Na tarde deste sábado, 30 de novembro de 2024, no Assentamento Santa Catarina, situado no município de Monteiro – PB, o Deputado Luiz Couto participou de uma reunião importante para discutir, junto à comunidade, várias questões relacionadas à falta de infraestrutura para os assentados. A reunião, organizada pela Presidente da Associação dos Produtores e Agricultores do Assentamento Santa Catarina (APAFSC), Josiane Caiano da Silva, reuniu membros da associação, o Superintendente do INCRA-PB, Antônio Barbosa, o Coordenador do MDA-PB, Cícero Legal, e o Deputado Federal Luiz Couto. O objetivo central da reunião foi discutir questões essenciais para o fortalecimento da agricultura local, com destaque para a escassez de recursos e infraestrutura. Um dos temas mais abordados foi a necessidade urgente de maquinários e implementos agrícolas de uso permanente, ferramentas essenciais para o desenvolvimento das atividades agrícolas e o aumento da produtividade no assentamento. O Superintendente do...

Na manhã deste sábado, em Serra Branca, o deputado Luiz Couto esteve presente no 4º Festival Quilombola, evento promovido pela Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas (CECNECQ). A celebração, que destacou a cultura e a luta das comunidades quilombolas, contou com a presença de importantes autoridades e representantes do movimento negro da Paraíba. Além do deputado, o evento contou com a participação dos superintendentes do INCRA-PB, Antônio Barbosa, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cícero Legal. Também marcaram presença os representantes da comunidade quilombola da Paraíba, Geraldo Alves (Geraldinho), articulador das comunidades quilombolas no Médio Sertão, e José Maximinio, articulador nacional e membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONACQ), além do presidente da Coordenação Quilombola, José Amaro. Juntos, discutiram questões de promoção e valorização das comunidades quilombolas.  Em sua fala, o deputado Luiz...

O Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei 15.034/2024, que autoriza a destinação de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para apoiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em todo o Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O FGO tem como objetivo garantir aos bancos o pagamento das parcelas dos empréstimos que não forem quitadas pelos tomadores da dívida. Dessa forma, o produtor rural familiar tem mais facilidade para acessar o crédito, uma vez que o banco conta com a garantia do Governo Federal. De acordo com a nova norma, os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2027 para garantir as operações ativas serão devolvidos à União. O resgate das cotas deverá ser realizado em até 60 dias após a emissão do parecer da auditoria independente do FGO referente ao ano de 2027, conforme os termos do estatuto do Fundo. Deputado Luiz Couto destaca a importância da medida O deputado Luiz Couto (P...

Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados no dia 26 de novembro de 2024, o deputado Luiz Couto (PT-PB) trouxe à tona uma grave reflexão sobre a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro, citando uma reportagem publicada na revista Carta Capital, intitulada “Pirâmide da Meritocracia”. O artigo destaca o Brasil como o líder mundial em número de empregadas domésticas, com cerca de 5,8 milhões de trabalhadoras, das quais três em cada quatro não têm carteira assinada, refletindo uma herança escravocrata que ainda persiste na sociedade brasileira. Couto destacou a realidade das mulheres que, em sua maioria, sustentam suas famílias com um salário médio de R$ 1.412,00 por mês, o que não ultrapassa o valor de um salário mínimo. Diante dessa situação, muitas dessas trabalhadoras buscam redefinir seus papéis, adotando termos como “limpadora pessoal” para dar uma aparência mais digna à profissão, embora a exploração continue presente. O deputado também citou um estudo coordenado...

Em discurso proferido na Câmara dos Deputados ontem, terça-feira, 26 de novembro de 2024, o deputado Luiz Couto (PT-PB) expressou sua profunda preocupação com as recentes ameaças à democracia e à soberania do Brasil. O parlamentar abordou a gravidade da situação política atual, com base em investigações policiais e reportagens jornalísticas, destacando especialmente os áudios exclusivos apresentados pelo programa Fantástico e o artigo publicado na revista Carta Capital, intitulado “Os punhais do golpe”. Couto denunciou diálogos entre membros das forças armadas, que, em tom conspiratório, discutem estratégias para um golpe de Estado. Essas gravações, segundo o deputado, evidenciam uma tentativa de desestabilizar a ordem democrática, o que representa uma afronta aos princípios republicanos e ao Estado de Direito. O parlamentar fez um apelo para que os envolvidos sejam responsabilizados rapidamente, pois as consequências de um golpe seriam irreparáveis. Além disso, o deputado citou o arti...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira, às 15h, uma audiência pública para debater a grave escassez de médicos geriatras no Brasil, audiência de grande importância diante do rápido envelhecimento da população nacional. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelos deputados Luiz Couto, Alexandre Lindenmeyer e Reimont. A falta de geriatras tem se tornado uma preocupação significativa, especialmente porque a população brasileira com 60 anos ou mais está projetada para dobrar nos próximos 30 anos, chegando a representar cerca de 30% da população total em 2050, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse aumento acentuado da população idosa traz à tona a necessidade urgente de cuidados médicos especializados, principalmente no campo da geriatria, que se dedica ao atendimento de idosos e ao tratamento de doenças relacionadas ao envelhecimento. Atualmente, o Brasil con...

Requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos nesta terça-feira. O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou o Requerimento nº 229/2024, solicitando a realização de uma mesa-redonda na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para debater o tema "Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios no Brasil". O requerimento, aprovado na Comissão de Direitos Humanos, tem como objetivo promover um debate aprofundado sobre os avanços e os desafios que o Brasil enfrenta na implementação dos direitos humanos, com um enfoque específico nas particularidades da Paraíba. A mesa-redonda contará com a participação de importantes nomes da UFPB, incluindo a reitora Profa. Dra. Terezinha Domiciano Dantas Martins, a vice-reitora Profa. Dra. Mônica Nóbrega, o professor Giuseppe Tosi, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, e o diretor do CCHLA, Rodrigo Freire. O deputado justifica a importância da Realização do Evento “A Declaração Universal dos Direi...