Nesta terça-feira, 11 de março, em Brasília, o deputado federal Luiz Couto teve um importante encontro com Felipe Proenço, Secretário Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi discutir questões relacionadas à saúde pública, além de tratar de futuras ações voltadas para a saúde da pessoa idosa na Paraiba e em todo Brasil.  Durante o encontro, o deputado convidou o secretário para participar de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, que ocorrerá no dia 19 de setembro, em homenagem ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão tem como principal objetivo reconhecer a importância do SUS, considerado o maior sistema público de saúde do Brasil, e valorizar os esforços de todos os envolvidos na sua implementação e manutenção. Além disso, Luiz Couto anunciou sua intenção de apresentar um voto de aplausos em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido por Felipe Proenço à frente da Secretaria de Atenção Primária, destacando suas contribuições signifi...

O Campus IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizado no Litoral Norte do estado, deu um passo significativo em direção à modernização e à ampliação de sua infraestrutura elétrica. Graças a uma Emenda Parlamentar de R$ 1,4 milhão, concedida pelo Deputado Federal Luiz Couto, a universidade iniciou a implementação de duas subestações de energia, uma na unidade de Rio Tinto e outra na unidade de Mamanguape. A obra, já em andamento, é um marco importante para o fortalecimento da infraestrutura do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) da UFPB. Com esse investimento, o campus garantirá maior estabilidade elétrica e eficiência energética, elementos essenciais para o crescimento contínuo das atividades acadêmicas e administrativas. O novo sistema de distribuição de energia contribuirá para a prevenção de quedas de energia e proporcionará maior suporte ao desenvolvimento da universidade, favorecendo a ampliação de infraestrutura e a instalação de novos equipamentos. Uma das...

A celebração dos 121 anos de emancipação política de Picuí, realizada neste domingo, 9 de fevereiro de 2025, contou com a presença do deputado federal Luiz Couto, que reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município. Em seu discurso para a população picuiense, o deputado destacou os investimentos realizados e os recursos que continuará a encaminhar para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos locais. “É uma honra imensa estar aqui hoje, comemorando com vocês os 121 anos de emancipação política deste município tão querido. Como filho de Picuí, não poderia faltar a este momento tão importante. A minha missão é continuar trabalhando incansavelmente por este município e garantir que mais investimentos cheguem para fortalecer nossa saúde, educação, infraestrutura e, claro, a agricultura familiar, que é a base do nosso desenvolvimento”, disse Luiz Couto. O ex-prefeito Olivânio e o atual prefeito de Picuí, Ranieri Ferreira, agradeceram ao deputado pelos investimentos e pelas par...

O Projeto de Lei nº 777/2025, apresentado pelo deputado Luiz Couto, propõe mudanças significativas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014). O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, transparente e ético, com ênfase na moderação de conteúdo, responsabilidade das plataformas e proteção dos direitos fundamentais dos usuários. Principais Mudanças Propostas O projeto de lei insere novas diretrizes no Marco Civil da Internet, abordando questões como a moderação de conteúdo, a prevenção de desinformação e a proteção contra discursos de ódio. O novo texto propõe a inclusão do princípio da Justiça Digital, que reconhece a moderação de conteúdo como um componente essencial para a preservação dos direitos humanos e da integridade do debate público. Dentre as novas obrigações, destacam-se: A transparência nas práticas de moderação: Os provedores de aplicações de internet devem garantir acesso igualitário à informação e combater desinformação e conteúdos prejudi...

É com grande satisfação que anunciamos o pagamento parcial da emenda individual do Deputado Federal Luiz Couto, do PT/PB, no valor de R$ 155.553,00, destinados ao Instituto Paraibano de Desenvolvimento Sustentável (INPAS). Este investimento irá financiar um projeto transformador que beneficiará diretamente 140 pessoas da cidade de Mari, incluindo lideranças locais, educadores sociais, produtores, mulheres, crianças e o público geral interessado em educação em direitos humanos e práticas da educação não formal. O projeto contemplará três programas de impacto social, que contribuirão para o desenvolvimento local e a proteção de direitos essenciais: Campanha de Combate à Pedofilia e Feminicídio: Serão beneficiadas 100 pessoas, com foco na proteção e defesa dos direitos das crianças e mulheres. Oficina de Panificação (Doces e Salgados): 20 beneficiários terão a oportunidade de desenvolver habilidades em panificação, com o objetivo de gerar novas fontes de renda. Oficina de Cultivo em Agrom...