Deputado Luiz Couto Defende Projeto de Lei para promover envelhecimento saudável com Programa nacional de pontos de vida ativa para idosos

Em discurso proferido na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou e defendeu o Projeto de Lei nº 2527, de 2024, de sua autoria, que propõe a criação do Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa. O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população idosa a ações de esporte recreativo, lazer e demais direitos sociais, com foco na promoção da cidadania, saúde e bem-estar.

Segundo o parlamentar, a proposta nasce da necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao crescente número de pessoas idosas no Brasil. Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que o país possui mais de 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais um aumento de mais de 55% em relação aos 14 milhões registrados em 2010.

“O Brasil precisa de políticas públicas de qualidade que protejam e acolham essa camada da população, que continua a contribuir de forma significativa para o desenvolvimento econômico e cultural do nosso país”, destacou Luiz Couto.

Inspirado na estrutura da Política Nacional da Cultura Viva, o novo programa visa fomentar redes locais que promovam o esporte e o lazer voltados especificamente à pessoa idosa. O projeto está alinhado à agenda global da Organização Mundial da Saúde (OMS), que instituiu o período de 2021 a 2030 como a Década do Envelhecimento Saudável, reforçando o compromisso dos países-membros com ações transversais voltadas ao público idoso.

O deputado também enfatizou os benefícios das atividades físicas regulares para o envelhecimento com qualidade, destacando a importância da mobilidade, da independência e da inclusão social na prevenção de doenças como hipertensão, diabetes, depressão e ansiedade. Segundo ele, o programa busca melhorar a capacidade funcional dos idosos, reduzir o risco de quedas e contribuir para sua saúde mental.

“Precisamos combater o isolamento social, que é um dos maiores causadores do declínio cognitivo e emocional entre os idosos. A participação em atividades sociais e recreativas é fundamental”, afirmou.

Luiz Couto conclamou seus colegas parlamentares a apoiarem o projeto, destacando seu caráter humanitário e urgente. “Esta Casa deve estar atenta à construção de políticas públicas que promovam a inclusão e a qualidade de vida, especialmente da população mais vulnerável. Por isso, convoco os nobres pares a apoiarem o Projeto de Lei 2527, de 2024”, finalizou.