Foto: Kleide Teixeira A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/11), o Projeto de Lei nº 2.079/2023, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT/PB), que institui o dia 26 de julho como o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca. A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que em seu parecer favorável, destacou a importância cultural e a diversidade presentes nessas manifestações populares. O coco de roda, a ciranda e a mazurca são folguedos ou, como popularmente conhecidos, brincadeiras da região nordeste do Brasil, muito presentes em vários estados como Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Alagoas e Maranhão. “O coco de roda, a ciranda e a mazurca são elementos enraizados nas práticas culturais de diversos grupos, incluindo indígenas, quilombolas e praticantes de religiões de matriz africana. Estas manifestações não apenas permeiam o cotidiano, mas também celebram festividades ao longo do ano, moldan...

  Reginete Bispo: "Símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história" (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades. Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas...

  O Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB) apresentou duas emendas de grande impacto ao Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027, previstas pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 28/2023). As propostas que agora seguem para apreciação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), somam um montante de R$ 875 Milhões e contemplam o IFPB e a região do Cariri. A primeira emenda propõe uma aplicação orçamentária significativa no valor de 75 milhões de reais, destinada à ampliação e expansão da infraestrutura do Instituto Federal do Estado da Paraíba (IFPB). “Esta ação visa expandir o ensino tecnológico superior no país, promovendo a expansão da rede federal de ensino e investindo na construção de novos campus de educação tecnológica em diversas regiões do Estado da Paraíba”, justificou Couto. A segunda proposta do parlamentar paraibano visa atender à integração das águas provenientes da Transposição no Rio Paraíba com outros rios ...

Em Sessão Solene, nesta terça-feira (28/11), no Plenário da Câmara dos Deputados e requerida por ele e pelo líder da bancada petista, Zeca Dirceu (PT/PR), o deputado Luiz Couto (PT/PB) prestou homenagem a um dos pioneiros da neurocirurgia no Brasil e uma das figuras mais ilustres da medicina mundial em seu tempo, o neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares (in memoriam). Em seu discurso, o deputado demonstrou respeito e admiração pelo médico, destacando a notável trajetória desse brasileiro, que dedicou sua vida ao avanço da neurocirurgia e deixou um grande legado à ciência. Nascido no Rio de Janeiro em 14 de abril de 1914, Paulo Niemeyer, irmão do renomado arquiteto Oscar Niemeyer, iniciou sua jornada na medicina aos dezesseis anos de idade ao ser aprovado no vestibular da Faculdade Nacional de Medicina, hoje parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O deputado Luiz Couto ressaltou que Niemeyer era um verdadeiro desbravador na neurocirurgia, uma especialidade médica ainda incipien...

27 de novembro de 2023  Por Marcos Lima Já foi anunciado pelo presidente Lula uma política de expansão de alguns órgãos federais, algo que ele tenta resgatar dos seus governos anteriores. Dentro dessa nova política algumas cidades do Nordeste devem receber novas instituições federais. Além, da inclusão de Serra Branca no plano de avanço da Caixa, a cidade está no radar do Governo Federal, para ser contemplada na política de expansão com um Campos do Instituto Federal de Educação. Já existem diálogos junto ao Ministério da Educação e, o assunto já chegou na mesa do Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), por meio do deputado federal Luiz Couto (PT). Esse movimentou foi capitaneado pelo deputado estadual Dr. Romualdo junto ao parlamentar federal depois de ter acesso a um relatório técnico do Instituto Federal. Serra Branca, estrategicamente está muito bem posicionada, do ponto de vista geográfico, para receber uma unidade do IFPB. https://marcoslimapb.com.br/no-cariri-alem-d...

O plenário da Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene, no próximo dia 28 de novembro, em homenagem ao renomado neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares (In Memoriam) e a todos os neurocirurgiões brasileiros.  Luiz Couto também vai propor uma Lei Federal para criar o Dia do Neurocirurgião, reconhecendo a importância desses profissionais no cenário médico brasileiro De acordo com Luiz Couto, Paulo Niemeyer foi um exemplo na história da medicina brasileira. “Ele deixou um legado inestimável". Pioneiro em técnicas cirúrgicas e dedicado ao seu ofício, marcou gerações ao introduzir os primeiros exames de angiografia cerebral e radiografia das funções específicas no país. Sua longa carreira não se limitou às conquistas científicas, estendendo-se ao serviço público e às entidades de filantrópicas, onde acolhia pacientes que não tinham acesso a atendimento gratuito.  "Niemeyer não apenas se destacou pela excelência em seus serviços, mas também pela busca constante por atualização e...

Investimento total é de aproximadamente R$ 8 milhões e vai beneficiar a população de 26 municípios Foto: Luana Corrêa/MS Para reforçar o atendimento de urgência e emergência à população paraibana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, entregou nesta quinta-feira (23), 27 novas ambulâncias do SAMU 192 para o estado. Do total, 12 serão unidades de suporte básico (USB) e outras 15 destinadas servirão para a renovação da frota. O investimento é de R$ 8,05 milhões por parte do Ministério da Saúde e 26 cidades serão beneficiadas. A ação é parte do compromisso do governo federal com a melhoria contínua e a eficácia no atendimento em momentos críticos. Todos os veículos estão prontos para funcionamento imediato. Eles seguirão para cidades como Patos, Sousa, Pombal, São José de Piranhas, Brejo da Cruz, entre outras (veja lista completa abaixo). Em cerimônia na cidade de João Pessoa, a ministra entregou em mãos a chave das ambulâncias aos prefeitos ou representantes dos municípios. O evento c...

Sessão presidida pelo deputado Luiz Couto para discussão e votação das propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual 2024 (PLOA 2024). A sessão, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no plenário 9 da Câmara Federal. Na oportunidade, cada comissão apresentou o limite de quatro propostas de emendas ao Orçamento da União para o exercício de 2024. A (CDHMIR) votou e aprovou as seguintes propostas para o PLOA 2024. Emenda nº 1-relacionado ao Programa que trata do Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua.  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Para cumprimento das ação de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e Catadoras de Materiais Recicláveis. Para esse Programa a Comissão votou e aprovou um acréscimo de R$ 200.000.000,00 de (Duzentos Milhões). A Proposta de Emenda nº 2 é para o Programa de Governança Fundiária, Refor...

  Na noite da quinta-feira (16/11), o deputado federal Luiz Couto esteve ao lado do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na abertura da II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no espaço cultural, em João Pessoa-PB. A Fenafes está na 2ª edição e reúne todos os nove estados da região Nordeste. O evento tem como objetivo apoiar ações para convergir e ampliar políticas públicas em benefícios de toda a cadeia de produção e arranjos da agricultura familiar do Nordeste. O deputado falou sobre a importância da Agricultura Familiar e disse que o governo do Presidente Lula está trabalhando muito para fortalecer o setor. “O Presidente Lula está trabalhando, atualizando Programas que o desgoverno anterior deixou no país. União e Reconstrução é o nosso lema. Estamos ao lado do ministro Paulo Teixeira, do Presidente Lula e na Paraíba com as instituições que trabalham com ...

O Deputado Federal Luiz Albuquerque Couto (PT/PB) enviou ofício aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, solicitando esforços para a assinatura e sanção do Projeto de Lei 4.086/23, que se propõe a modernização e expansão das formas de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), introduzindo remuneração específica para casos de acúmulo de processos e atendimentos através de recursos tecnológicos. O Deputado Luiz Couto ressaltou a importância do projeto ser transformado em lei e solicitou o empenho dos dois ministros no sentido de trabalharem para que ocorra a sanção imediata do Projeto de Lei. Segundo o Deputado, a aprovação do PL 4.086/23 não apenas beneficiará a DPU, mas também terá um impacto significativo na eficiência e alcance do órgão. “A transformação do projeto em lei não beneficiará apenas a DPU, mas também contribuirá para a eficiência e eficácia do órgão, aumentando seu alcance e produtividade”, disse ele. O projeto au...

  Preocupado com a situação de violência que acomete os trabalhadores sem-terra na Paraíba, o deputado Luiz Couto chamou uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Ministério Público Federal - MPF, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Comissão Pastoral da Terra - CPT e MST para discutir sobre os crimes ocorridos na região de Princesa. Um pouco do caso: Dois trabalhadores rurais do MST foram assassinados no sertão do estado, na região de Princesa Isabel. O assassinato de Ana Paula Costas Silva e Aldecy Vitorino Barros, aconteceu no sábado dia 11 de novembro. Aldecy e Ana Paula, faziam parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Eles moravam no Quilombo do Livramento, Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa  Isabel -PB.     “Foram duas pessoas barbaramente assassinadas e nós não podemos fazer de conta que essa violência não existe. Precisamos urgentemente de punição para quem cometeu esse ...

Há um mês, o mundo assiste com apreensão ao agravamento da crise entre israelenses e palestinos no Oriente Médio. Na tribuna da Câmara, o deputado Luiz Couto (PT/PB) ressaltou que o Presidente Lula tem buscado a pacificação por meio do diálogo e do entendimento. Disse que o governo brasileiro, ciente da complexidade histórica do conflito entre palestinos e israelenses, tem procurado meios de solucionar impasses e crises sem que a população civil, especialmente crianças, pague o preço por desentendimentos prolongados. “O saldo de mortos, resultado de um ataque terrorista do grupo extremista Hamas ao território de Israel, é assustador. A contraofensiva liderada pelo exército de Benjamin Netanyahu tem deixado vítimas em toda a Faixa de Gaza, com milhares de crianças, idosos e mulheres pagando com suas vidas por uma disputa da qual prefeririam estar longe. A escalada de terror continua deixando traumas e perdas irreparáveis. É lamentável! Contudo, é imperativo concordar com o apelo do Pr...

  No sábado, 11 de novembro de 2023, o deputado Luiz Couto participou de um evento para entregar sete ambulâncias no município de pedras de Fogo-PB. A ação do senador Veneziano Vital, contou com a presença do deputado e também da população que será a maior beneficiada com a entrega das ambulâncias. O deputado encontrou com vários correligionários e falou da iniciativa do senador e também das destinações de recursos que o seu mandato tem feito para com a população de Pedras de Fogo. “É sempre uma alegria estar presente em Pedras de Fogo e por todos os demais municípios da nossa Paraíba, especialmente quando é para trazer benefícios. Aproveito para manter o meu compromisso, assim como o senador Veneziano, na destinação de recursos, porque saibam, é a nossa principal demanda enquanto agente público proporcionar o bem-estar da população e trazer ações, significa destinar recursos para que a população seja bem atendida. Nós temos recursos destinados para Pedras de Fogo na Assistên...

Na quarta-feira, 08 de novembro de 2023, a Comissão de Constituição de Justiça e de cidadania (CCJC) aprovou parecer do deputado Luiz couto, ao Projeto de Lei 5794/2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre protocolização eletrônica de recurso de infrações, defesa prévia e indicação de condutor. O objetivo é que o projeto estabeleça a obrigatoriedade do oferecimento, pelos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, de meio eletrônico para o protocolo de recurso de infrações, em qualquer fase, defesa prévia e indicação de condutor. Em apenso outros três projetos no mesmo sentido de digitalizar processos administrativos relacionados às penalidades de trânsito. Substitutivo da CVT reforça a obrigatoriedade dos órgãos de trânsito em oferecer meios para o peticionamento eletrônico de recursos, criando mecanismo para tornar adesão ao sistema eletrônico obrigatório, estabelecendo padronização das notificações através de regulamentação do...

No último dia 31 de outubro, o deputado Luiz Couto fez um pronunciamento atendendo a pedidos de representantes do Sindicato Têxtil do município de Santa Rita-PB. O Sindicato Têxtil representa centenas de trabalhadores e trabalhadoras da Fabrica Têxtil Coteminas - Companhia de Tecidos Norte de Minas, de fiação de tecidos, na Paraíba. O deputado enfatizou a importância de registrar o pedido do sindicato. “Senhor Presidente, Senhoras e senhores deputados e deputadas, desejo registrar estes pedidos, aqui neste plenário pois segundo relatos, a Fábrica Coteminas exonerou 480 pessoas, cuja decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, por já estarem cansados e até humilhados, com a demora nos atrasos nos pagamentos dos salários desses trabalhadores (as), visto que, segundo alegações de que a Empresa vem enfrentando uma crise há algum tempo, em todos país, ou seja, por onde existem as Fábricas, no Estado de Minas Gerais (Montes Claros); em Santa Catarina (Blumenau); na Paraíba (João Pes...

Impacto das ações federais na Paraíba consolida bons resultados e crescimento  Além de garantir renda básica às famílias em situação de pobreza, políticas públicas integradas fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social Com dez meses de trabalho intenso, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados apontam que o Brasil está no rumo certo. A campanha “Brasil do Rumo Certo”, que será veiculada este mês na televisão e nas redes sociais, apresentará à populaçã o paraibana o impacto das ações do governo, que já representam crescimento econômico e inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. No estado, sã...