Lula sanciona Lei que Aumenta Pena para Crimes de Feminicídio

   Foto Ricardo Stuckert

Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (9), uma lei que endurece as penas para quem cometer feminicídio e violência doméstica. O texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas.  O governo está comprometido com a Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero.

A nova lei prevê que condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos, e máxima de 40 anos.

Em uma importante medida para o fortalecimento da proteção às mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que aumenta a pena para os crimes de feminicídio. A sanção foi anunciada durante uma cerimônia em Brasília, onde o presidente destacou a necessidade de combater a violência de gênero e garantir a segurança das mulheres em todo o país.

Lula enfatizou que a violência contra a mulher é um desafio que deve ser enfrentado com seriedade. "Precisamos garantir que nossas mulheres possam viver sem medo e com dignidade", afirmou.

A sanção da lei foi bem recebida por organizações de direitos humanos e ativistas que lutam pelo fim da violência de gênero. Elas ressaltam a importância de políticas públicas mais robustas para proteger as mulheres e responsabilizar os agressores.

Com essa ação, o governo Lula reafirma seu compromisso com a luta contra a violência de gênero e a promoção dos direitos humanos, buscando um Brasil mais justo e seguro para todas as mulheres.

Enfatizando: De acordo com a nova legislação, a pena passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.

Fonte: Ascom com Secom/gov.br