Câmara dos Deputados analisa projeto que cria Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas

Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4376/2024, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT/PB) e coautoria de outros parlamentares, que institui a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI). A proposta tem como principal objetivo reduzir a incidência de quedas entre a população idosa, suas consequências físicas e emocionais, além de promover um envelhecimento mais saudável, autônomo e seguro.

De acordo com o texto do projeto, a política deverá reunir ações intersetoriais nas áreas de saúde, assistência social, educação, urbanismo e transporte, com foco na prevenção, reabilitação e conscientização. A coordenação ficará a cargo do Ministério da Saúde, que deverá regulamentar a medida no prazo de 180 dias após sua sanção, caso aprovada.

As diretrizes da política incluem:

Promoção da saúde e do autocuidado;

Avaliação de riscos em residências e espaços públicos;

Campanhas educativas e de conscientização;

Apoio à vigilância em saúde;

Criação de ambientes seguros e acessíveis;

Incentivo à alimentação saudável.

Entre os objetivos específicos estão a implementação de programas de exercícios físicos voltados ao fortalecimento e equilíbrio, o desenvolvimento de protocolos de avaliação de risco em unidades de saúde, além da oferta de atendimento integral aos idosos que sofreram quedas, com foco na recuperação e prevenção de novos episódios.

Segundo o deputado Luiz Couto, o projeto responde a uma demanda crescente diante do envelhecimento da população brasileira. “As quedas são hoje uma das principais causas de internação entre idosos, comprometendo não apenas a saúde física, mas também a autonomia e o bem-estar emocional dessas pessoas. Precisamos agir de forma preventiva, integrada e humana”, afirmou.

Estudos do Ministério da Saúde revelam que cerca de 30% das pessoas com 65 anos ou mais sofrem ao menos uma queda por ano, sendo que 10% resultam em lesões graves, como fraturas e traumas. O projeto também está alinhado às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estimula os países a adotarem políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo.

Ações previstas incluem:

Campanhas anuais de conscientização;

Revisão da segurança e acessibilidade em espaços públicos e privados;

Capacitação de profissionais de saúde e cuidadores;

Elaboração de protocolos nacionais de prevenção;

Articulação com políticas já existentes em saúde e assistência social.

Além de Luiz Couto, assinaram o projeto os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Pastor Gil (PL/MA), Pedro Aihara (PRD/MG), Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), Reimont (PT/RJ) e Flávia Morais (PDT/GO), reforçando o caráter suprapartidário da proposta.

A expectativa é que a medida, ao ser implementada, traga benefícios concretos à qualidade de vida das pessoas idosas, contribua para a redução da sobrecarga nos sistemas de saúde e promova maior autonomia e segurança para essa parcela da população.

O projeto agora segue para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.