Destinação de Emenda Parlamentar Individual

 

O deputado federal Luiz Couto PT/PB, encaminhou emendas às Secretarias de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado da Paraíba. São emendas de 2018/2019 e que ainda não foram executadas. 

Para a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, foram destinados recursos no valor de (R$ 525.784,00). Os recursos estão vinculados a emenda individual 12710002 de autoria do parlamentar. 

Para a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a emenda é no valor de (R$ 1. 369.243,56) com o objetivo de implantação de 28 sistemas simplificados de Abastecimento de água em vários municípios do estado. A proposta está vinculada a emenda individual 12710021, de autoria do parlamentar Luiz Couto.

O deputado informou aos órgãos citados, por meio de ofícios, o recebimento de uma nota técnica encaminhada pelos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e ministério da Agricultura e Pecuária, que pede a readequação do plano de trabalho apresentado pelas secretarias. A nota técnica estende o prazo por 180 dias a partir de 25 de março de 2024. 

O parlamentar reforça que destina a emenda e que a execução fica a cargo do beneficiário. Neste caso específico, as Secretarias de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, (SEAFDS) e a  Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, foram contempladas.

"Enquanto parlamentar eu tenho a prerrogativa de encaminhar recursos por meio de emendas para o estado, municípios, entidades, associações, sindicatos, universidades, secretarias, enfim, tenho feito com muito entusiasmo e espero que os recursos sejam aplicados, conforme solicitação ao parlamentar e infelizmente, por uma adequação do plano de trabalho e outras mudanças que precisam ser feitas, muitas das vezes os recursos ficam parados, esperando os ajustes para serem liberados. É necessário que os órgãos estejam habilitados e/ou se adequem com rapidez para não perderem os prazos e que os recursos possam chegar para melhorar a vida de quem de fato necessita, o povo.".