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Mostrando postagens de dezembro, 2024

Natal dos Pobres: Um Chamado à Solidariedade e à Esperança

N este período festivo, amplamente celebrado no Brasil, o Natal nos convida a refletir sobre os verdadeiros valores que devem permear nossas vidas e nossas ações enquanto sociedade. Para muitos, o Natal é sinônimo de celebração e encontros familiares. No entanto, a realidade daqueles em situação de vulnerabilidade social é marcada pela escassez e pela solidão. Ao contemplarmos essa realidade, somos lembrados do poder transformador da fé. A mensagem da cruz, símbolo máximo do cristianismo, nos ensina sobre amor, sacrifício e a busca por um mundo mais justo e solidário. Em meio à dor e ao sofrimento, a fé pode ser um farol de esperança. A desigualdade social transforma o Natal em um lembrete doloroso para muitos. No entanto, como cristãos, somos chamados a agir. A cruz não é apenas um símbolo de fé, mas um convite a abraçar o próximo, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A verdadeira sabedoria, aquela que vem de Deus, nos ensina a valorizar a compaixão e...

Luiz Couto Anuncia Pagamento de Emendas para Fortalecer a Assistência Social em Municípios e Instituições da Paraíba

O Deputado Federal Luiz Couto, nesta terça-feira, 19 de dezembro de 2024, anunciou o pagamento de um volume importante de recursos em emendas para a Assistência Social e Instituições do estado. Uma das emendas no valor de R$ 350.000,00 está destinada ao Instituto de Educação e Assistência Social aos Cegos do Nordeste, localizado em Campina Grande. O recurso será utilizado para custeio de serviços essenciais de assistência social, fortalecendo o trabalho fundamental realizado pela instituição. Veja outros investimentos detalhados que fazem parte de uma série de emendas pagas ao longo de 2024, como parte do compromisso do Deputado com o fortalecimento da rede de Assistência Social no estado da Paraíba. Segundo o deputado, o objetivo é garantir melhores condições de vida e dignidade para a população mais vulnerável. Emendas Pagas na Área de Assistência Social para a Paraíba em 2024: 1. Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva - Pombal Valor: R$ 100.000,00 Objetivo: Custeio p...

Deputado Luiz Couto realiza agendas importantes com CODEVASF e Ministério da Saúde em Brasília

Na tarde de quarta-feira, 18 de dezembro, o deputado federal Luiz Couto teve dois encontros importantes em Brasília, com foco no fortalecimento de áreas essenciais para a população paraibana: a agricultura e a saúde. O primeiro compromisso do parlamentar foi com o Diretor-Presidente da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Durante a reunião, foram discutidas as demandas dos municípios paraibanos junto à CODEVASF, além de estratégias para fortalecer a parceria em prol do desenvolvimento da agricultura no estado. Couto aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso de seu mandato com o setor agrícola e destacou o envio de recursos no valor de mais de R$ 13 milhões, que serão direcionados para beneficiar diretamente os agricultores familiares da Paraíba em 2025. O deputado também participou de um encontro com o Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. O objetivo da reun...

Luiz Couto Defende Revisão da Lei da Anistia e Apoia Decisão de Flávio Dino sobre Crimes da Ditadura Militar

Em discurso firme proferido na segunda-feira, 16, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) expressou seu apoio à recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que questionou a aplicação da Lei da Anistia sobre crimes cometidos durante o regime militar, especialmente aqueles relacionados à ocultação de cadáveres. A fala de Couto, que iniciou com uma citação da filósofa Hannah Arendt, abordou o contexto histórico e jurídico de um dos períodos mais sombrios da história do Brasil, ressaltando a necessidade de justiça para as vítimas da ditadura. Couto destacou que a Lei da Anistia, promulgada em 1979, não pode ser utilizada como um "manto protetor" para encobrir os crimes cometidos durante o regime militar, especialmente os relacionados ao desaparecimento forçado de pessoas. Ele enfatizou que a ocultação de cadáveres é um crime contínuo, cujas consequências afetam ainda hoje as famílias que buscam pela verdade e pelo descanso de...

Luiz Couto Defende Responsabilização dos Golpistas em Discurso na Câmara dos Deputados

Em um discurso contundente na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) afirmou que a cúpula bolsonarista e seu líder devem ser responsabilizados pelos atos golpistas que ameaçam a democracia brasileira. O parlamentar iniciou sua fala ressaltando a gravidade do momento atual, destacando que o Brasil enfrenta uma ameaça significativa não apenas por parte daqueles que conspiram nas sombras, mas também pela figura do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, usou a retórica da deslegitimação e do autoritarismo durante seu mandato. "Estamos diante de um momento crucial para a defesa de nossa democracia e das instituições que a sustentam", afirmou Luiz Couto, acrescentando que a prisão do general Braga Netto, envolvido na tentativa de golpe de Estado, trouxe à tona a urgência da responsabilização daqueles que participaram desse processo. Segundo o deputado, a ação do general, que tentou obstruir investigações sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, é um c...

Deputado Luiz Couto Realiza Visitas no Interior da Paraíba para Fortalecer Diálogo e Apoiar Comunidades Locais

O deputado federal Luiz Couto (PT) realizou visitas no último final de semana com o objetivo de fortalecer o diálogo com os representantes eleitos do Partido dos Trabalhadores na Paraíba e alinhar ações que beneficiem as comunidades locais. A agenda teve início no sábado, 14, quando o parlamentar esteve na Câmara de Vereadores de Belém do Brejo do Cruz, onde se reuniu com o vereador eleito Elídio Valdivino da Silva Neto, com representantes da União das Associações Rurais de Belém do Brejo do Cruz, além de Antônio Barbosa, do INCRA, Legal Lacerda, do MDA e assessores do mandato. O encontro teve como principal pauta a discussão sobre os programas do governo federal voltados para a agricultura familiar. O objetivo, segundo Luiz Couto, é promover o desenvolvimento rural e fortalecer as comunidades locais, principalmente no que se refere ao apoio aos pequenos produtores e à melhoria das condições de vida no campo. Já no domingo, 15, a convite do prefeito Olivânio, o deputado participou da e...

Atenção, Paraíba! Ministério da Saúde convoca a população para o Dia D de mobilização contra a dengue

Ação nacional acontece neste sábado (14), com a participação de estados, municípios e sociedade civil. Ministério da Saúde ampliou recursos para o controle da doença em 50%, totalizando R$ 1,5 bilhão. O Ministério da Saúde realiza, neste sábado (14), o  Dia D de Mobilização contra a Dengue , uma iniciativa nacional que une Governo Federal, estados, municípios e a população no controle da doença. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a importância de medidas simples para conter a proliferação do mosquito  Aedes aegypti ,  principal transmissor da doença.  A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a importância da mobilização. “Com apenas 10 minutos por semana, é possível evitar a proliferação do mosquito e salvar vidas. Quero convidar cada cidadão a fazer parte desse esforço. Cerca de 75% dos focos do mosquito estão dentro das casas. Precisamos tapar caixas d’água, descartar o lixo adequadamente, manter limpas as vasilhas de água dos animais e eliminar qualq...

Deputado Luiz Couto Intermedia a Conquista de 48 Ambulâncias para o SAMU, Beneficiando 35 Municípios da Paraíba

O deputado federal Luiz Couto desempenhou um papel fundamental na liberação de 48 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na Paraíba. Esses veículos serão entregues na próxima semana a 35 municípios paraibanos e fazem parte de um investimento estratégico do Ministério da Saúde, que visa fortalecer os serviços de urgência e emergência em todo o estado, garantindo à população um atendimento mais ágil e eficaz. Essa conquista integra o “Novo PAC” do Governo Federal, um programa que visa a universalização de serviços essenciais na rede pública de saúde. Com a chegada desses novos veículos, o SAMU ampliará sua cobertura, que, em quatro anos, deve passar de 87% para mais de 90% da população brasileira, retomando a expansão do serviço, que estava estagnada desde 2017. Para que as ambulâncias sejam entregues, os municípios contemplados precisam apresentar o "Termo de Doação" assinado pelos respectivos gestores. Após a cerimônia de entrega, os veículos...

Emenda Parlamentar Destinada ao CISCO Vai Fortalecer o Atendimento à Saúde na Região do Cariri Paraibano

O deputado federal Luiz Couto anunciou uma importante emenda parlamentar no valor de R$ 499.714,00 destinada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO). A proposta foi formalizada através do empenho 000682, relacionado à Proposta/Plano de Trabalho 23851/2024, vinculado ao Ministério da Saúde, e visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a unidade de atendimento especializado em saúde da região do Cariri, na Paraíba. A emenda, de autoria do deputado Luiz Couto, vai beneficiar diretamente a população de Sumé e de outras cidades do Cariri, contemplando um total de 17.763 pessoas. O valor será investido na compra de equipamentos essenciais para diversas áreas da saúde, incluindo diagnóstico, atendimento ambulatorial e assistência de enfermagem. De acordo com o cronograma, o recurso será liberado até abril de 2025, e a previsão é que os equipamentos sejam adquiridos e instalados até 2026. Entre os itens que serão comprados, estão camas hos...

A revista "Bancada do PT na Reconstrução do Brasil"

A revista "Bancada do PT na Reconstrução do Brasil", já disponível online, apresenta um panorama detalhado das principais atividades realizadas pelos deputados e deputadas do Partido dos Trabalhadores em 2024. Entre os destaques, está o trabalho do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tem se destacado no cenário político, especialmente por meio de sua atuação na Câmara dos Deputados. Na edição da revista, que inclui um balanço dos projetos apresentados e aprovados pelo Governo Lula e por parlamentares do PT, o deputado Luiz Couto tem um espaço na página 39, da edição online. A publicação oferece uma visão do impacto positivo de seu mandato, destacando as iniciativas voltadas para o avanço social e para a melhoria da qualidade de vida da população. A atuação de Luiz Couto tem sido marcada pela defesa dos direitos humanos, da educação e das políticas públicas para as camadas mais vulneráveis da sociedade. Através de seu trabalho, ele tem contribuído significativamente para o proces...

Petistas desejam rápida recuperação ao presidente Lula, que passou por cirurgia de emergência

  Presidente Lula se recupera de cirurgia intracraniana em São Paulo.  Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelas redes sociais o desejo de um pronto restabelecimento da saúde do presidente Lula, após a cirurgia intracraniana de emergência realizada nessa madrugada, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em entrevista coletiva na manhã desta terça (10/12), os médicos que atenderam o presidente afirmaram que “a cirurgia ocorreu sem intercorrências”. Eles também informaram que o presidente já está “acordado e consciente” e que deve retornar ao trabalho em Brasília “na próxima semana”. Após sentir uma forte dor de cabeça nessa segunda-feira (9/12), Lula foi atendido na unidade do Sírio-Libanês, em Brasília. Depois de uma ressonância magnética foi verificada a existência de uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente doméstico sofrido por Lula no Palácio da Alvorada, em 19/10. Após o diagnóstico, a equipe médica que atendeu o presidente inicialmente dec...

Mesa-Redonda na UFPB Debate Avanços e Desafios dos Direitos Humanos no Brasil

Na manhã desta segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, o auditório 412 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi palco de uma importante mesa-redonda de debates sobre os direitos humanos no Brasil. O evento, realizado em parceria entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHMIR) e a direção do CCHLA, contou com a presença de especialistas que dedicam suas vidas à luta pelos direitos fundamentais e pela proteção das minorias. O evento promovido pelo mandato do deputado federal Luiz Couto, membro da CDHMIR e um dos maiores defensores dos direitos humanos no Brasil, que compartilhou sua trajetória de atuação política em prol da garantia de direitos para todas as pessoas. O debate, que também celebrou o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, trouxe à tona as conquistas e os desafios que o Brasil enfrenta para assegurar os direitos fundamen...

Deputado Luiz Couto é Relator de PL que Reforça os direitos das pessoas com deficiência

O Projeto de Lei nº 3.248, de 2019, que visa reforçar os direitos das pessoas com deficiência no acesso a métodos alternativos de resolução de conflitos, recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Couto. O projeto propõe a inclusão de dispositivo na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para garantir que esse público possa utilizar a mediação e a arbitragem como formas de solução consensual de conflitos, conforme previsto nas Leis nº 13.140/2015 e nº 9.307/1996. O autor da proposta, deputado Helder Salomão, justifica a iniciativa ao destacar que a explicitação desses métodos como direitos acessíveis às pessoas com deficiência elimina dúvidas sobre a viabilidade da sua utilização, proporcionando uma solução mais rápida e digna para eventuais disputas. Com a medida, busca-se uma inclusão mais eficaz e um amparo legal mais robusto para essa parcela da população, além de aliviar as longas demandas judiciais que...

Deputado Luiz Couto Convida para Mesa-Redonda sobre Direitos Humanos

O Deputado Federal Luiz Couto, membro da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, faz um convite para que todos participem de um evento que ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2024, às 9h, no auditório 412 do CCHLA (Centro de Ciências Humanas e Letras), em João Pessoa. O evento abordará o tema “O Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios no Brasil”. A mesa-redonda vai promover um debate profundo sobre os avanços e desafios relacionados aos direitos humanos no Brasil, com foco na análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que comemora mais um ano de sua adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O evento tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões de igualdade e justiça social, além de fortalecer a reflexão sobre as políticas públicas que visam garantir os direitos fundamentais para todos os cidadãos. Uma das convidadas pelo deputado é a Reitora da Universidade Federal da Paraíba...