LUIZ COUTO: UM DEFENSOR DA CAUSA AUTISTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Artigo de Leonardo Daniel Santos Formentini¹ e Maria José Soares Béchade ²

Nos últimos 18 anos, o deputado federal Luiz Couto tem sido um dos principais defensores dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Câmara dos Deputados, atuando com comprometimento e dedicação para ampliar a inclusão e promover melhores condições de vida para essa população. Couto tornou-se referência ao propor políticas e iniciativas legislativas que visam reduzir as barreiras enfrentadas pelas pessoas com TEA no Brasil.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo apresenta algum tipo de TEA, e, no Brasil, as pessoas com autismo e suas famílias ainda encontram inúmeros desafios para ter acesso a direitos básicos. Barreiras na educação inclusiva, dificuldades no acesso a serviços de saúde especializados e a falta de conscientização da sociedade ainda exigem atenção e mudanças estruturais nas políticas públicas. A atuação de Couto tem sido fundamental para enfrentar essas dificuldades.

Deputado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba, Luiz Couto tem se dedicado de maneira consistente à defesa dos direitos das pessoas com autismo, apresentando propostas que buscam atender suas necessidades específicas. Na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da qual já foi presidente e continua a ser um membro ativo, Couto organizou inúmeros debates e audiências públicas, reunindo especialistas, familiares de pessoas com autismo, representantes de instituições e outros parlamentares para discutir os direitos e as demandas das pessoas com TEA. Essas iniciativas têm sido fundamentais para sensibilizar a sociedade e fomentar a criação de políticas públicas mais inclusivas.

Dentre as ações do deputado, destacam-se suas proposições legislativas voltadas à capacitação obrigatória de profissionais da educação e saúde, ajudando a preparar esses profissionais para lidar com o autismo de maneira adequada e inclusiva, e o PL 2080/2023, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para especificar o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Luiz Couto também articulou audiências públicas que envolvem diferentes setores da sociedade para promover discussões sobre inclusão e acessibilidade. Esses encontros reúnem especialistas, familiares e representantes do governo, criando um espaço de diálogo e colaboração para buscar soluções e aprimorar as políticas voltadas para os autistas.

Além de ações legislativas, o deputado investiu em campanhas de conscientização que visam informar a sociedade sobre o autismo, desmistificando preconceitos e promovendo a empatia. Compreender a diversidade do espectro autista é essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, e Couto acredita que a informação é uma ferramenta poderosa para transformar percepções e comportamentos.

Outro destaque da atuação do deputado Luiz Couto é o apoio ao projeto "PRF Amiga dos Autistas", uma iniciativa da Polícia Rodoviária Federal com objetivo de conscientizar a sociedade sobre o autismo por meio de abordagens educativas e da distribuição de materiais didáticos. A proposta visa fortalecer a rede de apoio e acompanhamento para as famílias de pessoas com TEA.

O trabalho de Luiz Couto na Câmara dos Deputados é um exemplo de como a atuação política pode gerar mudanças reais e positivas na vida das pessoas. Sua atuação reflete o compromisso permanente na defesa de um país mais justo e inclusivo, onde todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, tenham acesso a uma vida com dignidade e respeito.

 

¹ Leonardo Daniel Santos Formentini é bacharel em direito, assessor parlamentar, especialista em Orçamento Publico e Poder Legislativo, Direito Constitucional, Penal, Processual Penal e Perito Criminal.

² Maria José Soares Béchade é jornalista, secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, bacharela em Direito e mestra em Ciências Jurídicas/Direitos Humanos.