Na última sexta-feira (20), o deputado federal Luiz Couto esteve no Instituto Social e Assistência à Saúde (ISAS) para uma agenda conjunta com o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. A visita teve como principal objetivo acompanhar de perto os investimentos destinados ao fortalecimento da estrutura da instituição, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil. A instituição tem quase duas décadas de fundação e se notabiliza pelos serviços prestados à população. Com sede em Capina Grande, o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS) se tornou uma referência em saúde na Paraíba. Os recursos destinados pelo deputado Luiz Couto, foram aplicados na aquisição de equipamentos de ressonância magnética, hemodiálise e outros aparelhos essenciais, ampliando a capacidade de atendimento e qualificando os serviços prestados à população. O diretor do ISAS, Guilherme Capibaribe, agradeceu ao parlamentar pelo apoio e destacou a...

Nesta sexta-feira (20), o deputado federal Luiz Couto acompanhou a visita do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, à cidade de Campina Grande, na Paraíba. O encontro marcou o anúncio de importantes investimentos e ações voltadas ao fortalecimento da economia popular, com destaque para o Programa Acredita no Primeiro Passo, iniciativa do Governo Federal em parceria com o Banco do Nordeste. O ministro Wellington Dias veio à Paraíba para anunciar R$ 1 bilhão em operações de crédito, com foco na inclusão produtiva, geração de renda, estímulo ao empreendedorismo e combate às desigualdades sociais. O programa, idealizado no âmbito do Governo Lula, tem como prioridade as mulheres, a juventude, empreendedores informais, pequenos negócios e comunidades de baixa renda. Durante o evento, o deputado Luiz Couto destacou a importância da presença do governo federal no estado e agradeceu ao ministro pelo compromisso com o povo paraibano:  “A ...

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT/PB) fez um pronunciamento emocionado em defesa dos direitos das pessoas autistas e de suas famílias, por ocasião do Dia do Orgulho Autista, comemorado nesta quarta-feira, dia 18.   O parlamentar ressaltou que a data vai muito além da celebração da diversidade. Segundo ele, trata-se de um chamado à responsabilidade social e política por uma inclusão real e efetiva das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as esferas da vida. “Esta audiência pública consagra uma data tão significativa. Um dia que não apenas celebra a diversidade, mas que exige de nós, legisladores e sociedade, um compromisso inegociável com a inclusão real, com a escuta ativa e, acima de tudo, com o direito de existir e florescer em plenitude”, afirmou o deputado. Citando palavras do Papa Francisco, Luiz Couto des...

Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4376/2024, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT/PB) e coautoria de outros parlamentares, que institui a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI). A proposta tem como principal objetivo reduzir a incidência de quedas entre a população idosa, suas consequências físicas e emocionais, além de promover um envelhecimento mais saudável, autônomo e seguro. De acordo com o texto do projeto, a política deverá reunir ações intersetoriais nas áreas de saúde, assistência social, educação, urbanismo e transporte, com foco na prevenção, reabilitação e conscientização. A coordenação ficará a cargo do Ministério da Saúde, que deverá regulamentar a medida no prazo de 180 dias após sua sanção, caso aprovada. As diretrizes da política incluem: Promoção da saúde e do autocuidado; Avaliação de riscos em residências e espaços públicos; Campanhas educativas e de conscientização; Apoio à vigilância em saúde; Cria...

O deputado federal Luiz Couto tem a satisfação de anunciar o repasse de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga, no Sertão da Paraíba. O recurso foi creditado de forma integral e será destinado ao custeio de ações na Atenção Primária à Saúde (PAP), com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde pública no município. O valor foi alocado pelo Ministério da Saúde através do Programa 63000643734202500 - Custeio PAP, conforme definido na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. A medida estabelece os procedimentos para a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde, por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única. Veja os detalhes do repasse: Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga Programa: 63000643734202500 – Custeio PAP Valor Repassado: R$ 425.000,00 Situação: Recurso integralmente creditado Finalidade: Custeio de ações do Programa de Atenção Primária à Saúde Segundo o deputado Luiz Co...

Em celebração ao Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) presidiu uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento ocorreu nesta terça-feira, no Auditório Freitas Nobre da Câmara Federal e foi proposto pelos deputados Luiz Couto e Tadeu Veneri (PT-PR). Durante a audiência, Luiz Couto assumiu publicamente seu compromisso com as pessoas autistas e suas famílias, destacando a importância da luta por inclusão, respeito e políticas públicas efetivas. O Dia Mundial do Orgulho Autista, também conhecido como Autistic Pride Day, é uma data que celebra a neurodiversidade e busca combater o preconceito e a exclusão das pessoas no espectro autista. A iniciativa é marcada por ações de conscientização e valorização das potencialidades das pessoas autistas, além da defesa do acesso pleno a direitos fundamentais como saúde, educação, trabalho e cidadania. “Nesta data alusiva ao Dia do Orgulho Autista, r...

Em discurso proferido na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou e defendeu o Projeto de Lei nº 2527, de 2024, de sua autoria, que propõe a criação do Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa. O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população idosa a ações de esporte recreativo, lazer e demais direitos sociais, com foco na promoção da cidadania, saúde e bem-estar. Segundo o parlamentar, a proposta nasce da necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao crescente número de pessoas idosas no Brasil. Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que o país possui mais de 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais um aumento de mais de 55% em relação aos 14 milhões registrados em 2010. “O Brasil precisa de políticas públicas de qualidade que protejam e acolham essa camada da população, que continua a contribuir de forma significativa para o desenvolvimento econômico e cultural do nosso país”, destacou Luiz Couto. Inspirado na estrutura...

Na série “Pé na estrada com Luiz Couto”, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) esteve no último sábado (14) no município de Picuí, no Seridó paraibano, atendendo ao convite do prefeito Ranieri Ferreira. A visita foi marcada por uma série de inaugurações de obras e entrega de equipamentos importantes, frutos da atuação parlamentar de Couto em Brasília. Durante a agenda, o deputado celebrou a destinação de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares que estão beneficiando diretamente a população picuiense. Com esses recursos, foram possíveis importantes conquistas para o município, como: Reforma do ginásio poliesportivo Inauguração de creches e praças Pavimentação de ruas Implantação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) Luiz Couto agradeceu ao prefeito Ranieri Ferreira, ao ex-prefeito Olivânio Remígio, à equipe da gestão municipal e ao povo de Picuí pela acolhida e parceria. “Foi uma grande alegria compartilhar esse momento com companheiros tão comprometidos com...

Projeto de lei apresentado na Câmara propõe supervisão para moderação de conteúdo e responsabilização das plataformas por violações aos direitos fundamentais. O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que institui o Princípio da Justiça Digital (PJD) e propõe a criação de um órgão regulador nacional responsável pela fiscalização das big techs, como redes sociais e outras plataformas digitais e pela aplicação de sanções em caso de infrações. A proposta reconhece a moderação de conteúdos nas plataformas como uma ferramenta essencial para a preservação dos direitos fundamentais e a manutenção do debate público em ambientes digitais. De acordo com o parlamentar, o PJD visa garantir o acesso igualitário à informação, promover a responsabilidade coletiva das empresas de tecnologia e implementar mecanismos independentes de supervisão. "Precisamos de uma internet que respeite os direitos humanos e que esteja a serviço da democracia. A Justi...

Na sessão de quarta-feira (11), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, subiu à tribuna para manifestar seu apoio público e enfático à candidatura do professor Fábio de Sá e Silva à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em um discurso forte e comprometido, Luiz Couto destacou que a presença do Brasil em organismos internacionais como a CIDH deve ser ativa, ética e verdadeiramente comprometida com a defesa dos direitos humanos. “O Brasil, que viveu as dores de uma ditadura e que ainda hoje convive com desigualdades e violências estruturais, tem o dever histórico de se colocar ao lado da dignidade humana”, declarou o parlamentar. Para Couto, a candidatura do professor Fábio de Sá e Silva é uma resposta necessária aos tempos em que discursos autoritários e conservadores ameaçam os avanços democráticos. “Mais do que nunca, precisamos de representantes que vivam os valores da democracia, da inclusão e da justiça social. E...

Com a experiência de quem já percorre a vida pública há cinco mandatos, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11) com um discurso carregado de emoção, memória e compromisso. “Subo hoje a esta tribuna com a alma cheia de histórias”, disse, ao iniciar uma fala marcada pelo tom de prestação de contas e reafirmação do seu compromisso com as raízes populares da Paraíba. Oriundo do sertão e profundamente identificado com as lutas do povo nordestino, Couto destacou: “Eu não venho de palácios, nem de sobrenomes importantes. Venho do povo.” Essa origem humilde, segundo ele, é o que dá sentido ao seu mandato, construído com base em escuta, presença e ação concreta. Pé na estrada: visitas ao Vale do Piancó No fim de semana anterior ao discurso, Luiz Couto esteve em mais uma jornada pelo Vale do Piancó, onde percorreu diversas cidades levando emendas, dialogando com lideranças e reforçando o compromisso com comunidades historicamente esque...

Na manhã desta quarta-feira, 11 de junho, o deputado federal Luiz Couto participou da reunião do Grupo Fratelli Tutti, realizada na Secretaria da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), na Câmara dos Deputados. O encontro reuniu parlamentares e representantes de movimentos sociais e da Igreja com o objetivo de fortalecer o Movimento Fé e Política e construir uma agenda comum em defesa da democracia, da justiça social e da dignidade humana. Participaram da reunião os deputados (as) Alexandre Lindenmeyer, Maria do Rosário, Lenir de Assis, além da assessoria do Padre João, Ronaldo Machado (Coordenação Nacional do MNFP), Érika Glória (Secretária Nacional do Movimento Fé e Política) e José Carlos Dias (Comissão Brasileira de Justiça e Paz). Durante o encontro, foram debatidas estratégias de comunicação do movimento, o planejamento do 13º Encontro Nacional de Fé e Política (previsto para abril de 2026) e a proposta de pauta sobre a transição do Papa Francisco para...

Nesta terça-feira (10), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) teve uma atuação destacada na Câmara dos Deputados, participando ativamente de pautas fundamentais para os direitos de categorias essenciais à saúde pública e à dignidade dos trabalhadores da limpeza urbana. Em um dia marcado por importantes articulações e reconhecimento, Luiz Couto reforçou seu compromisso histórico com a valorização de trabalhadores e trabalhadoras que fazem a diferença nas comunidades dos municípios brasileiros. Um dos pontos da agenda do parlamentar foi a instalação da Comissão Especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que propõe a criação de um Sistema de Proteção Social para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A proposta prevê aposentadoria especial, melhores condições de trabalho e valorização desses profissionais que são peças-chave para o funcionamento do SUS e para o cuidado direto com a população nas periferias e áreas mais vulneráveis. ...

Para o deputado Luiz Couto, este fim de semana foi, mais uma vez, momento de colocar o pé na estrada, dialogar, escutar e reafirmar os compromissos do seu mandato com o povo do Vale do Piancó. O deputado percorreu diversos municípios da região, ouvindo de perto as necessidades da população para constatar a realidade local. Em Santa Terezinha, o vereador Moisés Segundo recebeu Luiz Couto para agradecer pessoalmente pela emenda parlamentar destinada à saúde do município. O recurso será fundamental para fortalecer a atenção básica, ampliando o acesso da população a serviços de saúde de qualidade. O deputado seguiu para compromissos em outros municípios: Santana dos Garrotes Em visita à família de Doía e Dona Erivan, Luiz Couto também se reuniu com agricultores locais para discutir o cultivo do arroz vermelho, tradicional na região. O agricultor Cleoberto compartilhou experiências exitosas na recuperação do solo, com o suporte da Ação Social Diocesana de Patos, mostrando o impacto positivo...

Nesta sexta-feira, 6 de junho, o município de Caiçara-PB realizou a 1ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, com o tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. O evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a presença especial do Deputado Federal Luiz Couto, convidado para proferir a palestra magna, destacando sua trajetória em defesa dos direitos humanos e das políticas públicas voltadas à pessoa idosa. O convite foi feito pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Elza Vieira, que ressaltou a importância da presença do parlamentar. “Consideramos uma honra poder contar com sua presença e contribuição nesse momento tão significativo para o nosso município”, destacou a secretária. Em sua fala, o deputado Luiz Couto parabenizou a cidade pela iniciativa e pela atenção dedicada à pauta do envelhecimento com dignidade. “É uma alegria estar aqui em Caiçara e ve a atenção que está sendo dada às pessoas idosa...

Nesta quinta-feira (05/06), o município de Lauro de Freitas, na Bahia, será palco da 2ª etapa de entrega de ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192. A ação é fruto de um investimento 100% federal, por meio do Ministério da Saúde, e integra o processo de renovação periódica dos veículos, realizado a cada cinco anos. A cerimônia contará com a presença de autoridades locais, representantes do Ministério da Saúde, parlamentares e lideranças regionais. Ao todo, dezenas de municípios de diversos estados do país serão beneficiados com novas ambulâncias, garantindo mais qualidade e agilidade nos atendimentos de urgência e emergência. Municípios contemplados na Paraíba. Entre os municípios contemplados, a Paraíba terá destaque com diversas cidades recebendo novas ambulâncias. São elas: Catolé do Rocha Conceição Esperança (2 unidades) João Pessoa (4 unidades) Mamanguape (2 unidades) Alagoinha A entrega representa um reforço significativo na estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Ur...

A saúde pública na Paraíba recebe um importante reforço graças à atuação do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que garantiu, por meio de articulação junto ao Ministério da Saúde, um total de R$ 6,4 milhões para o fortalecimento do sistema de saúde em diversas regiões do estado. Os recursos foram liberados por meio da Portaria nº 6.119/2025, e têm como objetivo o custeio de hospitais, o fortalecimento da atenção básica e o reforço dos Fundos Municipais e Estadual de Saúde. Entre os municípios beneficiados estão Santa  Terezinha, Itaporanga e São José de Piranhas, que receberam, cada um, R$ 250 mil para a atenção especializada em saúde. O valor já foi pago pelo Governo Federal nesta segunda-feira (2), e será destinado ao Hospital de Santa Terezinha e às unidades de saúde especializadas de São José de Piranhas, beneficiando diretamente centenas de pessoas que dependem do SUS na região. “Nosso compromisso é com a vida, com o SUS e com os paraibanos e paraibanas que mais precisam”, af...

O Hospital de Itaporanga, localizado no Sertão da Paraíba, acaba de ser beneficiado com um importante reforço financeiro no valor de R$ 280.000,00. O recurso, destinado à atenção especializada à saúde, foi garantido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) e já está disponível para uso. O valor foi liberado pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 6119/2025, e tem como objetivo ampliar e qualificar os atendimentos prestados à população, oferecendo mais agilidade e eficiência nos serviços de média e alta complexidade. Para Luiz Couto, investir na saúde pública é uma das prioridades do mandato: “Nosso compromisso é com o bem-estar do povo paraibano. Sabemos da importância do Hospital de Itaporanga para a região e seguimos trabalhando para garantir recursos que melhorem o atendimento e salvem vidas,” destacou o parlamentar. A chegada do recurso representa um avanço significativo para o hospital, que atende diversos municípios do Vale do Piancó. Com o inv...