Novo PAC vai investir R$ 41,7 bilhões em transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento de água e infraestrutura social nas cidades Nesta sexta-feira (26), o Presidente Lula anunciou em cerimônia, no Palácio do Planalto em Brasília, os resultados do PAC- Seleções nas modalidades; Mobilidade Grandes e Médias Cidades com investimentos em mobilidade urbana, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social. São investimentos para beneficiar 899 empreendimentos em 27 estados e 710 municípios em todo Brasil. Na Paraíba, mais de 20 municípios foram contemplados com obras e projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, mobilidade grandes e médias cidades e prevenção a desastres - (drenagens). Municípios contemplados na Paraíba:  OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – URBANO.  Araruna, Cabaceiras, Cuité, João Pessoa, Juazeirinho, Picuí e Soledade. ESGOTAMENTO SANITÁRIO:  Boa Vista, Congo, Ingá, Junco do Seridó, Parari, Patos, Paul...

O deputado Federal Luiz Couto esteve nesta terça-feira, 23/07, em Caruaru - PE, para participar do Ato de Lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo em áreas da Reforma Agrária do Nordeste brasileiro.  O deputado atendeu a um convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA-PE, para participar ao lado do Coordenador do MDA-PB, Cicero Legal e do Superintendente do INCRA-PB, Antônio Barbosa. O Pacto é uma ação integrante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é fruto de parceria entre o Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, que será executado no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). O deputado discursou e parabenizou os ministérios da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Agrário pela ação. "Que...

O Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças vacinadas. O Governo do Brasil está empenhado em retomar os indices favoráveis da vacinação no País. Para isso faz campanhas para que os pais mantenham a caderneta de vacinação em dia, para tanto, destinou investimentos na ordem de 6,5 bilhões para compra de imunizantes, isso, em 2023. Já a previsão para esse ano de 2024 passa dos 10 bilhões, segundo fontes do governo federal. O Brasil está avançando com os indices de vacinação em todas as regiões.  Resultado do Movimento Nacional pela Vacinação, com o objetivo de retomar a confiança da população na ciência, no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas vacinas, o Brasil avançou na imunização infantil em 2023. Enquanto a maioria dos países não conseguiu alcançar as metas, o Brasil se destacou positivamente, mesmo após enfrentar quedas consecutivas nas coberturas vacinais desde 2016. Vacinas salvam vidas. O relatório da OMS/Unicef mostra que, no Brasil, o número de crianças que não rece...

O deputado Luiz Couto apresentou, na Câmara Federal, um Projeto de Lei de sua autoria, que permite a utilização dos terrenos ociosos da união, nas cidades, para o cultivo de Hortas Comunitárias com produção de alimentos orgânicos e mudas para o paisagismo urbano. O deputado espera que a votação final da matéria ocorra no inicio de agosto. Ele acrescenta que a iniciativa é de grande utilidade para o povo brasileiro, pois vai promover segurança alimentar com a produção de alimentos livres de veneno, como também, a melhoria ambiental das cidades. A iniciativa foi aprovada na Câmara e encaminhada à Casa revisora em 2019. Em 26 de junho deste ano, o Senado Federal aprovou o projeto com emenda, com isso, ele volta agora a esta Casa para a apreciação da mudança sugerida.  O deputado enfatiza que ao propor a utilização de terrenos ociosos para hortas comunitárias, o principal intuito do projeto é beneficiar diretamente famílias de baixa renda que poderão ter acesso a uma fonte de alimento ...

  O deputado Luiz Couto (PT-PB), fez um discurso na tribuna da Câmara, na última e parabenizou a equipe da polícia federal que desvendou o escândalo das joias protagonizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.  O deputado afirmou que: “A condução do inquérito demonstra o compromisso inabalável da Polícia Federal com a justiça e a transparência, pilares fundamentais para a manutenção da ordem e da democracia em nosso país. A investigação minuciosa e imparcial realizada pelos agentes foi crucial para esclarecer os fatos e assegurar que todos os indivíduos envolvidos sejam responsabilizados conforme a lei”. Partes do discurso proferido pelo deputado na última segunda-feira, 08/07 “Gostaria de expressar meus sinceros parabéns pelo excelente trabalho realizado no inquérito das joias sauditas que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e de mais 10 pessoas. Este caso complexo e de grande repercussão exigiu um nível excepcional de dedicação, competência e profi...

O deputado federal Luiz Couto está empenhado na construção de políticas públicas para contemplar a população idosa, no Brasil. Neste sentido, elaborou um Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa. E tem como objetivo ampliar o acesso da população da terceira idade em ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a outros direitos sociais análogos.  Couto disse que vai falar sempre que possível desse Projeto por conta da importância do mesmo na vida das pessoas idosas. “Envelhecer é um processo contínuo e nosso intuito com esse projeto é promover a interação das pessoas idosas com os jovens, nos espaços públicos e em todos lugares que sejam propícios aos encontros e práticas de atividades que elevam a autoestima e assim, garantir um envelhecimento ativo, criativo e saudável” ressaltou Luiz Couto. Pronunciamento do deputado Luiz Couto, na segunda-feira 08/07 na Câmara Federal, em defesa do Projeto 2527/2024 “Aqui venho defender o Proje...

  Na quarta-feira, dia 03 de julho, o deputado Luiz Couto, relator dos Projetos de Lei nº 2.346, de 2019 e o PL 2577/2022, teve os pareceres aprovados nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O Projeto de Lei nº 2.346, de 2019, versa sobre a proibição de operadoras de seguros privados de se recusarem, sem qualquer justificativa, a vender produtos e serviços para pessoas com deficiência em razão única e exclusivamente de condições física, mental, intelectual ou sensorial. Já o PL 2577/2022, reconhece a Obra Musical de Sebastião Tapajós como Manifestação da Cultura Nacional. O deputado destaca a importância da aprovação, dos dois distintos pareceres. A aprovação do parecer representa um passo importante que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/15), que já trata dessa proibição nos planos e seguros privados de saúde. A pes...

  O deputado Federal Luiz Couto fez a destinação de uma emenda parlamentar individual no valor de R$ 180.673,05 (Cento e Oitenta Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Cinco Centavos).  Essa emenda foi destinada em 2019 mas, só emitida no último dia 03 de julho de 2024 . Sob o número,  20240B000857 efetuado pelo (MAPA), Ministério da Agricultura e Pecuária.  O recurso referente ao convênio 887169/2019 que tem como proponente a (SEAFDS) Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, é destinado para o Aparelhamento de Usina de Leite Caprino oriundo da Agricultura Familiar na região do Curimataú Paraibano.  Detalhes do Aparelhamento da Usina de Leite: Aquisição de Kits para produção de forragem com os seguintes equipamentos: moto ensiladeira e enfardadeira.  Aquisição do Laticínio “Usina de Leite”, Aquisição de veículo aberto com capacidade para quatro toneladas; Aquisição de aparelhos de suporte para o funcionamento e gestã...

O deputado Luiz Couto fez um pronunciamento na Câmara Federal na terça-feira, 02 de julho, para agradecer ao Presidente Lula e a Ministra da Saúde, senhora Nísia Trindade. Couto fez o agradecimento em virtude da entrega de ambulâncias do SAMU que foram solicitadas por vários gestores municipais, entre esses, dezessete municípios da Paraíba.  As solicitações das ambulâncias, pelos municípios, são para renovação da frota. Os pedidos estavam engavetados e o presidente Lula e a ministra da saúde destravaram as entregas e serão iniciadas a partir do dia 04, próxima quinta-feira. Segue na integra o discurso de agradecimento do deputado. Hoje, dirijo-me a todos com grande satisfação para parabenizar a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por uma iniciativa de extrema importância para a saúde pública em nosso país. No dia 4 de julho de 2024, testemunharemos um marco significativo no fortalecimento da nossa Rede de Urgência e Emergênci...

  O Deputado Federal Luiz Couto destinou recursos de emenda individual para fortalecer ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba, O recurso totaliza um montante de R$ 4 milhões. Os recursos serão investidos em Comunidades Rurais e Quilombolas em algumas regiões do estado da Paraíba, e vai beneficiar diretamente, milhares de famílias agricultaras. O deputado ressalta a importância desses recursos para o INCRA. “O INCRA passou por um processo de desmonte durante o governo anterior, e agora, começa a se reerguer, para isso, temos que disponibilizar recursos pois as ações do INCRA beneficiam diretamente as famílias agricultoras do nosso estado. Neste sentido, considero justo e importante que esses recursos sejam destinados ao INCRA para que as ações sejam entregues ao nosso povo, especialmente as famílias agricultoras, quilombolas e que que também possam ser feitas a regularização fundiária, que considero muito necessária para as famílias que moram...