Assiduidade e zelo com as atividades parlamentares é uma marca do deputado federal Luiz Couto (PT/PB) ao longo dos seus 5 mandatos.  No primeiro ano desta 57ª legislatura não foi diferente a sua atuação. O parlamentar  esteve presente em 95,65% das 115 sessões realizadas em plenário, sendo que as 5 ausências foram justificadas. Além de um volume importante de proposituras, relatorias e participação em atividades de Comissões, Luiz Couto votou em todas as propostas do Governo Lula para beneficiar o povo brasileiro e paraibano. Veja os números dos seus trabalhos no primeiro ano da atual legislatura: Luiz Couto apresentou 387 propostas legislativas e foi relator de 34 proposituras nesse período legislativo; esteve presente em 289 votações em plenário; realizou 90 discursos; participou de 277 votações nominais; atuou em várias audiências públicas e em dezenas de reuniões nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição, Justiça e de Cidad...

  Nesta terça-feira (19/12), o deputado Luiz Couto completa 47 anos que se ordenou Padre. O deputado fez um pronunciamento na Tribuna da Câmara e falou sobre a emoção de servir com amor, dedicação e compaixão ao próximo. Segue o pronunciamento feito pelo deputado: O Senhor Luiz Couto (PT-PB), pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.   Hoje subo a esta tribuna para celebrar os 47 anos de ordenação presbiteral, chamado a servir com amor e compaixão ao próximo.                Eu me emociono e lembro o quão difícil foi chegar até aqui. A vida de um sacerdote é marcada pela glória de Deus, pelos milagres e pelas batalhas que enfrentamos enquanto servos do Senhor.                Aos 13 anos, em 1958, eu entrei para o Seminário Imaculada Conceição, em João Pessoa. Este momento da minha vida foi um...

  Parlamentares aprovam recursos para a bolsa do ensino médio - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Com apoio unânime do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023), que garante R$ 6 bilhões para a implementação do Programa de Incentivo à Permanência de Estudantes do Ensino Médio. A proposta, relatada pelo deputado  Pedro Uczai (PT-SC ), tem como objetivo incentivar a conclusão dos estudos por alunos de baixa renda. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto aprovado por 370 votos a favor e 77 contra garante os recursos para implementar a medida a partir de 2024. Na votação, o PL se dividiu e o Novo se posicionou contra a proposta. Na última terça-feira (12), a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 54/2021), que cria a “Bolsa Permanência”, também relatado pelo deputado Pedro Uczai. Ele explicou como os recursos serão u...

Nesta quarta-feira (13/12), o deputado Luiz Couto (PT/PB) teve três pareceres relatados e aprovados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, voltados para o bem-estar social e a inclusão. Os projetos abordam temas relevantes, desde o reconhecimento de cidades que priorizam o cuidado com os idosos até a promoção da reflexão sobre as diferenças e a simplificação de processos para pescadores artesanais. O Projeto de Lei 2119/2019 propõe a criação do Título de "Cidade Amiga do Idoso". O projeto aprecia emendas do Senado Federal ao PL 9038/2017, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). A iniciativa visa reconhecer e premiar municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas destinadas a garantir um tratamento digno às pessoas idosas. Essas políticas incluem a implementação de ações que melhorem a qualidade de vida, acessibilidade, e atenção à saúde dessa parcela da população. “A proposta reforça a importância de construir u...

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) levou ao Plenário da Câmara dos Deputados a situação do sistema prisional brasileiro e denunciou as condições do Presídio Regional Feminino de Patos, no interior da Paraíba. Ele solicitou ação imediata da Corregedoria Geral de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e de outros órgãos fiscalizadores para garantir o respeito aos direitos das mulheres no Presídio Feminino de Patos, conforme preconiza a Constituição Federal. O deputado levou à tribuna uma denúncia do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Patos, relatando graves violações de direitos humanos no Presídio Regional Feminino da cidade. O parlamentar destacou a falta de iluminação e ventilação nas celas, tornando o ambiente insalubre, especialmente em uma cidade sertaneja conhecida por suas altas temperaturas, que podem atingir até cinquenta graus Celsius. Além das irregularidades constatadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Couto informou que familiares das deten...

Em Sessão Solene, nesta terça-feira (12/12), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT/PB), um dos componentes do grupo Fratelli Tutti, na Câmara, prestou homenagem ao Papa Francisco pelos 10 anos de seu Pontificado. A solenidade reuniu parlamentares em reconhecimento ao líder da Igreja Católica, conhecido por seu compromisso com os mais vulneráveis. Couto ressaltou que homenagear o Papa Francisco é, “acima de tudo, homenagear os preferidos de Jesus: os pobres, migrantes, refugiados e todos que vivem nas periferias geográficas e existenciais”. Ele destacou a mensagem do Pontífice, centrada na fraternidade humana, atenção à família, ecologia integral, combate aos abusos na Igreja e uma nova perspectiva para os cristãos leigos. O deputado utilizou quatro palavras-chave para expressar a essência do Papa Francisco. Primeiramente, a "Serenidade" que habita em seu coração, mencionando a explicação do Papa sobre sua serenidade de fundo, proveniente de Deus e da cons...

  Foto: CRB Nacional Os deputados e deputadas que compõem o Grupo Fratelli Tutti, na Câmara dos Deputados, realizam sessão solene em homenagem ao Papa Francisco, nesta terça-feira (12/12), às 11h, para celebrar os dez anos de seu pontificado. O religioso foi nomeado em 13 de março de 2013. O deputado Luiz Couto (PT/PB) está entre os parlamentares que assinam o requerimento solicitando a sessão. Os deputados destacam a notável abordagem do Papa Francisco, que pela primeira vez aproximou a Igreja do povo por meio de uma mensagem de "amor, tolerância e respeito". Na justificativa do requerimento, os parlamentares ressaltam as ações históricas do pontífice, incluindo encontros com movimentos sociais, diálogo com um grupo de cardeais denominado G8, audiências com pessoas transexuais, posicionamento contra leis que criminalizam a homossexualidade, defesa da igualdade entre homens e mulheres, pedido de perdão pelos crimes da Igreja na colonização das Américas, visita a campos de...

Foto: Zeca Ribeiro (Câmara dos Deputados) O deputado Federal Luiz Couto agradeceu o empenho do Ministro da Educação, do Governo Lula, Camilo Santana pela importante liberação de recursos para a educação da Paraíba.   A Paraíba foi contemplada com um montante de R$ 30 milhões nos três lotes de recursos liberados pelo MEC. São mais de R$ 479 milhões para o pagamento do terceiro lote destinado ao Programa Escola em Tempo Integral. O Programa fortalece e proporciona a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ao todo, 4.148 secretarias de educação — entre os estados, o DF e os municípios — receberão a verba nos próximos dias. O pagamento começou a ser liberado no último dia 22 de novembro. Para o estado da Paraíba, já foram liberados exatos R$ 30.362.108,04, que atendem 17.878 matrículas pactuadas. Segundo o MEC, o depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), au...

Foto: Zeca Ribeiro (Câmara dos Deputados) Em pronunciamento, nesta terça-feira (05/11), no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT/PB) chamou a atenção para a contínua existência do tráfico de pessoas no Brasil. Ele destacou a necessidade de uma abordagem mais severa por parte do poder público. O parlamentar trouxe à tona recentes acontecimentos, como a prisão de um português no interior de São Paulo em uma operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de bebês. “O tráfico de pessoas é um problema global e crescente, mobilizando diversos órgãos internacionais. Segundo a ONU, 85% da bilionária indústria de tráfico de pessoas está relacionada à exploração sexual. O avanço tecnológico e a clandestinidade das atividades dificultam o combate a essa ‘indústria’, tornando a medição de sua real proporção uma tarefa quase impossível”, enfatizou o parlamentar. Luiz Couto convocou o parlamento a adotar medidas efetivas contra o tráfico de pessoas. O deputado i...

Foto: Arquivo Câmara dos Deputados O Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB) levou à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, a investigação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que denunciou uma série de irregularidades em 25 delas entre os 115 municípios investigados. Banheiros interditados, ambientes sem equipamentos e sem condições para realizar exames citológicos, lixo hospitalar nas proximidades de refeitório, estufas quebradas e salas sem refrigeração para o acondicionamento e manutenção de vacinas e medicamentos são algumas das irregularidades descritas no relatório do TCE/PB. “Os auditores mostraram fotografias de vazamentos, tetos com rachaduras indicando risco de desabamento e falta de rebocos nas paredes da UBS no bairro de Monte Santo, em Campina Grande. Em Belém, depósitos de lixo contaminado nas proximidades do refeitório. A situação mais grave foi detectada em Santa Rita, onde constatou-se tetos caídos, lixo hospi...