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Mostrando postagens de março, 2025

Deputado Luiz Couto participa da entrega de ambulâncias do SAMU e celebra conquistas para a saúde da Paraíba

Nesta quinta-feira (27), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou a entrega de 156 novas ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) a 114 municípios de 15 estados, com o objetivo de ampliar o atendimento de urgência e emergência e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Desses municípios, 94 estão recebendo o serviço pela primeira vez. Um dos municípios contemplados na Paraíba foi São José dos Cordeiros, que recebeu uma ambulância essencial para o atendimento da população. O prefeito de São José dos Cordeiros, Felício Queiroz, fez questão de agradecer ao deputado Luiz Couto pelo empenho e trabalho junto ao Ministério da Saúde, que viabilizou a chegada do equipamento. Em suas palavras, o prefeito destacou a importância da ambulância para o município: “Agradeço ao deputado Luiz Couto, pois essa ambulância será muito bem utilizada pelo nosso município. Isso é saúde e desenvolvimento, e nós só temos que agradecer. ” Durante a cerim...

Agenda do deputado Luiz Couto na Câmara Federal: Compromisso com a Agricultura Familiar, os Direitos da Pessoa Idosa e as pautas da CCJC

Nesta quarta-feira, 26 de março, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) seguiu com uma agenda intensa e focada em temas de relevância para a sociedade brasileira. Entre os compromissos do parlamentar, destacam-se sua participação no Núcleo Agrário da Bancada do PT, sua atuação nas comissões da Câmara dos Deputados, especialmente na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e ainda, sua presença na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), onde discutiu pautas importantes para o desenvolvimento de políticas públicas. Reunião do Núcleo Agrário da Bancada do PT O Deputado Luiz Couto iniciou sua jornada pela manhã com a reunião convocada pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Na pauta, a apresentação do plano de trabalho da entidade para o ano de 2025, com destaque para a proposta de criação de um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltado para a agricultura familiar. O evento ocorreu na Sala de Reuniões da Liderança do PT na Câmara, às 8h30...

Deputado Luiz Couto anuncia liberação de emenda para a Casa do Menor São Miguel Arcanjo em Taperoá/PB

Com grande alegria, o Deputado Federal Luiz Couto anunciou a liberação de uma emenda individual no valor de R$ 300.000,00 para a Casa do Menor São Miguel Arcanjo, localizada em Taperoá, no interior da Paraíba. O montante será destinado à execução de atividades voltadas à prevenção da drogadição e à promoção do bem-estar de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Esta emenda é uma importante conquista para a população de Taperoá e cidades vizinhas, refletindo o comprometimento do Deputado Luiz Couto com a implementação da Política Nacional Antidrogas, especialmente no que se refere à prevenção, pautada na filosofia da Responsabilidade Compartilhada. A ação envolve uma parceria estreita entre o poder público e a sociedade civil, que tem como objetivo proporcionar alternativas para aqueles que enfrentam o desafio da drogadição. O valor da emenda será utilizado para beneficiar diretamente 400 adolescentes e jovens, com idades a partir de 07 anos, que estão expostos ao ...

Discurso de Luiz Couto (PT-PB) sobre o julgamento no STF e o golpe de Bolsonaro

Nesta terça-feira, 25 de março de 2025, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um contundente pronunciamento na Câmara dos Deputados, abordando o início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de atentado contra o Estado Democrático de Direito. O julgamento, que está sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, marca um momento decisivo para a Justiça e a Democracia no Brasil. Em seu discurso, Couto afirmou que o relatório lido pelo STF não é apenas um documento jurídico, mas sim uma "prova incontestável de uma traição", que, segundo ele, foi arquitetada por um grupo de criminosos nos bastidores do poder. O parlamentar acusou o ex-presidente Bolsonaro de ser o líder de um golpe contra a democracia, com o apoio de generais, delegados e milicianos, que usaram o Estado como ferramenta para cometer crimes e espalhar o ódio, culminando nos episódios de terrorismo de 8 de janeiro de 2023. O Deputad...

Deputado Luiz Couto reforça apoio às bases do PT em visita aos municípios paraibanos

O deputado Luiz Couto tem intensificado suas visitas aos municípios paraibanos, reforçando seu compromisso com as bases do Partido dos Trabalhadores (PT) e fortalecendo sua relação com a população. Em sua última agenda, o parlamentar esteve presente em diversas cidades do Sertão, onde conversou com filiados, dirigentes e lideranças locais, além de anunciar novas conquistas e ações para a região. Em Sousa, o deputado se reuniu com filiados e dirigentes do PT, onde destacou a importância do Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para julho, e solicitou o apoio para a candidatura de Luís Nunes (Luizinho). Durante o encontro, Couto ouviu as demandas locais e recebeu agradecimentos pelas diversas ações implementadas em parceria com o município. Entre os destaques, o deputado ressaltou os investimentos na educação com a UFCG e o IFPB, além de ações em outras áreas essenciais. Recentemente, Sousa foi contemplada com duas ambulâncias para o SAMU, fruto de solicitações de Couto, que aind...

Deputado Luiz Couto (PT-PB) rebate declarações de Eduardo Bolsonaro sobre perseguição política

Em discurso proferido durante esta semana na Câmara Federal, o deputado Luiz Couto (PT-PB) se posicionou de forma contundente sobre o recente pedido de licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Couto criticou duramente a narrativa de perseguição política apresentada por Eduardo Bolsonaro, alertando que o mesmo, está tentando desviar a atenção da sociedade para questões jurídicas legítimas em andamento. Couto iniciou sua fala destacando a necessidade de desmistificar o discurso de perseguição política que, segundo ele, tem sido fabricado em torno de investigações que envolvem membros da oposição. "É notório que, nos últimos tempos, temos assistido a uma narrativa fabricada que visa desviar o foco de uma realidade indesejável: a de que alguns dos seus membros estão sendo investigados, não por uma suposta perseguição, mas sim pelo devido processo legal", afirmou. O deputado também lembrou que Eduardo Bolsonaro já havia sido alvo de um Processo Administrativo Disciplinar...

Luiz Couto apresenta discurso sobre a proposta de Luiza Erundina para reforçar a participação popular na política

Na quarta-feira, dia 19 de março de 2025, o deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados, destacando a importância de uma proposta apresentada pela deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina. A proposta busca estimular a criação de núcleos de base autônomos, auto-organizados, multipartidários e plurais por todo o Brasil, com o objetivo de reacender a participação popular e fortalecer a democracia no país. Em seu discurso, Luiz Couto reconheceu a trajetória política de Erundina, uma figura política ícone da esquerda brasileira, que sempre se dedicou a iniciativas inovadoras e ao compromisso com as causas populares. Ele destacou as experiências exitosas de Erundina no passado, como os mutirões de habitação e o orçamento participativo, que marcaram uma nova era de envolvimento direto da população nas decisões políticas. A proposta apresentada por Erundina, como enfatizado por Couto, visa a formação desses núcleos de base em parceria com o Escr...

Projeto de Lei Nº 1071/2025: Classificação obrigatória dos plásticos e seus impactos na sustentabilidade

Foi apresentado no dia 18 de março de 2025 pelo Deputado Luiz Couto o Projeto de Lei Nº 1071/2025, que visa estabelecer a classificação obrigatória dos plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil. O objetivo central da proposta é garantir maior transparência, segurança e sustentabilidade na produção, comercialização e descarte dos produtos plásticos, promovendo práticas mais conscientes e ambientalmente responsáveis. Classificação e Rotulagem dos Plásticos A proposta estabelece que todos os plásticos utilizados em produtos comercializados no Brasil sejam classificados com base em suas propriedades físico-químicas, reciclabilidade e os riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O projeto obriga que as informações sobre os tipos de plásticos, seus riscos e características de reciclabilidade sejam exibidas de forma clara e indelével nos produtos, com a inclusão de símbolos gráficos específicos e alertas sobre as condições críticas de uso, como exposição a calo...

Deputado Luiz Couto (PT-PB) denuncia exploração de mulheres em bingo no Brejo da Paraíba

Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 13 de março de 2025, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um pronunciamento contundente sobre um caso que vem gerando grande repercussão na sociedade paraibana. Segundo o parlamentar, denúncias feitas pelo Padre Adalto, de Guarabira, revelaram a realização de um bingo no Brejo da Paraíba, no qual mulheres estariam sendo oferecidas como prêmios. O fato foi descrito como uma grave violação da dignidade e dos direitos das mulheres, considerando tanto os aspectos legais quanto éticos envolvidos. Em seu discurso, Luiz Couto expressou sua indignação, afirmando que a situação fere não só as leis brasileiras, mas também os princípios fundamentais dos direitos humanos. “Esse tipo de prática desumaniza as mulheres e é um reflexo de uma sociedade que ainda permite que abusos como esse ocorram”, destacou o deputado. O bingo, que teria como parte de sua mecânica a exploração da vulnerabilidade das mulheres, foi considerado pelo parlamentar como um atentado ...

Deputado Luiz Couto receberá em breve o título de Doutor Honoris Causa da UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concederá, em breve, o título de Doutor Honoris Causa ao deputado federal Luiz Albuquerque Couto, em reconhecimento à sua significativa contribuição nas áreas de direitos humanos, educação e seu trabalho em prol do desenvolvimento social e político da Paraíba. O título será entregue após uma cerimônia, que será brevemente agendada pela UFPB, celebrando sua trajetória como educador, sacerdote e parlamentar. A decisão de conceder a honraria foi tomada pelo Conselho Universitário da UFPB, após a análise detalhada do trabalho de Luiz Couto, que tem se destacado por sua defesa incansável da educação pública de qualidade, dos direitos humanos e da justiça social. O título de Doutor Honoris Causa é uma das mais altas distinções acadêmicas e é conferido a personalidades que se destacaram por suas contribuições à ciência, cultura e à sociedade. A proposta para a concessão do título foi apresentada por um grupo de professores da UFPB, que ressaltaram ...

Deputado Luiz Couto Reage à Condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB) abordou um tema de extrema relevância e urgência: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em um caso envolvendo o desaparecimento de um trabalhador rural e defensor de direitos humanos na Paraíba. O parlamentar destacou a gravidade do caso e a responsabilidade do Estado em proteger aqueles que, como defensores dos direitos humanos, dedicam suas vidas à luta pela justiça social. Luiz Couto iniciou seu discurso lembrando que o caso em questão não é apenas mais uma violação nos registros históricos, mas um testemunho de um drama vivido por homens e mulheres que arriscam suas vidas pela justiça. "Este caso não é apenas uma estatística, é um grito abafado de dor, um apelo por justiça que não deve ser ignorado", afirmou o deputado, ressaltando que é inadmissível que, em pleno século XXI, ainda se discuta a proteção de defensores dos direitos humanos no Brasil. A Corte Inter...
  Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB) fez questão de ressaltar a importância do Programa Cozinha Solidária, uma iniciativa que, segundo ele, representa um marco no combate à fome no Brasil. O parlamentar destacou que o programa vai além de uma política pública, sendo uma verdadeira materialização de esperança e dignidade para milhões de brasileiros que enfrentam a insegurança alimentar. Luiz Couto lembrou o compromisso solene do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em seu discurso de posse, fez um apelo à ação, afirmando que não seria aceitável que milhões de brasileiros não tivessem o que comer. “Esse compromisso foi traduzido em ação, com a missão de resgatar da fome 33 milhões de pessoas e tirar mais de 100 milhões da pobreza”, afirmou o deputado. O Programa Cozinha Solidária foi instituído pela Lei nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.937/2024. Couto destacou a importância da colaboração entre os Poderes...
  O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) recebeu, recentemente, uma Moção de Louvor e Aplausos proposta pelo Deputado Luiz Couto, em reconhecimento à histórica conquista da instituição na etapa nacional da Huawei ICT Competition 2024-2025, realizada no Rio de Janeiro. A competição, que visa promover a excelência em tecnologia e inovação, teve o IFPB como grande vencedor nas trilhas de Cloud e Innovation, um feito de grande importância para a educação e a inovação tecnológica do Brasil. Reconhecimento ao IFPB e seus talentos O Deputado Luiz Couto destacou em sua justificativa o mérito da instituição, ressaltando o comprometimento e a qualidade do ensino oferecido pelo IFPB. "A conquista do Instituto Federal da Paraíba é um marco de extrema relevância para a educação e inovação tecnológica do nosso país", afirmou o deputado, ressaltando que a vitória representa não apenas a competência dos estudantes, mas também a dedicação dos professores e a liderança da reitora, Mary Roberta ...

Indicação nº 228 de 2025: A luta por Direitos Humanos no ambiente digital

Em um contexto de crescente presença das tecnologias digitais nas vidas das pessoas, a proteção dos direitos humanos no ambiente virtual se tornou uma questão fundamental. A Indicação nº 228, de 2025, proposta pelo Deputado Luiz Couto, sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a adoção de Diretrizes Nacionais voltadas para o respeito, a proteção e a promoção dos direitos humanos no ambiente digital. A proposta visa atender à urgência de um marco regulatório mais robusto e eficaz para proteger os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, contra abusos e violações que ocorrem nas plataformas digitais. O Contexto Global e Nacional A proposta surge em um momento crítico, logo após o lançamento do Pacto Digital Global pelas Nações Unidas, com o endosse do Brasil. Este pacto tem como objetivo criar um futuro digital aberto, seguro e protegido para todos, destacando a necessidade de garantir os direitos humanos também no universo online. No entanto, como aponta o Deputado Lu...

Deputado Luiz Couto participa de reunião extraordinária do núcleo agrário da bancada do PT na câmara

Na manhã desta terça-feira (18), o deputado Luiz Couto esteve presente na reunião extraordinária do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, realizada nesta manhã. O encontro teve como objetivo principal a definição da pauta para uma importante audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta. A reunião contou com a presença de vários deputados da bancada, o deputado Luiz Couto, João Daniel, Bohn Gass, Fernando Mineiro, Nilto Tatto, Valmir Assunção, Airton Faleiro, Pedro Uczai, e Padre João, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Incra, da Embrapa, e de movimentos sociais e organizações da agricultura familiar. Fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária O deputado Luiz Couto, como é do conhecimento de todos, tem sua atuação pautada em defesa das famílias agricultoras, ele destacou a importância de ações concretas qu...

Deputado Federal Luiz Couto cumpre agenda no final de semana em municípios da Paraíba

Neste final de semana, o Deputado Federal Luiz Couto cumpriu uma intensa agenda nos municípios de Princesa Isabel, Manaíra e Patos, realizando visitas, diálogos e participando de eventos voltados para o fortalecimento da comunidade e do esporte. Visita à Comunidade Quilombola Fonseca em Manaíra No sábado, o deputado esteve em Manaíra, onde visitou a comunidade quilombola do Fonseca. Durante a visita, Luiz Couto teve a oportunidade de ouvir de perto as demandas da população local, reafirmando seu compromisso com a luta por direitos e a igualdade social. "Foi um momento de troca e reconhecimento da resistência histórica dessas famílias. Reafirmamos nossa atuação em defesa da igualdade e da justiça social", afirmou o deputado. Como parte de sua visita, o deputado distribuiu cartilhas com um balanço das ações de seu mandato em 2024. Entre as iniciativas destacadas estavam as ações voltadas para a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da agricultura familiar e o combate ...

Deputado Luiz Couto participa de reunião em Alagoa Grande para discutir questões fundiárias e ações para o Campo

Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, o deputado Luiz Couto esteve no município de Alagoa Grande, na Paraíba, para participar de uma importante reunião com representantes de sindicatos, associações, comunidades quilombolas e assentados pelo INCRA-PB da região. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas relacionadas às questões fundiárias na Paraíba, especialmente as que envolvem os assentamentos da Reforma Agrária. Durante a reunião, o deputado ouviu atentamente os representantes dessas entidades e se colocou à disposição para mediar as questões fundiárias com o INCRA-PB, buscando soluções eficazes para melhorar a situação dos assentados. "Estamos juntos para garantir que as questões fundiárias sejam resolvidas de forma justa e eficiente, porque sabemos o quanto elas impactam a vida das famílias que dependem da terra para viver e trabalhar", afirmou o deputado Luiz Couto. A reunião também contou com a presença do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) da re...

Feminicídio: 10 anos da Lei e a luta por direitos das mulheres no Brasil

No último domingo, dia 9 de março, a Lei do Feminicídio, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, completou 10 anos de vigência. A lei, que tipifica o homicídio de mulheres em razão do gênero como crime hediondo, foi um marco histórico na luta contra a violência de gênero no Brasil. No entanto, a realidade ainda é preocupante, e a violência contra a mulher segue sendo um dos maiores desafios do país. Em um discurso firme no plenário, o deputado Luiz Couto, um dos principais defensores das políticas públicas voltadas para o combate à violência de gênero, destacou que o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é um "dia de luta por direitos". O parlamentar enfatizou a necessidade de fortalecer as leis e garantir que elas sejam efetivamente aplicadas para proteger as mulheres e garantir justiça. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), em 2024, o Brasil registrou 1.128 feminicídios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tam...

Deputado Luiz Couto Leva Demandas do IFPB para o PAC em Reunião com Assessores da Casa Civil

O Deputado Federal Luiz Couto, parceiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), esteve nesta quarta-feira no Palácio do Planalto para discutir a inclusão de importantes obras de infraestrutura para as unidades do IFPB no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reunião, realizada com os assessores especiais José Ilário Gonçalves Marques, da Secretaria de Assuntos Federativos, e Elizeu Pinheiro, assessor técnico da Seaf/Sri, teve como objetivo viabilizar a inclusão das obras essenciais para o crescimento educacional da Paraíba. Durante a reunião, o Deputado Luiz Couto entregou oficialmente os ofícios encaminhados pela Reitora do IFPB, Mary Roberta, os quais solicitam a inclusão de importantes obras nas unidades do IFPB no estado. Entre os pedidos destacam-se: 1. Construção de um Restaurante Estudantil no Campus Cajazeiras: A ausência de um espaço adequado para a alimentação dos estudantes tem sido um desafio significativo. A obra do restaurante ir...

Deputado Luiz Couto recebe representantes da ADUFPB para discutir demora na liberação dos precatórios dos professores

Na tarde de terça-feira, 11 de março, o deputado federal Luiz Couto recebeu representantes do Sindicato da ADUFPB (Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba), o professor        Cristiano Bonneau e a professora Marta Diniz, para discutir a crescente preocupação com a demora do Judiciário na liberação dos precatórios dos professores. Os precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça para quitar dívidas públicas, e a morosidade no processo tem gerado sérios impactos financeiros e sociais para os docentes, que aguardam o recebimento de valores devidos. Durante a reunião, os representantes da ADUF expuseram suas preocupações, destacando os danos causados pela demora nos pagamentos, que afetam diretamente a estabilidade financeira dos professores e suas famílias. Eles relataram que a falta de celeridade nas decisões judiciais tem causado sofrimento e incerteza, prejudicando não só os docentes, mas também a qualidade do ambiente educacional como...

Deputado Luiz Couto recebe comitiva do Conselho Federal de Medicina e apoia Projetos de Lei importantes para a prática médica

Na tarde de terça-feira, 11 de março, o deputado federal Luiz Couto recebeu uma comitiva significativa do Conselho Federal de Medicina, composta por presidentes e representantes de vários Conselhos Regionais de Medicina, incluindo os de Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, entre outros. O encontro, realizado em Brasília, teve como pauta central as propostas de lei PL 4262/2023 e PL 3614/2015, que abordam questões cruciais para a prática médica e a regulamentação da profissão. Durante a reunião, o deputado Luiz Couto reafirmou seu apoio às duas propostas, destacando a importância dessas legislações para a melhoria da saúde pública e para a valorização dos profissionais médicos no Brasil. Em sua fala, Couto ressaltou: “Esses projetos são essenciais não apenas para garantir melhores condições de trabalho aos médicos, mas também para promover um atendimento de saúde de qualidade à população. A medicina é uma das bases fundamentais do nosso sistema de saúde, e é necessário que os profission...

Deputado Luiz Couto Se Encontra com Secretário Nacional de Atenção Básica para Discutir ações de Saúde da Pessoa Idosa e Homenagem ao SUS

Nesta terça-feira, 11 de março, em Brasília, o deputado federal Luiz Couto teve um importante encontro com Felipe Proenço, Secretário Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi discutir questões relacionadas à saúde pública, além de tratar de futuras ações voltadas para a saúde da pessoa idosa na Paraiba e em todo Brasil.  Durante o encontro, o deputado convidou o secretário para participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, que ocorrerá no dia 19 de setembro, em homenagem ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão tem como principal objetivo reconhecer a importância do SUS, considerado o maior sistema público de saúde do Brasil, e valorizar os esforços de todos os envolvidos na sua implementação e manutenção. Além disso, Luiz Couto anunciou sua intenção de apresentar um voto de aplausos em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido por Felipe Proenço à frente da Secretaria de Atenção Primária, destacando suas contribuições signifi...