O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou, na Câmara dos Deputados, um Requerimento de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira, atual Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A iniciativa reconhece a trajetória exemplar do médico sanitarista e educador, destacando sua contribuição histórica ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à formação de profissionais comprometidos com a saúde pública no Brasil. O requerimento, protocolado oficialmente no dia 11 de abril de 2025, foi entregue pessoalmente por Luiz Couto ao homenageado, como gesto de reconhecimento e gratidão por sua atuação dedicada e transformadora. A Moção foi aprovada na Câmara e será registrada nos anais da Casa, além de enviada ao Ministério da Saúde e à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para que conste em seus arquivos históricos. Felipe tem uma trajetória marcada pelo compromisso social. Com doutorado em Saúde Coletiva, F...

Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou duramente a manifestação realizada por setores da extrema-direita no último domingo (29), na Avenida Paulista. O parlamentar classificou o ato como “pífio, motivado pelo medo e desespero diante da iminente responsabilização criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro”. Segundo o deputado, a mobilização revelou a tentativa de reescrever a história e manipular a população, apesar das evidências já apuradas pelas instituições: “Houve crime, houve tentativa de golpe, houve desrespeito à democracia”, afirmou com firmeza. Hipocrisia e interesses elitistas: Luiz Couto destacou a incoerência dos setores conservadores, que se dizem preocupados com o país, mas que só se mobilizam quando seus próprios interesses estão em risco. Como exemplo, citou a articulação recente da direita no Congresso para derrubar o imposto sobre operações financeiras (IOF),   uma medida que favorece diretamente super-...

Em um marco histórico para a classe trabalhadora brasileira, foi protocolado na quarta-feira (02/07) um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, com o objetivo de extinguir o modelo de escala semanal 6x1 (segunda a sábado), promovendo melhores condições de vida, saúde e dignidade para milhões de trabalhadores e trabalhadoras no país. O deputado Luiz Couto (PT-PB) é coautor da proposta, que conta com o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara e com a articulação direta do líder da legenda, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O grupo também mantém diálogo com o Governo Federal para viabilizar o envio do projeto em regime de urgência constitucional, reforçando seu status como prioridade da pauta progressista no Parlamento. Ainda segundo o deputado o fim do 6x1 provoca uma mudança estrutural no mundo do trabalho. A proposta visa revogar o atual regime de jornada 6x1, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), substituindo-o ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o Requerimento de Informação nº 36/2025, que solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) dados sobre programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa. De autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), com coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e do deputado Luiz Couto (PT-PB), o requerimento foi aprovado por unanimidade durante reunião da comissão e busca subsidiar os trabalhos legislativos em prol de um envelhecimento ativo, digno e participativo. Com foco na inclusão digital e tecnológica o documento destaca que, apesar dos avanços tecnológicos recentes, milhares de idosos ainda enfrentam dificuldades de acesso às novas ferramentas e serviços digitais. Entre os principais obstáculos estão a falta de acessibilidade, de capacitação e de políticas públicas voltadas à inclusão digital da terceira idade...

Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, ontem, terça-feira, dia 1º de julho, o deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2527/2024, de sua autoria, que propõe a criação do Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e culturais como forma de promoção da saúde, da cidadania e da inclusão social. Segundo o parlamentar, o projeto surge como resposta ao envelhecimento acelerado da população brasileira. Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu mais de 55% desde 2010, passando de 14 milhões para 22 milhões de brasileiros nessa faixa etária. "É urgente que o Estado responda a essa realidade com políticas públicas qualificadas e inclusivas", destacou Couto. Envelhecimento saudável e combate ao etarismo. Inspirado na estrutura da Política Nacional da Cultura Viva, o projeto ...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 1º de julho, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, uma medida estratégica voltada à permanência dos jovens no campo, à valorização da agricultura familiar e à promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural. O projeto, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e coautoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), segue agora para sanção presidencial. A nova política tem como eixo central a criação de um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que será revisado conjuntamente com o Plano Plurianual (PPA). O texto também autoriza a criação de linhas de crédito específicas para jovens rurais, além de incentivar atividades econômicas ligadas à cultura, ao turismo rural e à agroecologia. O combate ao êxodo rural é um dos principais objetivos do projeto. Eenfrentar o êxodo rural, fenômeno que tem provocado o esvaziamento das comunidades agrícolas e ameaçado a continuidade da produção familiar no Brasi...

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) participou, na manhã desta quarta-feira, da reunião do Grupo Fratelli Tutti, realizada no Anexo II da Câmara dos Deputados, Sala 185-A, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. O encontro teve como foco a promoção da ecologia integral, a justiça socioambiental e os direitos fundamentais, pilares que sustentam a atuação do grupo inspirado na encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco. Um dos destaques do encontro foi a presença do bispo Dom Vicente Ferreira, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora (BA), figura amplamente reconhecida por sua militância em prol dos direitos humanos, da dignidade dos povos e da defesa da “casa comum”. Dom Vicente é doutor em Ciência da Religião, com pós-doutorado em Antropologia Teológica, além de psicanalista, poeta, compositor e escritor. Ele também integra a Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB (CEEM). Durante a reunião, Dom Vicente entregou um extenso material com tema...

Nesta quarta-feira, o deputado Luiz Couto defendeu o Projeto de Lei 1.727/2022, de autoria do deputado Ney Leprevost (UNIÃO-PR), ganha cada vez mais apoio no Congresso Nacional. A proposta, que assegura a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em shopping centers e estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, é vista como um passo essencial rumo à inclusão plena e ao respeito aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. O PL prevê a sinalização e a destinação de vagas exclusivas para pessoas com TEA, facilitando o acesso a ambientes muitas vezes desafiadores devido ao barulho, à superlotação e à intensa movimentação. Segundo especialistas e familiares, a medida representa uma ação concreta diante das dificuldades enfrentadas diariamente por quem convive com o transtorno. Direito à acessibilidade plena Embora a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) já garantam igualdade de direitos...

O Governo Federal lançou o Plano Safra 2025/2026, com um pacote robusto de medidas voltadas à agricultura familiar, à produção sustentável e à modernização do campo. O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) celebrou o anúncio do presidente Lula, destacando o compromisso do governo com as famílias agricultoras, que formam a base da produção de alimentos no Brasil. Segundo Luiz Couto, as novas medidas representam um salto de qualidade no apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável: “O campo mudou e precisa de apoio concreto. Esse novo Plano Safra traz máquinas, crédito facilitado, sustentabilidade e reconhecimento. São ações importantes, muitas delas inéditas, que mostram o compromisso do presidente Lula com quem vive e produz no campo. É esse o governo que acreditamos: que investe em saúde, educação, infraestrutura e também na agricultura familiar, respeitando o meio ambiente e valorizando quem alimenta o Brasil”, afirmou o deputado. O novo ciclo do Plano Safra refo...

O deputado federal Luiz Couto segue firme em sua missão de representar com dignidade e compromisso as bases do seu mandato. Neste final de semana, sua agenda intensa no sertão paraibano reforçou a marca de um parlamentar que não se distancia do povo e que transforma escuta em ação concreta. Na sexta-feira, Luiz Couto iniciou sua jornada em São Bentinho e Pombal, onde se reuniu com conselheiros tutelares. Em ambas as cidades, reafirmou seu apoio à luta da categoria por valorização, respeito e melhores condições de trabalho. “Os conselheiros tutelares desempenham uma função essencial na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Precisam ser reconhecidos como agentes fundamentais da rede de proteção social”, destacou. Ainda em Pombal, o deputado visitou a ponte do Sítio Flores, uma obra construída com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. A recepção calorosa dos moradores revelou o impacto direto dessa conquista, especialmente nos períodos de chuva, quando o acesso da ...