Agassiz era jurista e participou da elaboração da Constituição de 1988. Ele faleceu no domingo, dia 21 de abril, em João Pessoa, aos 88 anos e foi velado no salão nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba.  A seguir, a fala do deputado Luiz Couto. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.  A Paraíba perdeu um ícone na defesa dos Direitos Humanos, no último domingo dia 21 de abril deste.  E quero daqui, deste plenário prestar minha homenagem a este homem que por onde passou deixou seu legado de honra.  A vida dedicada à causa da Democracia, dos Direitos Humanos e do Brasil. Partiu no dia 21 de abril. Poderia haver data mais significativa e apropriada para que um herói da Pátria, da resistência democrática partisse para as estrelas? Um amigo e companheiro de lutas, de longas e instigantes conversas nos cafés e livrarias de João Pessoa. Conversamos por diversas vezes sobre a democracia e suas beneficies.  Agassiz tinha a alma solidária e revolucionár...

O Deputado Federal Luiz Couto expressou preocupação com a renúncia dos Defensores Regionais de Direitos Humanos na Paraíba, Diana Freitas de Andrade e Edson Júlio de Andrade Filho, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24/04). O Deputado destacou a valiosa contribuição de Edson e Diana desde 2016, em defesa dos Movimentos Sociais, Comunidades Tradicionais e outros Grupos Vulneráveis assistidos pela Defensoria Pública da União (DPU/PB). Ele ressaltou a gravidade da situação, indicando que a saída desses defensores deixará a Paraíba sem representação da DPU. A falta de valorização por parte da Defensoria Pública da União foi apontada como um motivo de indignação pelo Deputado. Além disso, ele expressou preocupação com o fato de que, após a saída de Edson e Diana, a Paraíba será assistida por outro Estado, com revezamento, o que pode comprometer a continuidade e eficácia do serviço. "Vamos solicitar uma reunião urgente com o Defensor Público-Geral da Uni...

  O presidente Lula assinou na, segunda-feira (22/04), a Medida Provisória (MP) que institui o programa Acredita, que visa reestruturar parte do mercado de crédito no país. O pacote abrange um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com maior dificuldade de acesso a crédito. 🔻Veja os detalhes dos 4 eixos do Programa Acredita: 👉🏽 Eixo 1: ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO - É uma política de microcrédito produtivo orientado para pessoas inscritas no Cadastro Único, no âmbito no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado; 👉🏽 Eixo 2: ACREDITA NO SEU NEGÓCIO - Objetiva a ampliação das possibilidades de acesso a crédito e a renegociação de dívidas para MEI, ME e EPP. Os pequenos negócios têm um papel fundamental na geração de emprego e renda e na dinamização da atividade econômica; 👉🏽 Eixo 3: ACREDITA NO CRÉDITO IMOBILIÁRIO - Visa o desenvolvimento de um mercado secundário de crédito imobiliário para revitalizar o s...

Os deputados federais do PT/PB e PT/RS, Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer, apresentaram um projeto de lei para ampliar direitos do programa de proteção e promoção da saúde Menstrual. O Programa existente, atende 4. Mil e quatrocentos municípios.  O projeto apresentado pelos deputados, pretende ampliar o programa para que chegue aos 5 mil quinhentos e sessenta e cinco municípios brasileiros.   O projeto altera a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que “institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino”, para ampliar o acesso aos absorventes. Entenda a Justificação do projeto apresentado pelos dois deputados. “Observa-se um grande progresso em termos de respeito às necessidades das mulheres com a implementação...

                                 O deputado Luiz Couto, fez um discurso na tribuna da Câmara Federal, na terça-feira, 16/04, para demonstrar o seu compromisso junto aos trabalhadores e trabalhadoras do campo, na luta de décadas pela reforma agrária no Brasil. O programa Terra da Gente foi apresentado na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa é voltado para a reforma agrária no país, e tem como objetivo definir terras que podem ser destinadas às famílias agricultoras familiares no Brasil. Veja a fala do deputado Luiz Couto: “O governo Federal demonstrou seu total compromisso com a pauta da reforma agrária e lançou um Decreto que amplia e agiliza a reforma agrária e contribui para a soberania alimentar do país. Eu estava presente no Planalto e assisti atentamente o discurso de nosso Presidente da República que afirmou que “O nosso papel é ser honesto com o movimento soc...

          O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (15) decreto instituindo o programa Terra da Gente que estabelece nova estratégia para ampliar o acesso à terra e dispõe sobre a incorporação de imóveis no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária;  ▪ O programa representa uma nova estratégia para expandir e dar maior agilidade ao processo de reforma agrária. A estimativa é beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026;  ▪ Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo;  ▪ O decreto organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: Aquelas já adquiridas; em aquisição; terras passíveis de adjudicação por dívidas com a União; imóveis improdutivos; imóveis de bancos e empresas públicas; áreas de ilícitos; terras públicas federais; terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. Assi...

Deputado Federal Luiz Couto em Plenário   O Deputado Luiz Couto trouxe para a Paraíba um montante de R$ 59.000.454,06 (Cinquenta e Nove Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Seis Centavos) em Emendas de Bancada e Individuais, visando investimentos em áreas prioritárias, como Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Agrário e Direitos Humanos. Somente em Emendas Eletivas (individuais) foram destinados R$ 37.871.585,00 (Trinta e Sete Milhões, Oitocentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais). As Emendas de Bancada somam R$21.128.869,06 (Vinte e um Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Seis Centavos EMENDAS INDIVIDUAIS - Na Educação, o deputado destinou à Educação Universitária um montante de R$ 5.930.000,00 (Cinco Milhões, Novecentos e Trinta Mil Reais) para vários Campi da Paraíba, a exemplo do IFPB, que recebeu R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) de emendas individuais para custeio; do Campus IV da UFPB, de...

  O deputado Luiz Couto (PT) afirmou que o envelhecimento saudável pode reduzir a carga sobre o sistema de saúde e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Na última terça-feira (9), integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados pressionaram o governo para dar destaque à agenda do envelhecimento ativo e saudável durante a reunião da cúpula do G20, agendada para novembro no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. O G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que reúne as maiores economias do mundo. Composto por 19 países industrializados e emergentes, além da União Europeia e da União Africana, o grupo busca promover a colaboração em questões globais. O deputado Luiz Couto (PT-PB) enfatizou que o envelhecimento ativo e saudável pode reduzir a carga sobre o sistema de saúde e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Idosos ativos desempenham um papel importante na coesão social, e p...

  Nesta terça-feira, 09 de abril, o deputado Luiz Couto presidiu uma audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado Luiz Couto e pelos deputados Alexandre Lindenmeyer, Dayany Bittencourt, Miguel Lombardi e Reimont Titulares e suplente da Comissão. O objetivo da Audiência Pública foi debater a “Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no G20” e vários pontos foram elencados pelos membros e convidados que estiveram presentes na audiência. Promover o envelhecimento ativo e saudável para todas as populações, especialmente como uma estratégia de promoção de equidade na saúde, é uma pauta crucial que poderia ser adotada como uma agenda prioritária no âmbito do G20. Aqui estão algumas razões pelas quais essa agenda poderia ser considerada prioritária: Equidade na saúde: O envelhe...

O deputado federal, Luiz Couto, durante o final de semana, dar retorno de seu papel de parlamentar à população de Sousa e outros municípios do Sertão paraibano. O deputado entregou ofícios de Emendas que, com certeza, ajudarão no desenvolvimento da região e na garantia de direitos da população. Durante evento na Câmara Municipal de Sousa, acompanhado de sua assessoria e do superintendente do MDA/PB, Cícero Legal, o deputado entregou, além das Emenda de R$ 500 Mil reais para o Campus da UFCG de Sousa. Confira destinos das emendas: Recursos de R$ 400 Mil destinados ao IFPB de Sousa, para construção de um banco de sementes crioulas. Emendas para o fortalecimento dos Conselheiros Tutelares: R$ 150 Mil para Lastro e R$ 150 Mil para Vieirópolis, visando o cuidado e proteção das crianças. Emenda de R$ 205 Mil para o município de Nazarezinho, para investimento em Saúde. Emenda de R$ 250 mil para a Fundação Comunitária do Sítio Sipó, em Cachoeira dos Índios, para a aquisição de um trator de gra...

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara faz audiência pública, nesta terça-feira, 9 de abril, para discutir como o envelhecimento ativo e saudável pode ser prioridade para o G20, grupo que reúne as maiores economias do grupo e do qual o Brasil é presidente temporário.  O deputado Luiz Couto PT-PB, um dos parlamentares que sugeriram o debate, destaca a participação de representantes do governo, da sociedade civil e de profissionais de saúde. Ele cita um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) que aponta quatro pilares do envelhecimento saudável: saúde, educação, segurança e participação em atividades sociais.  O parlamentar também elogiou a iniciativa da Universidade de Brasília, que acaba de criar um vestibular específico para pessoas com mais de 60 anos. Ele enumera prioridades em termos de políticas públicas para a população idosa, como a garantia de fornecimento de remédios e o combate à fome.  Ascom - com informações - Câmara F...

  O deputado federal Luiz Couto PT/PB, encaminhou emendas às Secretarias de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado da Paraíba. São emendas de 2018/2019 e que ainda não foram executadas.  Para a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, foram destinados recursos no valor de (R$ 525.784,00). Os recursos estão vinculados a emenda individual 12710002 de autoria do parlamentar.  Para a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a emenda é no valor de (R$ 1. 369.243,56) com o objetivo de implantação de 28 sistemas simplificados de Abastecimento de água em vários municípios do estado. A proposta está vinculada a emenda individual 12710021, de autoria do parlamentar Luiz Couto. O deputado informou aos órgãos citados, por meio de ofícios, o recebimento de uma nota técnica encaminhada pelos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e ministér...

  Nesta quinta-feira, 04 de abril o deputado federal Luiz Couto esteve presente na abertura dos trabalhos da Caravana Federativa que acontece no Centro de convenções, em João Pessoa. Na ocasião, o deputado representou a bancada do Partido dos Trabalhadores, (PT). O evento importante é considerado importante pelo Governo Federal e tem o objetivo de promover interação do governo com instituições, gestores (as) e toda sociedade sobre as políticas públicas, programas, projetos e ações desenvolvidas pelo governo federal em benefícios das pessoas. Com uma programação extensa e vários temas que abordam a transparência, comunicação a serviço da população, saúde, educação, reforma tributária, crédito para os municípios e presença dos ministros que compõem o governo do Presidente Lula, gestor estadual e gestores municipais. Para o deputado Luiz Couto, trata-se de um evento importante e necessário realizado na Paraíba, pelo Governo Federal. “Eu quero parabenizar o governo federal e sua ...

  Luiz Couto é considerado um deputado “Amigo do Autista” pelo Movimento do Orgulho Autista do Brasil (MOAB), recebeu nesta terça-feira, 02 de abril o prêmio Orgulho Autista 2023. Foram 73% dos votos favoráveis para o deputado Luiz Couto ganhar o prêmio. O MOAB, é uma Organização Não – Governamental, sem finalidades lucrativas que trabalha pela melhoria da qualidade de vida das pessoas autistas e suas famílias. É formado por pais, mães, amigos e simpatizantes da causa. Todos são voluntários. Segundo os Coordenadores, o Movimento foi criado em 2005, e tem como principal objetivo do movimento é buscar a melhoria da qualidade de vida para as pessoas diagnosticadas com autismo e para isso desenvolve uma série de ações, projeto e programas. No âmbito do poder legislativo, o MOAB é o responsável direto pela elaboração da Lei Federal 12.764/12 e pela lei distrital 4.568/11 que buscam a criação e a execução de políticas públicas para essa comunidade específica de pessoas que foram ab...