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Mostrando postagens de março, 2024

Deputado federal Luiz Couto questiona estratégia de Bolsonaro em procurar a embaixada da Hungria

  Em discurso proferido na Câmara Federal, na terça-feira 26 de março, o deputado Luiz Couto falou sobre a estratégia que o ex-presidente utilizou para fugir do Brasil. “Fujão”, disparou Couto. “Dormir dois dias na embaixada da Hungria que fica a 13 quilômetros de sua residência e justamente, após ser obrigado a entregar o passaporte à justiça brasileira? Segundo Luiz Couto a estratégia é uma desculpa “esfarrapada” dos advogados quando dizem que o “fujão” queria manter contatos. E aí faz mais uma indagação! “Manter contatos com as tecnologias que temos a nossa disposição e a 13 quilômetros de sua residência, com direito a se hospedar por dois dias em uma embaixada que o próprio presidente do País, já demonstrou seu afeto ao fujão? Eu afirmo: “Advogados, isso não é manter contato, isso é medo de ser preso, isso é obstrução de justiça”. O deputado coloca alguns contrapontos feitos por diversos especialistas, que militam no mundo jurídico e que veem esta estratégia adotada pelo ...

Deputado Luiz Couto Faz pronunciamento e diz: Marielle Presente

  Na terça-feira, 26/03, o deputado Luiz Couto fez um discurso e ressaltou a importância das investigações e, consequentemente, a prisão dos suspeitos de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Ambos foram mortos em março de 2018. Em pleno domingo de Ramos a justiça se manifestou com um ponto final no processo de investigação da morte da “nossa admirável” vereadora Marielle Franco. Num episódio que chocou o Brasil e o mundo há seis anos, chega enfim, a um desfecho que faz justiça à Marielle e Anderson. “Eles, sempre estarão presentes nos nossos corações e mentes. Ficarão para sempre presentes onde tiver um pedido por justiça. Marielle e Anderson Presente” *Trechos do discurso proferido pelo deputado: “Foram anos de injustiças, e a justiça só foi justa e plena a partir da eleição e da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como nosso Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Le...

Deputado Luiz Couto Manifesta Apoio à Candidatura de Luciano Cartaxo Para Prefeito de João Pessoa

Na sessão da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (27), o Deputado Luiz Couto (PT) fez um pronunciamento enfático, destacando a decisão do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores em encaminhar para a Executiva Nacional a escolha da tática eleitoral para as capitais de João Pessoa, Recife, Rio de Janeiro e Curitiba. Couto aproveitou a oportunidade para expressar seu total apoio à candidatura do Deputado Estadual e ex-prefeito Luciano Cartaxo à prefeitura de João Pessoa. "Luciano é o nome preparado para vencer as eleições, para fortalecer o partido para desafios futuros”, declarou o deputado. O pronunciamento de Luiz Couto reflete não apenas seu apoio pessoal a Luciano Cartaxo, mas também destaca as dinâmicas internas do Partido dos Trabalhadores na definição de suas estratégias eleitorais, especialmente em importantes capitais do país. "Em primeiro lugar, saúdo o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores pela sábia decisão que encaminhou para a Executiva...

Deputado Luiz Couto recebe título de Cidadão do Município de Taperoá-PB

  O Deputado Federal Luiz Couto-PT/PB, recebeu o título de Cidadão do Município de Taperoá durante solenidade realizada no Plenário da Câmara de vereadores na manhã deste sábado (23). A iniciativa de conceder o título de cidadão Taperoaense ao Deputado foi dos vereadores Ailton Paulo, Flavinho e Geovânio. O homenageado agradeceu o título e contou um pouco da sua trajetória política e a relação com o município. “Olha, quero agradecer esse título porque a partir de agora sou oficialmente filho de Taperoá, muito me honra estar aqui ao lado de todos vocês. Eu tenho um carinho e um respeito muito grande pelos municípios da Paraíba, tenho dito sempre que fui eleito para contribuir em benefício do povo da Paraíba, a gente trabalha sem olhar de qual partido é o prefeito, pois tenho compromisso em levar benefícios, fortalecer e ajudar na implementação de políticas públicas para as pessoas. Me sinto muito feliz e agradecido pelo reconhecimento e carinho em me agraciarem como filho dessa te...

Visitando Livramento deputado Luiz Couto contempla associação rural com um trator e implementos agrícolas

  Durante visita ao Cariri paraibano nesta sexta-feira (22/03), no município de Livramento, o deputado federal Luiz Couto (PT), realizou a entrega através do seu gabinete, de uma emenda impositiva no valor R$ 147 mil reais, destinada a aquisição de um trator e equipamentos agrícolas, para a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo. A presidência da associação, enviou o Ofício nº 001/2023, no dia 13 de setembro, solicitando ao deputado a indicação de Emenda Parlamentar, a qual foi atendida por Luiz Couto, através do Oficio nº 171/2024. O deputado visitou a Sede da associação situada na Comunidade Boqueirão, e destacou a alegria de estar visitando Livramento em especial uma associação. “Quando eu recebi o pedido de vocês, eu logo disse: vamos aprovar. E foi aprovado como vocês pediram. Esse projeto vai para a instituição CODEVASF, ele compra e depois entrega aos solicitantes, neste caso, a associação”, disse o deputado, Luiz Couto.   Ainda, em sua f...

Deputado Federal Luiz Couto faz discurso e defende a Ministra da Saúde.

                N a quarta-feira, dia 20 de março, o deputado Luiz Couto fez um discurso na tribuna da Câmara Federal e defendeu a permanência da ministra Nísia Trindade, que está à frente da pasta da saúde no governo do Presidente Lula. O deputado destacou a coragem, firmeza, seriedade e dedicação da Ministra para dar celeridade aos projetos de expansão e reestruturação de toda a rede de hospitais federais no Brasil, como também, suprir as demandas urgentes que são atribuídas ao ministério da Saúde.           “Os deputados da extrema-direita, sem argumentos, não podem atacar a Ministra Nísia, uma mulher competente e preparada para levar adiante o trabalho que vem fazendo, contribuindo e muito, com o Governo do Presidente Lula na reconstrução do Brasil”   Íntegra do discurso!   “Eu ouvi atentamente alguns discursos proferidos, por alguns parlamentares da extrema-direita e que pela milésima vez proferem me...

Luiz Couto faz pronunciamento e enaltece o trabalho que o governo do Presidente Lula está realizando no Brasil

  O deputado Luiz Couto fez um discurso na tribuna da Câmara federal, na terça-feira, (19) e enalteceu os avanços e habilidades do Presidente Lula para construir uma relação produtiva e equilibrada entre a sociedade e todos os poderes constituídos no Brasil. Couto também destacou os avanços em áreas prioritárias para destravar o crescimento do país, como por exemplo, o novo marco fiscal. Fala da capacidade de dialogar do governo e reforça o empenho do Ministro Alexandre Padilha e diz que o diálogo não tem comparação com a situação que ocorreu no governo que antecedeu o Presidente Lula. Veja o discurso proferido pelo deputado. “O Presidente Lula assumiu seu terceiro mandato com muitas tarefas pela frente; entre elas, a reconstrução de uma relação produtiva e equilibrada entre Planalto e Congresso, entre a União e os governos locais, entre Poder Público e sociedade civil. Eu fico feliz de ver que essa missão está sendo cumprida, com muito mérito do ilustre amigo Ministro Alexandre Pa...

Paraíba fechou o mês de janeiro com saldo de 332 novos postos de trabalho com carteira assinada

  EMPREGO!! Resultado foi positivo em quatro dos cinco setores avaliados no estado. No país como um todo, foram 180 mil vagas no período, o terceiro melhor resultado para o mês desde 2002 Divulgação / Secom PR A Paraíba registrou em janeiro de 2024 o saldo positivo de 332 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 17.239 admissões e de 16.907 demissões. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta sexta-feira, 15 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No estado, o resultado foi positivo em dois dos cinco grandes setores da economia avaliados. O principal destaque paraibano foi a área de Construção, que terminou o mês com um saldo de 986 vagas. Apenas a área da “construção de edifícios” contabilizou um crescimento de 769 vagas em janeiro. O setor de Serviços teve saldo positivo de 631 postos. A Agropecuária, a Indústria e o Comércio registraram queda no mês, com recuo de 310, 319 e 656 vagas, respectivamente...

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destaca pareceres do Deputado Luiz Couto em Relatório Anual (2023)

No Relatório Anual de 2023 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, cinco pareceres aprovados de relatorias do Deputado Luiz Couto (PT-PB) foram destacados, abordando uma variedade de temas relevantes para a sociedade. Um dos destaques do relatório foi a aprovação do parecer do Deputado Luiz Couto pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.044/2007, de autoria da Deputada Luiz Erundina (PSOL-SP). Este projeto visa combater fraudes contra segurados da Previdência Social, estabelecendo critérios rigorosos para a presença de procuradores desses segurados e determinando que atos e requerimentos perante os órgãos da previdência sejam praticados pessoalmente pelos próprios segurados ou dependentes. Outro destaque importante foi a aprovação do parecer do Deputado Luiz Couto em relação ao Projeto de Lei nº 4.306/2020 e ao Projeto de Lei nº 529/2022, que aborda a divulgação de dados de crianças ou adolescen...

Deputado Luiz Couto vota pela aprovação do Projeto que traz avanços para os profissionais da advocacia

           Em sessão realizada pela CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) ontem (13), o Deputado Luiz Couto votou a favor da aprovação do PL 5962/2019, que traz importantes avanços para os profissionais da advocatícia. O projeto estabelece a suspensão dos prazos processuais por 15 dias, comprovada por atestado médico, em casos de doenças que impeçam as atividades. O Projeto também, contempla propostas que suspende as atividades da profissional advogada   no período do parto, adoção e falecimento de familiares. Uma medida que visa trazer dignidade e cuidado aos profissionais da Advocacia em momentos sensíveis. Informações sobre o (PL).  O Projeto de Lei acrescenta novo inciso ao texto do artigo 313 do Código de Processo Civil, para estabelecer a suspensão dos prazos processuais por 15 dias, quando o advogado for acometido de doença, devidamente comprovada por atestado médico, que impossibilite o exercício profissional. Há out...

Deputado Luiz Couto celebra os 60 anos da Campanha da Fraternidade no Brasil

                Neste ano a Campanha da Fraternidade está completando 60 anos. O deputado Luiz Couto foi à tribuna e ressaltou a importância do tema e a vivência da campanha para a sociedade brasileira. Luiz Couto enfatizou a contribuição de Dom Helder Câmara em 1964, então secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A Campanha tem o objetivo de conversão e também de ações concretas em torno do tema em discussão. Muito obrigado!               Veja a íntegra do discurso do deputado, na tribuna da Câmara nesta terça-feira, 12 de março de 2024.               “Gostaria de fazer um agradecimento especial ao Presidente da Casa, pela sensibilidade em acolher nosso pleito que aborda um tema tão caro ao Brasil. A Campanha da Fraternidade tem por objetivo sensibilizar e motivar a comunidade católica a refletir e agir sobre questões sociais e culturais q...

Deputado Luiz Couto e Ministra Marina Silva Discutem Questões Ambientais em Encontro na Paraíba

Neste sábado (9), o Deputado Luiz Couto (PT) se reuniu com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na cidade de Remígio, na Paraíba. Eles falaram sobre questões relacionadas à retirada de areia dos rios paraibanos, sobre o reflorestamento das áreas áridas do Sertão, dos impactos da energia eólica, entre outros assuntos. O deputado expressou para a ministra a preocupação com a exploração excessiva das areias dos rios. “É preocupante a exploração sem controle desse recurso natural. Acredito que seria importante a regulamentação rigorosa para preservar os ecossistemas fluviais”, disse Couto. Ele também colocou para a ministra a importância de uma campanha nacional de reflorestamento, especialmente nas áreas áridas do sertão, para restauração da vegetação nativa, conservação do solo e da biodiversidade. Outro ponto importante da conversa e que a Ministra Marina Silva concordou foi a proposta de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente ...

Deputado Luiz Couto é recebido pelo Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin

O deputado Luiz Couto (PT/PB) foi recebido, nesta terça-feira (6), pelo Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O encontro teve como objetivo discutir questões relacionadas à saúde pública e neurociência. De acordo com o deputado, entre outros pontos da pauta foram abordadas a melhoria do atendimento neurocirúrgico no Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de promover o acesso a serviços médicos em áreas desprovidas de atendimento. “A reunião visou a garantia de um serviço de saúde de qualidade e acessível a todos os cidadãos brasileiros, com equipamentos de tecnologia moderna, para que as intervenções sejam menos invasivas ao corpo humano”, disse o deputado. Outro assunto tocado na reunião foi a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes, cujo objetivo é conscientizar a população sobre a importância da prevenção de acidentes, contribuindo para a redução dos índices de incidentes e preservação da saúde públ...

Deputado Luiz Couto entrega cópia da Carta “ RAMAL DO RIO TAPEROÁ” Ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

Nesta quinta-feira, 07 de março, o deputado Luiz Couto encaminhou ao Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, uma cópia da Carta denominada “ RAMAL DO RIO TAPEROÁ”. O deputado recebeu os representantes de Taperoá e municípios circunvizinhos, autoridades e representantes da sociedade civil da região, em seu gabinete em Brasília. Os mesmos entregaram uma cópia da Carta do “RAMAL DO RIO TAPEROÁ” o objetivo é sensibilizar o governo federal para a importância da perenização do Rio Taperoá. Segue abaixo o teor do ofício encaminhado pelo deputado, ao ministro da Integração Waldez Góes. Senhor Ministro,  Ao cumprimentá-lo cordialmente, registro que recebemos em nosso gabinete, na Câmara dos Deputados, cópia da Carta do “ RAMAL DO RIO TAPEROÁ” – perenizarão do Rio Taperoá, cópia em anexo, onde os signatários (prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais) de vários municípios solicitam que este Ministério determine os estud...

Deputado Luiz Couto Apela ao Ministro da Educação para Construção de Campi do IFPB na Paraíba

O Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB) enviou ofício ao Ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando empenho para a construção de unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) nos municípios de Taperoá, Boqueirão, Pombal e Serra Branca. Luiz Couto disse que reforçou o pedido após o anúncio público feito pelo presidente Lula que prevê a construção de 100 Institutos Federais ao longo de quatro anos. “O objetivo é fortalecer a educação técnico-profissional e promover o desenvolvimento socioeducacional e econômico nas regiões contempladas”, observa Couto. De acordo com o deputado, a presença dos campi do IFPB nessas regiões é fundamental para marcar um avanço significativo nas comunidades locais e entornos. “Além de oferecer formação de alta qualidade, os institutos se tornariam polos de desenvolvimento, impulsionando a economia local e promovendo a inclusão social por meio da educação”, completa o parlamentar. No ofício enviado ao Ministério...

Deputado Luiz Couto destaca avanços na luta contra tráfico humano e exploração sexual na Ilha do Marajó

Após três mandatos à frente da Presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT/PB), destacou avanços na luta contra o tráfico humano e a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente no Estado do Pará, com foco na ilha do Marajó e elogiou a implantação do Programa Cidadania Marajó, iniciativa do Ministério de Direitos Humanos, liderado pelo Ministro Silvio Almeida. O programa, lançado em maio de 2023, visa enfrentar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de promover direitos humanos e garantir acesso a políticas públicas na região. “O Governo Federal e o Ministro Silvio Almeida têm se empenhado em transformar a Ilha do Marajó em um exemplo de cidadania para o mundo. As ações do Cidadania Marajó contam com o apoio de diversas forças de segurança federais, visando desarticular redes de exploração, abuso e violência sexual. Além disso, o programa busca implantar a...