Em gesto político que reforça a construção de uma frente ampla em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) declarou publicamente apoio à candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) à reeleição ao Senado Federal. O anúncio foi feito durante encontro no gabinete do parlamentar, em Brasília, onde ambos discutiram o cenário político da Paraíba e do Brasil. Durante a reunião, Luiz Couto destacou a importância de unir forças para enfrentar a influência do bolsonarismo na Paraíba e defender um projeto nacional baseado em democracia, desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos. “Veneziano é o meu senador na Paraíba. Estamos fechados numa frente ampla para fortalecer a candidatura de Lula e avançar com um projeto que cuida das pessoas, com democracia, desenvolvimento e respeito”, afirmou Couto. Ele ainda destacou que a formalização da aliança será submetida à direção partidária. O senador Veneziano agradeceu o apoio e reafi...

Em dois pronunciamentos realizados nesta semana, no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou pautas fundamentais para a consolidação da democracia brasileira: a valorização dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da soberania nacional e da Constituição de 1988. Na primeira fala, o parlamentar relatou reunião ocorrida em João Pessoa com representantes do SindMPU, Daniel Matos, José Siqueira Júnior e Mariana Queiroz —, que solicitaram apoio à luta pela simetria salarial entre os servidores do MPU e os do Poder Judiciário. O deputado criticou a proposta atual, que prevê reajuste de apenas 8% em julho de 2026, classificando de insuficiente e injusta. “É como tratar os servidores como números de planilha, quando eles são, na verdade, a espinha dorsal da instituição”, afirmou Luiz Couto. “Não se constrói democracia sem servidores valorizados. Não há justiça sem respeito a quem a faz acontecer....

  O compromisso com o bem-estar da população paraibana segue firme com a destinação de recursos importantes para fortalecer as políticas públicas nos municípios. O deputado federal Luiz Couto teve mais uma emenda individual paga, beneficiando diretamente quatro cidades paraibanas com recursos no valor de R$ 100 mil cada. Os municípios contemplados são Caaporã, Caiçara, Baraúnas, Belém do Brejo do Cruz e Frei Martinho, que agora contam com investimentos voltados para áreas essenciais como saúde e assistência social. A aplicação dos recursos permitirá a ampliação e o fortalecimento de serviços básicos, como atendimentos médicos, ações de inclusão social, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e melhoria da estrutura de unidades de saúde e centros de assistência. “É nosso dever garantir que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa. Essas emendas são parte do nosso compromisso com uma Paraíba mais justa, solidária e com políticas públicas que realmente impactam a...

Por Leonardo Formentini – Assessor Parlamentar Gabinete – Deputado Luiz Couto Lula volta ao Planalto em 1º de janeiro de 2023 como quem encerra um ciclo de retrocessos e reabre, com método, a arquitetura de políticas que marcou seus dois primeiros mandatos. A imagem da posse, sem antecessor para passar a faixa, ladeado por representantes do povo, entre os quais a primeira dama Janja da Silva acompanhada do cão/cachorro de estimação do casal, a catadora Aline Sousa, o menino negro Francisco, de 10 anos, Weslley Rodrigues Rocha, metalúrgico, a cozinheira Jucimara Fausto, o professor Murilo Jesus e o artesão Flavio Pereira, o ativista Ivan Baron, representando as pessoas com deficiência, e o cacique Raoni, condensou a promessa de “republicanizar” o símbolo do poder e recolocar os mais vulneráveis no centro da agenda. Foi um gesto de redemocratização e de reparo simbólico depois de anos de fissuras institucionais e de uma tentativa de ruptura em 8 de janeiro de 2023. Nos governos Lula 1 e ...

Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, uma audiência pública para debater os desafios do envelhecimento no Brasil e a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir os direitos, a saúde e a dignidade da população idosa. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), e os deputados Geraldo Resende, Alexandre Lindenmeyer e Zé Silva. A audiência ocorreu no Plenário 12 do Anexo II, com a presença e de forma online de especialistas da área do envelhecimento, representantes da sociedade civil e gestores públicos. "Este é um dia para reafirmarmos o compromisso com um envelhecimento justo, saudável e com direitos garantidos. Estamos aqui para ouvir especialistas e fortalecer o diálogo com a sociedade civil, que é fundamental para avançarmos nas políticas voltadas à pessoa idosa", destacou Luiz Couto ao abrir a audiência. Um dos momentos mais m...

Em uma data simbólica e de grande relevância, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 4376/2024, que cria a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI). A proposta é de autoria do deputado Luiz Couto (PT/PB), com coautoria dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Pastor Gil (PL/MA), Pedro Aihara (PRD/MG), Ossesio Silva (Republicanos/PE), Reimont (PT/RJ) e Flávia Morais (PDT/GO). A aprovação ocorreu justamente no Dia Internacional da Pessoa Idosa, reforçando o compromisso do Legislativo com o envelhecimento ativo, seguro e saudável da população brasileira. O relator da proposta emitiu parecer favorável e fez um apelo aos demais parlamentares pela aprovação do texto, destacando a importância do enfrentamento desse grave problema de saúde pública. “A prevenção de quedas entre idosos é uma medida de cuidado, dignidade e economia para o sistema de saúde. Precisamos transformar essa realidade com política...

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) teve dois requerimentos aprovados na semana passada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. As propostas referem-se à promoção da cidadania, inclusão e valorização da pessoa idosa na implementação efetiva de políticas públicas.  O primeiro requerimento foi ao MEC e trata-se da educação e inclusão cultural para idosos. O requerimento solicita informações oficiais ao Ministério da Educação sobre programas e ações voltados à população idosa. O parlamentar pede detalhes sobre: Programas educacionais destinados às pessoas idosas; Iniciativas de capacitação de profissionais que atuam com esse público; Ações de inclusão cultural e promoção da educação ao longo da vida. “A educação deve ser um direito garantido em todas as etapas da vida. É fundamental saber como o Estado tem atendido a essa população no campo educacional e cultural”, afirmou Luiz Couto. O segundo requerimento aprovado propõe a realização de uma audi...

  O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) apresentou, nesta quarta-feira (13), uma Moção de Repúdio na Câmara dos Deputados contra a medida adotada pelo governo dos Estados Unidos, por meio de seu Secretário de Estado, Marco Rubio, que resultou na revogação dos vistos do Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do Diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alberto Kleiman. A revogação ocorreu sob a alegação de que os dois brasileiros teriam envolvimento com o Programa Mais Médicos e com suposta prática de "trabalho forçado" em cooperação com Cuba. Para o deputado Luiz Couto, trata-se de uma ação inaceitável de interferência externa e intimidação política, que fere a soberania nacional, desrespeita as relações diplomáticas entre os países e agride a honra de dois profissionais com trajetória marcada pela ética, competência e compromisso com o interesse público.  "Esta é uma tentativa explicita de crimina...

  Nesta terça-feira (12), o deputado federal Luiz Couto se reuniu com o secretário André Ceciliano, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), em Brasília. O encontro teve como objetivo intensificar a articulação política e consolidar conquistas importantes para a população da Paraíba. Durante a reunião, Luiz Couto destacou os benefícios que o estado vem recebendo por meio dos programas do Governo Lula. O parlamentar defendeu a importância de ampliar a união das forças progressistas em uma grande aliança em favor do desenvolvimento da Paraíba e do Brasil com a continuidade do mandato do Presidente Lula. O secretário André Ceciliano reafirmou seu apoio ao trabalho do deputado, reconhecendo sua dedicação e histórico de luta em defesa do povo paraibano. “Tenho total convicção de que o senhor fará seu 6º mandato, e eu apoio isso com toda a força”, afirmou Ceciliano. Outro ponto abordado no encontro foi a recente nomeação do novo superintendente dos Correios na Paraíba. A conquista...

Em mais um passo decisivo no enfrentamento à violência eleitoral, os deputados Luiz Couto, Adriana Accorsi e Alexandre Lindenmeyer firmaram um importante documento que propõe um Protocolo de Atuação do Sistema de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal. A iniciativa é para fortalecer a cooperação com órgãos federais na prevenção e combate à influência do crime organizado nas eleições brasileiras. O protocolo foi apresentado nesta terça-feira, 12, em uma reunião estratégica dos três deputados e posteriormente será apresentado aos representantes da Presidência da Câmara dos Deputados, do Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Eleitoral (STE). O objetivo é que as instituições assinem o documento e formalizem um esforço conjunto e coordenado para proteger a integridade do processo democrático. Segundo os parlamentares, o foco principal é garantir que o crime organizado não interfira nas estruturas de poder da República, especialmente dur...

  O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, encaminhou ofício ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley, solicitando a apuração de possíveis irregularidades trabalhistas envolvendo o influenciador digital Hytalo Santos (nome de registro: Hitalo José Santos Silva) e a adolescente Kamyla/Kamylla Santos, que começou a participar de seus conteúdos aos 12 anos e hoje tem 17. Segundo o parlamentar, há indícios de que a jovem tenha sido progressivamente “adultizada” em situações inadequadas para sua faixa etária, o que pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso foi amplamente noticiado pela imprensa, incluindo reportagem do portal Metrópoles, que revelou que o influenciador possui uma empresa avaliada em R$ 38 milhões. Couto pediu que o MPT investigue não apenas o vínculo da adolescente com Hytalo, mas ...

  O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) foi efetivado como membro da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados e, já em sua primeira ação, reforçou o convite ao influenciador Felca (Felipe Bressanim) para uma audiência pública sobre a adultização de crianças e adolescentes. O requerimento para o debate foi apresentado em coautoria com o presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ). Com uma trajetória consolidada na defesa dos direitos humanos, que inclui três mandatos como presidente da comissão, Luiz Couto volta ao colegiado a convite do deputado Reimont. A vaga foi aberta após a saída do deputado Alencar Santana (PT-SP), que deixou o posto para se dedicar a outras comissões da Casa. Para Couto, o retorno é uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com pautas sociais urgentes e de direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana. “Espero poder contribuir de forma assertiva nesse espaço de diálogo e de vigilância dos di...

O Projeto de Lei nº 3336/2025, apresentado em 9 de julho de 2025, estabelece um marco inédito na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, construída com abordagem preventiva e protetiva, introduz medidas concretas para mitigar riscos crescentes no uso da internet por parte do público infantojuvenil, muito mais do que uma formalidade burocrática, é um compromisso efetivo com a segurança infantil. Autores do PL 3336/2025 O projeto foi idealizado pelos deputados: Luiz Couto (PT–PB) Alexandre Lindenmeyer (PT–RS) Maria do Rosário (PT–RS)  Veja as medidas centrais da proposta Avaliação de impacto obrigatória: As empresas de tecnologia devem identificar riscos e apresentar estratégias de mitigação antes de lançar funcionalidades voltadas a crianças e adolescentes. “Proteção by design e by default”: Serviços e produtos devem ser construídos desde sua concepção com medidas de segurança, privacidade e respeito ao desenvolvimento saudável, proibindo práticas abusiv...

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) anuncia que, por meio de seu mandato e em parceria com o Governo Federal, diversos municípios paraibanos foram contemplados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Sub 50, que integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Essa modalidade é voltada exclusivamente para cidades com até 50 mil habitantes. Ao todo, foram contempladas 154 cidades paraibanas, com 20 unidades habitacionais cada, totalizando 3.080 novas casas. Os municípios de Conde, Mamanguape e São Bento receberam 40 unidades cada, totalizando 120 casas adicionais. Assim, o investimento no estado representa 3.200 novas moradias, um avanço importante no combate ao déficit habitacional e na garantia do direito à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade. Municípios paraibanos contemplados com unidades habitacionais (Minha Casa, Minha Vida – Sub 50): (Cada município recebeu 20 unidades, exceto os destacados que receberam 40)...

  Uma audiência pública marcada por reconhecimento e compromisso com a inclusão, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), em parceria com o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), conduziu um importante debate sobre o projeto “PRF Amiga dos Autistas e Semelhantes”, uma iniciativa da Polícia Rodoviária Federal que tem se destacado nacionalmente por promover o atendimento humanizado e sensível a pessoas com autismo e outras condições similares, com ênfase especial na população idosa. O encontro, realizado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, contou com a presença de representantes da PRF, especialistas em saúde e inclusão, parlamentares e membros da sociedade civil. Durante sua de abertura, o deputado Luiz Couto destacou o caráter transformador do projeto:   “A PRF, ao investir na capacitação de seus agentes para lidar com situações que envolvem pessoas com autismo ou necessidades semelhantes, dá um passo fundamental na consolidação de um...

Na manhã desta quinta-feira, o deputado Luiz Couto esteve na sede da CODEVASF para realizar a entrega de máquinas agrícolas (tratoritos) destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Cariri paraibano. Na ocasião, foram contempladas entidades ligadas à agricultura familiar de cinco municípios da região, reforçando o compromisso do mandato com o desenvolvimento rural e o apoio direto às famílias agricultoras. As entidades beneficiadas foram: AMUABAS – Associação dos Moradores e Usuários de Água da Bacia do Açude de Sumé/PB (Sumé) Associação Comunitária de Desenvolvimento do Serra Branca Ligeiro (Serra Branca) Instituto Mandacaru de Ideias e Ações do Cariri Paraibano (Serra Branca) COAFAM Cariri – Cooperativa da Agricultura Familiar do Cariri (São João do Cariri) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Monteiro e Zabelê Durante o ato de entrega, representantes das entidades agradeceram ao deputado Luiz Couto pelo empenho e pela dest...

O debate público sobre os riscos do ambiente digital para crianças e adolescentes tem ganhado força entre especialistas, educadores e famílias. Mas antes mesmo da ampla repercussão recente, os deputados Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) já trabalhavam com seriedade e compromisso na construção de uma proposta legislativa para enfrentar esse desafio. O Projeto de Lei 3.336/2025, apresentado pelos parlamentares, propõe a inclusão de normas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) voltadas à proteção da infância e da adolescência no mundo digital. O projeto antecipa e dialoga com preocupações amplamente discutidas na série especial publicada pelo jornal O Globo entre 22 e 27 de julho de 2025, intitulada “Adolescência: o que os pais podem fazer para proteger os filhos online”, assinada pela jornalista Constança Tatsch. O projeto apresentado pelos parlamentares tem foco na prevenção e responsabilidade compartilhada Apresentado antes da série do...

  No último final de semana, o deputado federal Luiz Couto esteve em visita a municípios do interior da Paraíba, reforçando seu compromisso com as pautas sociais, a agricultura familiar e os direitos de trabalhadores e trabalhadoras do campo. No sábado, em Livramento, Luiz Couto visitou o Conselho Tutelar local, onde dialogou com conselheiros sobre projetos de sua autoria voltados à valorização da categoria, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Piso Salarial Nacional dos conselheiros tutelares. Ainda no sábado, o parlamentar esteve em Santa Terezinha, participando de uma reunião com assentados e representantes da associação local de apicultura. Na pauta do encontro, foram discutidas demandas importantes, como o fortalecimento da organização dos apicultores e agricultores, a necessidade de articulação com o INCRA para a regularização fundiária de áreas de assentamento, e o pedido de apoio para a mecanização agrícola com tratores, ação que pode imp...

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou preocupação e cobrou providências imediatas diante do relatório divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que aponta que mais da metade das creches conveniadas com municípios paraibanos estão paralisadas. Segundo reportagem publicada pelo Jornal da Paraíba, com base no relatório técnico do TCE, das 213 obras previstas no programa Paraíba Primeira Infância, 111 estão paradas (52,1%), apenas 52 foram concluídas (24,4%) e 31 nem sequer foram iniciadas. O programa, criado em 2021, tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil na rede pública, com recursos que somam mais de R$ 211 milhões. O relatório aponta ainda que cerca de R$ 92,4 milhões seguem parados em contas específicas dos convênios, enquanto mais de 11,8 mil crianças de 0 a 5 anos estão fora da escola por falta de unidades em funcionamento. “As crianças não podem pagar o preço pela falta de compromisso e má gestão”, diz Luiz Couto Para L...

Em discurso proferido na Câmara dos Deputados na segunda-feira (15), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) expressou uma preocupação crescente com a presença do crime organizado na Paraíba, especialmente o tráfico de drogas e o aumento da atuação de facções criminosas no estado. Segundo o parlamentar, o problema não é apenas uma inquietação pessoal, mas um clamor que vem das ruas e das comunidades paraibanas. “É cada vez mais evidente a presença de facções criminosas que se articulam com alto poder de fogo, colocando em risco a vida das pessoas e a segurança pública”, alertou. Luiz Couto defendeu ações integradas entre as forças de segurança estaduais e federais para conter a escalada da violência. Para ele, o combate ao crime organizado precisa ser pautado por inteligência, prevenção e repressão qualificada. “Não pode ser feito de forma isolada. É necessária união de esforços, investimento e firmeza”, afirmou. Durante o pronunciamento, o deputado destacou uma operação realizada no últ...