Luiz Couto faz pronunciamento e enaltece o trabalho que o governo do Presidente Lula está realizando no Brasil

 

O deputado Luiz Couto fez um discurso na tribuna da Câmara federal, na terça-feira, (19) e enalteceu os avanços e habilidades do Presidente Lula para construir uma relação produtiva e equilibrada entre a sociedade e todos os poderes constituídos no Brasil.

Couto também destacou os avanços em áreas prioritárias para destravar o crescimento do país, como por exemplo, o novo marco fiscal. Fala da capacidade de dialogar do governo e reforça o empenho do Ministro Alexandre Padilha e diz que o diálogo não tem comparação com a situação que ocorreu no governo que antecedeu o Presidente Lula.

Veja o discurso proferido pelo deputado.

“O Presidente Lula assumiu seu terceiro mandato com muitas tarefas pela frente; entre elas, a reconstrução de uma relação produtiva e equilibrada entre Planalto e Congresso, entre a União e os governos locais, entre Poder Público e sociedade civil. Eu fico feliz de ver que essa missão está sendo cumprida, com muito mérito do ilustre amigo Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais.

É importante contrastar a nova situação com aquela que vigeu durante o governo anterior. Jair Bolsonaro tinha apoio dentro do Congresso Nacional, mas jamais usou isso para aprovar projetos importantes em favor do Brasil. O que ele queria era apenas proteção contra pedidos de impeachment. Quando chegou 2022, também quis apoio para medidas eleitoreiras. Antes disso, os pouquíssimos projetos pelos quais o governo anterior de verdade se mobilizou foram coisas irrelevantes ou até ruins para o país, como liberações de posse e porte de armas.

O modo como o governo anterior se relacionava com as demais instituições chegou a ser chamado de “presidencialismo por delegação”, já que Bolsonaro simplesmente abdicou de seu papel, preferindo andar de jet ski enquanto dizia que não o deixavam trabalhar.

Desfazer essa distorção para trazer de volta o presidencialismo de coalizão, modelo com o qual o Brasil realmente avançou ao longo da Nova República, era um dos muitos objetivos que o Governo Lula se propôs a alcançar, e está conseguindo. A volta de uma postura proativa da Presidência da República revaloriza a democracia e traz benefícios concretos à sociedade.

Uma apresentação elaborada pela Secretaria de Relações Institucionais enumera algumas das realizações do primeiro ano de Governo.

Era necessário desarmar a bomba fiscal deixada em 2022, e isso foi feito, com o Novo Marco Fiscal, com o acordo para compensar os estados pelas perdas de arrecadação com ICMS, e com o reestabelecimento do voto de qualidade no Carf. Era necessário recriar condições para o equilíbrio e o crescimento econômico, e isso vem sendo feito por meio de diversas medidas, a mais importante das quais é, sem dúvida, a reforma tributária. E também se queria recriar e ampliar os programas sociais, que ganharam novo fôlego na educação, na saúde e na assistência.

O Congresso Nacional participou da elaboração de todas essas medidas, aprimorando as iniciativas do Poder Executivo. Isso mostra que o fato de o Brasil voltar a ter Presidência da República também é bom para o Congresso Nacional. Nosso papel como legisladores sai valorizado.

O mesmo se diga de nosso papel como representantes de nossas circunscrições eleitorais. O empenho de emendas parlamentares cresceu mais de 100% no primeiro ano do atual Governo, em comparação com o último ano do governo anterior. O aumento se verificou em todos os tipos de emenda: individuais, de bancada e de Comissão. O Governo também pagou 100% do total orçado de transferências especiais. Isso leva recursos diretamente aos estados e municípios.

A relação com esses entes também está muito melhor que antes. A conduta de Jair Bolsonaro era marcada pela truculência. Durante a pandemia, ele quis passar por cima dos governos locais para impor-lhes a mesma negligência criminosa com que se comportava no âmbito federal. Quando quis tentar a reeleição, tratou de baixar as alíquotas de ICMS, sem cuidar do impacto que isso teria sobre os cofres estaduais.

O Governo Lula é o oposto disso. Já citei o acordo para compensação das perdas de ICMS; já citei a reforma tributária, que, segundo o Ipea, deve trazer ganhos a 82% dos municípios, e que conta com um plano de transição para evitar perdas de receitas de qualquer ente subnacional; também já citei o aumento de repasses de recursos.

Mas ainda há mais. Também se criou o Conselho da Federação, que reúne representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal, e de entidades municipalistas.

Para dialogar com a sociedade civil, por sua vez, foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, apelidado de “Conselhão”.

Todas essas iniciativas de diálogo com o Congresso, com os entes subnacionais e com a sociedade dependem muito do trabalho do Deputado Alexandre Padilha, que está licenciado para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais.

É um orgulho tê-lo como colega, porque o trabalho dele revaloriza o diálogo democrático, tão maltratado no passado recente.

Muito obrigado”.