Hoje, 16 de outubro, comemoramos o Dia Mundial da Alimentação. O governo federal tem realizado grandes transformações para que a população brasileira tenha acesso a uma alimentação de qualidade. O deputado Luiz Couto é um defensor da agricultura agroecológica, sem veneno, e manifesta sua satisfação com as políticas públicas que beneficiam a agricultura familiar, que, segundo ele, é quem alimenta o Brasil e o mundo.
"Nesta data, ao celebrarmos o Dia Mundial da Alimentação, é importante refletir sobre o papel essencial da agricultura familiar na nossa sociedade. Essas pequenas propriedades são responsáveis por grande parte dos alimentos que chegam às nossas mesas. Defendo uma agricultura agroecológica, livre de venenos, porque acredito que todos têm o direito a uma alimentação saudável e sustentável. As políticas públicas que apoiam esses agricultores são fundamentais para garantir não apenas a segurança alimentar no Brasil, mas também para combater a fome em diversas partes do mundo. Vamos juntos fortalecer essa luta!"
Veja ações e avanços do Governo Federal para comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
Ações neste 16 de outubro, com Lula, ministros e organizações sociais, celebram Dia Mundial da Alimentação com anúncios de novas ações e balanço de resultados alcançados pelo Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (16/10), no Palácio do Planalto, de cerimônia relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. Na ocasião, a partir das 9h30, serão assinados os planos nacionais de abastecimento alimentar e de agroecologia e produção orgânica. Integrantes da equipe de governo atuante no setor participam do evento. Entre eles os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Assinatura do PLANAAB - Plano Nacional de Abastecimento Alimentar Alimento no Prato (2025-2028).
Assinatura 3° PLANAPO – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Assinatura da Portaria que estabelece os parâmetros para o lançamento dos contratos de opção, que operacionalizam R$ 998.121.600,00 em contratos de opção para diversificar e estimular a produção de arroz no país com a formação de estoques em até 500 mil toneladas e um volume equivalente às perdas estimadas na safra 2023/24.
Lançamento do Programa Arroz da Gente, que visa a ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades de cultivares. Incentiva a diversificação dos sistemas produtivos, integrando o arroz com outras culturas e práticas agroecológicas.
Cessão de espaços na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) para criação de espaço exclusivo de comercialização da agricultura familiar.
No próximo mês, as experiências brasileiras no combate à fome e à miséria e na promoção da segurança alimentar estarão no centro dos debates da reunião da cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Antes de passar a presidência do G20 à Africa do Sul, o governo brasileiro lidera a proposta de formação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A Alemanha foi o primeiro país a aderir à Aliança. A Organização dos Estados Americanos se une como membro fundador, assim como a Câmara de Comércio Internacional e a Fundação Rockefeller contribuirão com conhecimento e financiamento.
Para um Futuro e uma Vida Melhor
Mais tarde, às 19h, evento realizado no Sesi Lab, em Brasília, promove a ação temática "Direito aos Alimentos para um Futuro e uma Vida Melhor”. Participam os ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) também integram a realização, que reforçam as iniciativas do Governo Federal referentes ao tema deste ano
Para reafirmar o compromisso global e nacional com o combate à fome e a promoção da alimentação saudável, o evento trará um balanço das ações do Plano Brasil Sem Fome e as conquistas do Governo Federal na redução da fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional no país. Desde o início da atual gestão, mais de 24 milhões de brasileiras e brasileiros foram retirados da situação de fome. Retirar o Brasil do Mapa da Fome é um desafio conjunto.
Também será lançada uma cartilha digital que define conceitualmente 25 povos e comunidades tradicionais identificadas pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e, de forma inédita, traz diretrizes para atendimento desse público, definido pelo Governo Federal como prioritários à implementação de iniciativas de promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, no conjunto de programas e ações de promoção da segurança alimentar.
O protagonismo do Brasil no tema será ainda o assunto do podcast Fala MDS, disponível a partir das 19h30 desta quarta.
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Direito à alimentação
• O direito à alimentação é um direito humano juridicamente vinculante no direito internacional. Essa prerrogativa foi consagrada no artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC, 1966), que foi ratificado por 171 países, inclusive o Brasil.
•Além disso, pelo menos 45 países já reconheceram o direito a uma alimentação adequada em suas constituições, o que também é o caso do nosso país.
Desafios alimentares
• Contaminação: mais de 600 milhões de pessoas adoecem e 420 mil morrem a cada ano em decorrência do consumo de alimentos contaminados por bactérias, vírus, parasitas, toxinas e produtos químicos.
• Pouca diversidade:embora mais de 6 mil espécies de plantas sejam cultivadas para alimentação, apenas 9 representam 66% da produção total de cultivos. Quase um terço das populações de peixes estão sobreexploradas e 29% das raças de gado locais estão em risco de extinção.
• Perda e desperdício:em escala global, 13% dos alimentos, avaliados em cerca de 400 bilhões de dólares, são perdidos desde a colheita até a venda no varejo, mas sem incluí-la. Outros 19% são desperdiçados nos níveis de varejo e consumo.
Fome no mundo
• Apesar dos avanços em países populosos com economias em crescimento, a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição continuam a aumentar em muitos países ao redor do mundo (SOFI, 2024).
• A subalimentação atinge cerca de 733 milhões de pessoas (SOFI, 2024). especialmente nas áreas rurais, onde a pobreza extrema e a insegurança alimentar permanecem profundamente enraizadas.
• A continuidade das tendências atuais significa que, até 2030, o mundo não deve atingir as metas globais de nutrição. Populações vulneráveis, particularmente mulheres, jovens e povos indígenas, são desproporcionalmente afetadas.
• Mais de 2,8 bilhões de pessoas não conseguem ter acesso a uma alimentação saudável. Ou seja, quase um terço da população global não recebe os nutrientes e micronutrientes necessários para prosperar, e, em alguns casos, para sobreviver.
Avanços no Brasil
• O Brasil, que havia saído do Mapa da Fome em 2014, voltou a fazer parte da lista, ao apresentar 4,2% de subalimentados no triênio entre 2020 e 2022. No último Sofi, entretanto, os dados de 2021-2023 indicam que houve recuo nesse percentual, que ficou em 3,9%.
• Dados extraídos da edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024) mostram que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.
• Caso o país siga essa tendência positiva nos próximos anos, pode voltar a ficar abaixo dos 2,5% e sair novamente do Mapa da Fome. A insegurança alimentar grave também apresentou uma diminuição significativa. De 8,5% da população (2020-2022), caiu para 6,6% em (2021-2023).
• Os resultados do Brasil estão associados à articulação de uma rede de proteção social. Ações estruturantes, como o Programa Fome Zero e o Bolsa Família, complementadas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os bancos de alimentos e de leite, os restaurantes populares e as cozinhas solidárias, são exemplos de como políticas públicas coordenadas entre vários entes governamentais e articuladas com as organizações da sociedade podem ser efetivas no combate à fome.
Ascom, com informações do Planalto e do MDS
Edição: Paulo Donizetti de Souza -
Ministério do Desenvolvimento Social
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