Na manhã desta quinta-feira, o deputado Luiz Couto esteve na sede da CODEVASF para realizar a entrega de máquinas agrícolas (tratoritos) destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Cariri paraibano. Na ocasião, foram contempladas entidades ligadas à agricultura familiar de cinco municípios da região, reforçando o compromisso do mandato com o desenvolvimento rural e o apoio direto às famílias agricultoras. As entidades beneficiadas foram: AMUABAS – Associação dos Moradores e Usuários de Água da Bacia do Açude de Sumé/PB (Sumé) Associação Comunitária de Desenvolvimento do Serra Branca Ligeiro (Serra Branca) Instituto Mandacaru de Ideias e Ações do Cariri Paraibano (Serra Branca) COAFAM Cariri – Cooperativa da Agricultura Familiar do Cariri (São João do Cariri) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Monteiro e Zabelê Durante o ato de entrega, representantes das entidades agradeceram ao deputado Luiz Couto pelo empenho e pela dest...

O debate público sobre os riscos do ambiente digital para crianças e adolescentes tem ganhado força entre especialistas, educadores e famílias. Mas antes mesmo da ampla repercussão recente, os deputados Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) já trabalhavam com seriedade e compromisso na construção de uma proposta legislativa para enfrentar esse desafio. O Projeto de Lei 3.336/2025, apresentado pelos parlamentares, propõe a inclusão de normas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) voltadas à proteção da infância e da adolescência no mundo digital. O projeto antecipa e dialoga com preocupações amplamente discutidas na série especial publicada pelo jornal O Globo entre 22 e 27 de julho de 2025, intitulada “Adolescência: o que os pais podem fazer para proteger os filhos online”, assinada pela jornalista Constança Tatsch. O projeto apresentado pelos parlamentares tem foco na prevenção e responsabilidade compartilhada Apresentado antes da série do...

  No último final de semana, o deputado federal Luiz Couto esteve em visita a municípios do interior da Paraíba, reforçando seu compromisso com as pautas sociais, a agricultura familiar e os direitos de trabalhadores e trabalhadoras do campo. No sábado, em Livramento, Luiz Couto visitou o Conselho Tutelar local, onde dialogou com conselheiros sobre projetos de sua autoria voltados à valorização da categoria, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Piso Salarial Nacional dos conselheiros tutelares. Ainda no sábado, o parlamentar esteve em Santa Terezinha, participando de uma reunião com assentados e representantes da associação local de apicultura. Na pauta do encontro, foram discutidas demandas importantes, como o fortalecimento da organização dos apicultores e agricultores, a necessidade de articulação com o INCRA para a regularização fundiária de áreas de assentamento, e o pedido de apoio para a mecanização agrícola com tratores, ação que pode imp...

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou preocupação e cobrou providências imediatas diante do relatório divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que aponta que mais da metade das creches conveniadas com municípios paraibanos estão paralisadas. Segundo reportagem publicada pelo Jornal da Paraíba, com base no relatório técnico do TCE, das 213 obras previstas no programa Paraíba Primeira Infância, 111 estão paradas (52,1%), apenas 52 foram concluídas (24,4%) e 31 nem sequer foram iniciadas. O programa, criado em 2021, tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil na rede pública, com recursos que somam mais de R$ 211 milhões. O relatório aponta ainda que cerca de R$ 92,4 milhões seguem parados em contas específicas dos convênios, enquanto mais de 11,8 mil crianças de 0 a 5 anos estão fora da escola por falta de unidades em funcionamento. “As crianças não podem pagar o preço pela falta de compromisso e má gestão”, diz Luiz Couto Para L...

Em discurso proferido na Câmara dos Deputados na segunda-feira (15), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) expressou uma preocupação crescente com a presença do crime organizado na Paraíba, especialmente o tráfico de drogas e o aumento da atuação de facções criminosas no estado. Segundo o parlamentar, o problema não é apenas uma inquietação pessoal, mas um clamor que vem das ruas e das comunidades paraibanas. “É cada vez mais evidente a presença de facções criminosas que se articulam com alto poder de fogo, colocando em risco a vida das pessoas e a segurança pública”, alertou. Luiz Couto defendeu ações integradas entre as forças de segurança estaduais e federais para conter a escalada da violência. Para ele, o combate ao crime organizado precisa ser pautado por inteligência, prevenção e repressão qualificada. “Não pode ser feito de forma isolada. É necessária união de esforços, investimento e firmeza”, afirmou. Durante o pronunciamento, o deputado destacou uma operação realizada no últ...

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o agricultor familiar acessar o benefício garantia-safra. A proposta será enviada ao Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei De autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), o Projeto de Lei 1282/24 foi aprovado nesta quarta-feira (16) com substitutivo do relator pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Zé Neto (PT-BA). A perda se refere ao conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão que tenha sido perdida em razão de estiagem ou excesso de chuvas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do Fundo Garantia-Safra, poderá definir outras culturas respeitando especificidades locais e regionais. Já o valor, fixado em lei no total de R$ 1,2 mil anuais, no máximo, por família e pagos em seis parcelas mensais, passará a ser definido pelo ministério, com pagamento em at...

Na manhã desta segunda-feira, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) realizou, na sede da CODEVASF, a entrega de máquinas agrícolas para os municípios de Capim, Tacima e São Sebastião do Umbuzeiro. A ação tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e apoiar os agricultores rurais dessas regiões. Os equipamentos entregues são fruto do trabalho parlamentar de Luiz Couto, que tem destinado recursos e articulado políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável na Paraíba. A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho no campo, aumentar a produtividade e garantir mais dignidade aos agricultores e agricultoras familiares. Durante a solenidade, os prefeitos e representantes municipais destacaram a importância da ação. Prefeita Carlyanne Borba (Capim) agradeceu pelo equipamento recebido e reforçou a relevância do apoio: "Essa máquina vai nos ajudar muito no trabalho diário das comunidades rurais. Agradecemos ao deputado Luiz Couto por sempre olhar com ...

Por intermédio do deputado Luiz Couto, a Paraíba foi amplamente contemplada pelo Governo Federal, com ações do PAC/Saúde -2025 (Programa de Aceleração do Crescimento), com a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), beneficiando diretamente 42 municípios paraibanos. A ação está dividida em duas frentes: expansão/ampliação e renovação de frota, ambas com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência em saúde.  Municípios Contemplados com Novas Ambulâncias: Expansão/Ampliação Ao todo, 12 municípios paraibanos receberão ambulâncias novas como parte da expansão do SAMU.  São eles: Amparo Cabedelo Cachoeira dos Índios Cacimba de Areia Congo Marizópolis Massaranduba Prata Salgado de São Félix Serra Redonda Tacima Tavares Essa medida visa ampliar a cobertura dos serviços do SAMU, levando atendimento de urgência para áreas ainda desassistidas ou com baixa capacidade de resposta. Municípios com Renovação de Frota – Seleção 2025 O...

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta madrugada, o Projeto de Lei 1282/2024, relatado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que amplia e fortalece o programa Garantia-Safra. A proposta representa um marco histórico na luta pela valorização da agricultura familiar, sobretudo nas regiões mais vulneráveis aos efeitos da seca e das mudanças climáticas. "Relatar esse projeto foi uma grande honra e uma enorme responsabilidade. Estamos garantindo mais dignidade, segurança e resiliência às famílias agricultoras do nosso país", afirmou Luiz Couto após a aprovação da matéria. O projeto promove uma série de aperfeiçoamentos no Fundo Garantia-Safra, criado para assegurar apoio financeiro a agricultores e agricultoras familiares que perdem suas lavouras devido a estiagens prolongadas ou excesso de chuvas. As mudanças tornam o programa mais eficaz, justo e adequado à realidade atual do campo brasileiro. Principais avanços do PL 1282/2024: Fim do teto fixo de R$ 1.200: O valor do ...

  Na tarde desta terça-feira (15), o deputado Luiz Couto participou de uma importante audiência pública promovida pela Comissão do Idoso na Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema central a transição demográfica e o envelhecimento da população brasileira, trazendo à tona um dos maiores desafios sociais, econômicos e estruturais que o país enfrentará nas próximas décadas. Durante a audiência, foi destacado que o Brasil caminha rapidamente para um cenário inédito: o fim do crescimento populacional, previsto para o ano de 2041. Dados recentes do IBGE apontam uma queda significativa na taxa de fecundidade que passou de mais de 6 filhos por mulher em décadas anteriores para 1,67 em 2023, com projeção de apenas 1,44 até 2060. Esse número está abaixo do necessário para a reposição populacional. "A população brasileira está envelhecendo em ritmo acelerado. Em breve, teremos mais pessoas idosas do que jovens, o que exige reformas estruturais urgentes e políticas públicas integradas...

Em uma sessão marcada por intensos debates e forte participação parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da reforma do sistema de segurança pública no Brasil. A proposta segue agora para análise em Comissão Especial, que será instalada nos próximos dias. A PEC 18/2025, de autoria do Poder Executivo, visa modificar os artigos 21, 22, 23, 24 e 144 da Constituição Federal, promovendo uma reestruturação profunda das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no enfrentamento do crime organizado e na gestão integrada da segurança pública. Durante a sessão, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores participaram ativamente dos debates, destacando a importância do fortalecimento das políticas públicas de segurança aliadas ao respeito aos direi...

Nesta sexta-feira (11), o deputado federal Luiz Couto esteve presente em Campina Grande para participar da solenidade de assinatura do termo de cooperação com o governo federal, que marca o início da revitalização da linha férrea urbana da cidade. A futura implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), iniciativa que promete transformar a mobilidade urbana e impulsionar o desenvolvimento sustentável da região. Para o deputado, o investimento na malha ferroviária representa mais do que uma melhoria no transporte: trata-se de uma política pública voltada para a qualidade de vida da população. “Estamos falando de um avanço estratégico para Campina Grande, que vai melhorar o deslocamento diário da população, reduzir emissões de carbono e promover integração social e econômica”, destacou Luiz Couto. O deputado destacou a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. Muito importante a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, que demonstra o compromisso do Governo Federal co...

Uma iniciativa que pode transformar o modo como crianças e adolescentes interagem com o mundo digital no Brasil, os deputados federais Luiz Couto (PT-PB), Maria do Rosário (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PSB-RS) apresentaram o Projeto de Lei nº 3336/2025, que propõe a criação de um marco legal inédito de proteção digital voltado a menores de idade. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trazendo medidas concretas para reforçar a segurança no ambiente virtual. O texto, já apelidado de “ECA Digital”, surge em resposta ao aumento de casos de violência online, exposição indevida de imagens, cyberbullying e práticas abusivas nas plataformas digitais. Dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontam que quase metade dos jovens entre 9 e 17 anos já sofreu algum tipo de violência na internet. O projeto será um marco de proteção digital e insere no ECA o conceito de "dever de cuidado", responsabilizando empresas de tecnologia pela proteção inte...