O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) teve dois requerimentos aprovados na semana passada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. As propostas referem-se à promoção da cidadania, inclusão e valorização da pessoa idosa na implementação efetiva de políticas públicas.  O primeiro requerimento foi ao MEC e trata-se da educação e inclusão cultural para idosos. O requerimento solicita informações oficiais ao Ministério da Educação sobre programas e ações voltados à população idosa. O parlamentar pede detalhes sobre: Programas educacionais destinados às pessoas idosas; Iniciativas de capacitação de profissionais que atuam com esse público; Ações de inclusão cultural e promoção da educação ao longo da vida. “A educação deve ser um direito garantido em todas as etapas da vida. É fundamental saber como o Estado tem atendido a essa população no campo educacional e cultural”, afirmou Luiz Couto. O segundo requerimento aprovado propõe a realização de uma audi...

  O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) apresentou, nesta quarta-feira (13), uma Moção de Repúdio na Câmara dos Deputados contra a medida adotada pelo governo dos Estados Unidos, por meio de seu Secretário de Estado, Marco Rubio, que resultou na revogação dos vistos do Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do Diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alberto Kleiman. A revogação ocorreu sob a alegação de que os dois brasileiros teriam envolvimento com o Programa Mais Médicos e com suposta prática de "trabalho forçado" em cooperação com Cuba. Para o deputado Luiz Couto, trata-se de uma ação inaceitável de interferência externa e intimidação política, que fere a soberania nacional, desrespeita as relações diplomáticas entre os países e agride a honra de dois profissionais com trajetória marcada pela ética, competência e compromisso com o interesse público.  "Esta é uma tentativa explicita de crimina...

  Nesta terça-feira (12), o deputado federal Luiz Couto se reuniu com o secretário André Ceciliano, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), em Brasília. O encontro teve como objetivo intensificar a articulação política e consolidar conquistas importantes para a população da Paraíba. Durante a reunião, Luiz Couto destacou os benefícios que o estado vem recebendo por meio dos programas do Governo Lula. O parlamentar defendeu a importância de ampliar a união das forças progressistas em uma grande aliança em favor do desenvolvimento da Paraíba e do Brasil com a continuidade do mandato do Presidente Lula. O secretário André Ceciliano reafirmou seu apoio ao trabalho do deputado, reconhecendo sua dedicação e histórico de luta em defesa do povo paraibano. “Tenho total convicção de que o senhor fará seu 6º mandato, e eu apoio isso com toda a força”, afirmou Ceciliano. Outro ponto abordado no encontro foi a recente nomeação do novo superintendente dos Correios na Paraíba. A conquista...

Em mais um passo decisivo no enfrentamento à violência eleitoral, os deputados Luiz Couto, Adriana Accorsi e Alexandre Lindenmeyer firmaram um importante documento que propõe um Protocolo de Atuação do Sistema de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal. A iniciativa é para fortalecer a cooperação com órgãos federais na prevenção e combate à influência do crime organizado nas eleições brasileiras. O protocolo foi apresentado nesta terça-feira, 12, em uma reunião estratégica dos três deputados e posteriormente será apresentado aos representantes da Presidência da Câmara dos Deputados, do Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Eleitoral (STE). O objetivo é que as instituições assinem o documento e formalizem um esforço conjunto e coordenado para proteger a integridade do processo democrático. Segundo os parlamentares, o foco principal é garantir que o crime organizado não interfira nas estruturas de poder da República, especialmente dur...

  O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, encaminhou ofício ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley, solicitando a apuração de possíveis irregularidades trabalhistas envolvendo o influenciador digital Hytalo Santos (nome de registro: Hitalo José Santos Silva) e a adolescente Kamyla/Kamylla Santos, que começou a participar de seus conteúdos aos 12 anos e hoje tem 17. Segundo o parlamentar, há indícios de que a jovem tenha sido progressivamente “adultizada” em situações inadequadas para sua faixa etária, o que pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso foi amplamente noticiado pela imprensa, incluindo reportagem do portal Metrópoles, que revelou que o influenciador possui uma empresa avaliada em R$ 38 milhões. Couto pediu que o MPT investigue não apenas o vínculo da adolescente com Hytalo, mas ...

  O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) foi efetivado como membro da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados e, já em sua primeira ação, reforçou o convite ao influenciador Felca (Felipe Bressanim) para uma audiência pública sobre a adultização de crianças e adolescentes. O requerimento para o debate foi apresentado em coautoria com o presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ). Com uma trajetória consolidada na defesa dos direitos humanos, que inclui três mandatos como presidente da comissão, Luiz Couto volta ao colegiado a convite do deputado Reimont. A vaga foi aberta após a saída do deputado Alencar Santana (PT-SP), que deixou o posto para se dedicar a outras comissões da Casa. Para Couto, o retorno é uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com pautas sociais urgentes e de direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana. “Espero poder contribuir de forma assertiva nesse espaço de diálogo e de vigilância dos di...

O Projeto de Lei nº 3336/2025, apresentado em 9 de julho de 2025, estabelece um marco inédito na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, construída com abordagem preventiva e protetiva, introduz medidas concretas para mitigar riscos crescentes no uso da internet por parte do público infantojuvenil, muito mais do que uma formalidade burocrática, é um compromisso efetivo com a segurança infantil. Autores do PL 3336/2025 O projeto foi idealizado pelos deputados: Luiz Couto (PT–PB) Alexandre Lindenmeyer (PT–RS) Maria do Rosário (PT–RS)  Veja as medidas centrais da proposta Avaliação de impacto obrigatória: As empresas de tecnologia devem identificar riscos e apresentar estratégias de mitigação antes de lançar funcionalidades voltadas a crianças e adolescentes. “Proteção by design e by default”: Serviços e produtos devem ser construídos desde sua concepção com medidas de segurança, privacidade e respeito ao desenvolvimento saudável, proibindo práticas abusiv...

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) anuncia que, por meio de seu mandato e em parceria com o Governo Federal, diversos municípios paraibanos foram contemplados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Sub 50, que integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Essa modalidade é voltada exclusivamente para cidades com até 50 mil habitantes. Ao todo, foram contempladas 154 cidades paraibanas, com 20 unidades habitacionais cada, totalizando 3.080 novas casas. Os municípios de Conde, Mamanguape e São Bento receberam 40 unidades cada, totalizando 120 casas adicionais. Assim, o investimento no estado representa 3.200 novas moradias, um avanço importante no combate ao déficit habitacional e na garantia do direito à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade. Municípios paraibanos contemplados com unidades habitacionais (Minha Casa, Minha Vida – Sub 50): (Cada município recebeu 20 unidades, exceto os destacados que receberam 40)...

  Uma audiência pública marcada por reconhecimento e compromisso com a inclusão, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), em parceria com o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), conduziu um importante debate sobre o projeto “PRF Amiga dos Autistas e Semelhantes”, uma iniciativa da Polícia Rodoviária Federal que tem se destacado nacionalmente por promover o atendimento humanizado e sensível a pessoas com autismo e outras condições similares, com ênfase especial na população idosa. O encontro, realizado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, contou com a presença de representantes da PRF, especialistas em saúde e inclusão, parlamentares e membros da sociedade civil. Durante sua de abertura, o deputado Luiz Couto destacou o caráter transformador do projeto:   “A PRF, ao investir na capacitação de seus agentes para lidar com situações que envolvem pessoas com autismo ou necessidades semelhantes, dá um passo fundamental na consolidação de um...