vulneráveis. Como legisladores, não podemos apenas refletir sobre essa crise; é nosso dever agir de forma decisiva para combatê-la." Nesse contexto, ele anunciou um seminár...

Na quarta-feira (30), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou três relevantes requerimentos apresentados pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), em coautoria com os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e Reimont (PT/RJ). Os requerimentos visam promover audiências públicas sobre a qualidade de vida e a proteção das pessoas idosas. Os temas abordados nos requerimentos aprovados nesta quarta-feira tratam sobre audiências públicas para discutir o integral bem-estar da população idosa no Brasil e incluem: Desnutrição, fraude financeira, segurança, lazer e saúde dos idosos. A desnutrição é um dos grandes problemas que afetam os idosos, especialmente em ambientes hospitalares. O debate se concentrará em políticas públicas que garantam o acesso a uma alimentação adequada e a apoio nutricional. A crescente quantidade de golpes financeiros contra idosos expõe essa população a riscos sérios. A audiência pretende discutir políticas preventivas para combater fraudes e proteger o patr...

Segundo o FGV-IBRE, indicador cresceu 1,4 ponto em outubro, chegando a 95,2 pontos, o maior nível desde março passado, sendo reflexo de um cenário macroeconômico de bons resultados em termos de emprego e renda. Dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-IBRE) apontam que o Índice de Confiança de Serviços (ICS), em outubro, cresceu 1,4 ponto. Chega, assim, a 95,2 pontos, o maior nível desde março passado, quando foi de 95,8. As informações coletadas entre os 1 a 28 deste mês junto a 1425 empresas revelam, ainda, que a média móvel trimestral variou 0,3 ponto positivo. Para Stéfano Pacini, economista do FGV-IBRE, “o resultado de outubro é consequência da melhora espalhada entre os segmentos do setor”. Destaca, ainda, que “pela primeira vez nota-se melhora tanto na situação presente como nas expectativas futuras dos empresários”. “O cenário macroeconômico de bons resultados em termos de emprego e renda é um fator positivo para o setor, que, em conjunto com a ...

Nesta terça-feira (29), o deputado Luiz Couto participou de uma audiência com a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para discutir suas pautas prioritárias relacionadas à proteção da pessoa idosa e o fortalecimento das funções dos conselheiros tutelares. Durante a reunião, o deputado entregou um ofício propondo a criação do "Observatório da Pessoa Idosa no Brasil". Esta iniciativa visa fortalecer políticas públicas voltadas para o envelhecimento saudável e inclusivo, abordando temas como combate à discriminação etária, capacitação digital e o desenvolvimento de cidades amigas da pessoa idosa. A ministra Macaé Evaristo manifestou seu total apoio às propostas apresentadas, destacando que o ministério já está implementando ações alinhadas a algumas das sugestões e que existe a possibilidade de criar um grupo de trabalho exclusivo para o Observatório da Pessoa Idosa. Essa proposta é parte do compromisso com as diretrizes da "Década do Envelhecimento Sau...

N os últimos 18 anos, o deputado federal Luiz Couto tem sido um dos principais defensores dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Câmara dos Deputados, atuando com comprometimento e dedicação para ampliar a inclusão e promover melhores condições de vida para essa população. Couto tornou-se referência ao propor políticas e iniciativas legislativas que visam reduzir as barreiras enfrentadas pelas pessoas com TEA no Brasil. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo apresenta algum tipo de TEA, e, no Brasil, as pessoas com autismo e suas famílias ainda encontram inúmeros desafios para ter acesso a direitos básicos. Barreiras na educação inclusiva, dificuldades no acesso a serviços de saúde especializados e a falta de conscientização da sociedade ainda exigem atenção e mudanças estruturais nas políticas públicas. A atuação de Couto tem sido fundamental para enfrentar essas dificuldades. Deputado pelo Partido dos...

  Na última quinta-feira, 24 de outubro de 2024, o Deputado Federal Luiz Couto apresentou uma proposta que vai impactar significativamente em benefício dos idosos. A proposta foi encaminhada à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, sugerindo a criação de Centros de Cultura e Lazer para Idosos. A proposta surge em resposta ao crescimento da população idosa no Brasil, que, segundo o censo demográfico de 2022 realizado pelo IBGE, já conta com 32 milhões de pessoas acima de 60 anos, representando 15,8% da população total. Com previsão de que, em 2030, essa faixa etária corresponda a quase 20% da população nacional, a proposta de Couto visa garantir o direito ao envelhecimento com dignidade e à cultura. O deputado destacou a necessidade urgente de desenvolver políticas públicas que abordem o isolamento e a depressão, condições frequentemente relatadas entre os idosos, que muitas vezes enfrentam a solidão e a falta de convívio social. Couto enfatizou que os serviços cultur...

Na quinta-feira, 24 de outubro de 2024, o Deputado Federal Luiz Couto apresentou uma moção de louvor e regozijo ao Policial Rodoviário Federal Fernando Cotta, em reconhecimento aos seus significativos esforços em defesa dos direitos das pessoas com autismo no Brasil. A proposta foi registrada para que conste nos Anais da Casa, celebrando a trajetória exemplar de Cotta na promoção da inclusão social. Fernando Cotta, que atua na PRF, é conhecido por seu comprometimento com a causa das pessoas com deficiência, destacando-se especialmente no apoio à comunidade autista. Sua formação acadêmica, que inclui uma Licenciatura em História e uma Pós-Graduação em Gestão Espacial e Ambiental, reflete sua dedicação ao aprimoramento pessoal e profissional. A moção ressalta as diversas contribuições de Cotta, incluindo seu papel como Diretor-Presidente Fundador do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) e sua liderança em iniciativas para a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Alé...

No dia 1º de novembro de 2024, o Deputado Federal Luiz Couto, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá o seminário "Envelhecer com Dignidade". O evento será realizado às 14h na Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa -PB. O seminário terá como objetivo discutir e promover políticas públicas que assegurem o bem-estar e a qualidade de vida na terceira idade. Entre os convidados, destaca-se o Dr. Felipe Proenço, Secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, que fará a abertura do evento. Os temas abordados incluem: Saúde e bem-estar na terceira idade: propostas do Governo Federal; Direitos e garantias da pessoa idosa; Prevenção da violência e abandono; Inclusão social e participação ativa. Este seminário representa uma oportunidade valiosa para a troca de ideias e a formulação de estratégias que visem melhorar a vida dos idosos, promovendo um envelhecimento digno e sau...

  O Congresso Nacional está iluminado na cor verde durante dois dias, em uma ação proposta pelo deputado Luiz Couto. A iniciativa visa aumentar a conscientização sobre tratamentos de condições e deficiências neurológicas, em preparação para o evento N20 - Neurociência, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 16 e 17 de novembro de 2024, durante a cúpula do G20.  A escolha da cor verde simboliza a esperança e a vitalidade, destacando a importância do suporte a pessoas que enfrentam desafios neurológicos. O evento N20 reunirá especialistas, pesquisadores e ativistas, com o objetivo de promover debates e compartilhar conhecimentos sobre avanços no campo da neurociência. “É essencial que nossa sociedade reconheça e apoie as necessidades das pessoas com condições neurológicas. A iluminação do Congresso Nacional é um passo importante nessa direção”, afirmou o deputado Luiz Couto. A ação busca não apenas sensibilizar a população, mas também mobilizar recursos e informações que possam...

Tramita na Câmara dos Deputados, desde a segunda-feira, 21, o projeto de lei nº 4020/2024, de autoria do deputado Luiz Couto, que estabelece que 0,01% dos recursos recuperados em condenações por crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores sejam destinados a ações governamentais de assistência e proteção à pessoa idosa. A proposta também sugere alterações na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Com o crescimento acelerado da população idosa, que poderá chegar a 25,5% até 2060, a iniciativa visa garantir mais recursos para áreas essenciais, como saúde, assistência social e proteção contra abusos, sem a necessidade de criar novos tributos. O projeto, afirma o parlamentar, representa um passo importante para assegurar que os direitos da pessoa idosa sejam efetivamente protegidos. Além disso, busca garantir que os recursos recuperados de crimes financeiros possam ser revertidos em favor da sociedade e da proteção à população idosa.

O Deputado Luiz Couto, do PT, parabenizou as ações do Governo Lula que anunciou investimentos de R$ 3,1 bilhões voltados para o impulso da ciência e tecnologia no Brasil. O deputado disse que essa iniciativa representa um passo significativo para fortalecer a educação no país, promovendo inovação e desenvolvimento.  "Com esses recursos, espera-se que instituições de ensino e pesquisa possam avançar em projetos essenciais, beneficiando a sociedade e preparando o Brasil para os desafios do futuro. A valorização da ciência e tecnologia é fundamental para o crescimento sustentável e a inclusãosocial", falou o deputado.  Ações e investimentos anunciados pelo Presidente Lula: Foram lançados cinco novos editais voltados para o desenvolvimento científico, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura de inovação e pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O governo Lula vai investir R$ 3,1 bilhões em uma série de medidas para impulsionar a ciência, tecnologia e inovação no...

Hoje, 16 de outubro, comemoramos o Dia Mundial da Alimentação. O governo federal tem realizado grandes transformações para que a população brasileira tenha acesso a uma alimentação de qualidade. O deputado Luiz Couto é um defensor da agricultura agroecológica, sem veneno, e manifesta sua satisfação com as políticas públicas que beneficiam a agricultura familiar, que, segundo ele, é quem alimenta o Brasil e o mundo. "Nesta data, ao celebrarmos o Dia Mundial da Alimentação, é importante refletir sobre o papel essencial da agricultura familiar na nossa sociedade. Essas pequenas propriedades são responsáveis por grande parte dos alimentos que chegam às nossas mesas. Defendo uma agricultura agroecológica, livre de venenos, porque acredito que todos têm o direito a uma alimentação saudável e sustentável. As políticas públicas que apoiam esses agricultores são fundamentais para garantir não apenas a segurança alimentar no Brasil, mas também para combater a fome em diversas partes do mund...

Cerca de 680 mil pessoas vão passar por exames periciais até o final do ano para revisão de benefícios por incapacidade temporária. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)  Peças de desinformação estão alegando cortes nas aposentadorias de idosos com mais de 60 anos que não procedem. O que está em andamento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde agosto passado é um programa de revisão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 48 meses sem atualização de informações no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e aqueles que não têm inscrição no CadÚnico. Somente após a checagem de dados, os casos que não se enquadrarem nos critérios exigidos para recebimento desses dois benefícios serão chamados a passar por perícia médica presencial (para auxílio-doença) e atualização cadastral (no BPC). Por isso, a importância de manter os dados atualizados no INSS. A pr...

  Nesta segunda-feira, 14/10, iniciando a agenda de compromissos na Câmara Federal, o deputado Luiz Couto recebeu em seu gabinete a visita do Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, e do Assessor da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Ton Falcão. Durante a reunião, discutiram a importância das políticas voltadas para a pessoa idosa. O deputado reforçou seu compromisso com as pautas discutidas na Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, abordando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como um aliado fundamental para promover um envelhecimento saudável e ativo. “Essas iniciativas são essenciais para garantir a dignidade e a qualidade de vida dos idosos no Brasil”, destacou. O parlamentar também aproveitou a ocasião para convidar o Secretário Proenço para o seminário “Envelhecer com Dignidade”, que acontecerá em João Pessoa, na Assembleia Legislativa, no dia 1º de novembro. O Secretário aceitou o convite, prometendo somar esforços neste e...

    Foto Ricardo Stuckert Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (9), uma lei que endurece as penas para quem cometer feminicídio e violência doméstica. O texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas.  O governo está comprometido com a Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero. A nova lei prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos. Em uma importante medida para o fortalecimento da proteção às mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que aumenta a pena para os crimes de feminicídio. A sanção foi anunciada durante uma cerimônia em Brasília, onde o presidente destacou a necessidade de combater a violência de gênero e garantir a segurança das mulheres em todo o país. Lula enfatizou que a violência contra a ...

          T ive a honra de ser convidado a abrir, em 26 de setembro último, na Cidade do México, o XXVI Seminário Internacional “Os partidos e uma nova sociedade”, promovido pelo Partido do Trabalho que, em aliança com os partidos Morena e Verde, elegeram a primeira mulher presidente do México: Claudia Sheinbaum.        Na presença de delegações de partidos progressistas de cinco continentes, iniciei por ressaltar os sete obstáculos à governabilidade:       1) Dificuldades econômicas devido à dependência externa, o que impossibilita implementar políticas de distribuição de renda e combate à pobreza. Em geral, os países em desenvolvimento dependem, historicamente, da exportação de commodities e da exploração de seus recursos naturais. A volatilidade dos preços no mercado internacional e a pressão das instituições financeiras hegemônicas, como o FMI, impedem os governos de manterem, a longo prazo, programas sociais sustentáveis. ...

Nesta quarta-feira, 9, aconteceu uma audiência pública, convocada por meio do requerimento 50/2024 de autoria do deputado Luiz Couto e subscrito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer, que presidiu a audiência. O objetivo foi debater a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas. O chamado para a audiência visa promover a conscientização sobre os direitos e a valorização dessa importante parcela da população. O deputado Luiz Couto destaca a relevância da discussão, afirmando que "é fundamental reconhecer e respeitar a sabedoria e as contribuições dos avós e das pessoas idosas em nossa sociedade." Durante a audiência, especialistas e representantes de organizações que atuam em defesa dos direitos dos idosos compartilharam suas experiências e propostas. Na sua apresentação, sobre os dados da população idosa no Brasil, a Coordenadora do Ministério da Saúde em Atenção à saúde da Pessoa Idosa, Ligia Gualberto destacou a temática como bastante relevante.  “Estou muito honrada em par...

  A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil que visa padronizar e modernizar a identificação civil dos cidadãos. Na Paraíba, assim como em outros estados, essa política pública tem como objetivo facilitar o acesso à documentação e promover a inclusão social. Objetivos da Carteira de Identidade Nacional 1. Unificação de Documentos: A CIN substitui a antiga identidade (RG) e unifica diversos documentos de identificação, facilitando a vida dos cidadãos. 2. Segurança e Modernidade: A nova carteira conta com elementos de segurança mais avançados e tecnologia digital, reduzindo fraudes e melhorando a confiabilidade na identificação. 3. Facilidade de Acesso: O processo de emissão está sendo descentralizado, com a abertura de novos postos de atendimento e a possibilidade de agendamento online, tornando o serviço mais acessível para a população. Paraíba Amplia Nova CIN - Na Paraíba, mais de 338 mil pessoas já emitiram a Nova Carteira de...

        H oje, como homem de fé e de vocação política, quero compartilhar uma reflexão, que nos é trazida pelo Evangelho de Marcos, capítulo 4, versículo 19 , na conhecida Parábola do Semeador .         A Palavra diz: "Mas as preocupações deste mundo, a sedução das riquezas e os muitos desejos sufocam a Palavra, tornando-a infrutífera".         Nesta passagem, Jesus nos alerta sobre o que acontece quando permitimos que as forças destrutivas do mundo desviem os corações das boas sementes da justiça, da verdade e do bem comum. Ele fala sobre as sementes que caem entre os espinhos e são sufocadas pelas preocupações deste mundo, pela busca incessante por riqueza e pelos desejos egoístas.         O inimigo age da mesma forma na política. Quando a política, que deve ser um instrumento de transformação social, se corrompe pela sedução das riquezas...

Luiz Couto celebra os recentes números de empregos para juventude divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Ele destaca que o Governo Lula está empenhado em criar oportunidades para que mais brasileiros ingressem no mercado de trabalho.  “O Governo do Presidente Lula desenvolve políticas voltadas para a geração de emprego e capacitação profissional, a gestão busca não apenas reduzir o desemprego, mas também garantir que os trabalhadores tenham acesso a condições dignas e um futuro mais promissor. É importante o esforço do governo para a recuperação econômica do país e a melhoria da qualidade de vida da juventude e de toda população”, ressaltou Luiz Couto. Segundo o Caged, de janeiro a agosto foram 343.924 novas vagas, frente às 188.427 de igual período do ano anterior, com 71% dos postos ocupados por pessoas de 18 a 29 anos; O setor industrial brasileiro e o mercado de trabalho estão aquecidos e criando muitas novas oportunidades. É o que afirmam os dado...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desenvolveu o aplicativo Radar Ambiental que tem o objetivo receber denuncias sobre a ocorrência de crimes ambientais por todo Brasil. Entenda o funcionamento do aplicativo:  Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Cidadão poderá acompanhar o andamento da sua denúncia radar ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presididas pela conselheira Ivana Cei, lançam, em âmbito nacional, o aplicativo Radar Ambiental. A ferramenta é um canal de comunicação para que qualquer cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais. O lançamento ocorrerá durante a 14ª sessão ordinária do Conselho, na terça-feira, 24 de setembro. O aplicativo está disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS. A aplicaçã...