Pular para o conteúdo principal

Postagens

CCJC da Câmara dos Deputados aprova admissibilidade da PEC 208/2019, mas deputados do PL tentam adiar tramitação

Na tarde desta quarta-feira, 9 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, por meio de um parecer favorável do deputado Luiz Couto (PT/PB), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 208/2019. A proposta, de autoria da deputada Rejane Dias (PT/PI), visa a inclusão do artigo 204-A na Constituição Federal, instituindo o combate à pobreza e a garantia de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza como uma política permanente de Estado. O relatório do deputado Luiz Couto destacou que a PEC cumpre todos os requisitos constitucionais e regimentais e não fere cláusulas pétreas, como a separação dos poderes ou os direitos e garantias individuais. Para Couto, a proposta representa um passo fundamental na luta pela dignidade da população mais vulnerável do Brasil. “É um dever constitucional e moral de todos os parlamentares garantir a sobrevivência digna do povo brasileiro”, afirmou o rel...
Postagens recentes

Deputado Luiz Couto denuncia graves violações dos direitos de crianças autistas e cobra ações efetivas

Ontem, quarta-feira, dia 8 de abril de 2025, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados, denunciando graves casos de violação dos direitos de crianças autistas no Brasil, com foco no caso de Lucas Ferreira Sousa, um menino de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi vítima de negligência e discriminação em uma escola de Goiânia, Goiás. Durante seu discurso, o deputado relatou o episódio ocorrido em 14 de fevereiro deste ano, quando a mãe de Lucas, Amanda Ferreira, presenciou uma monitora da escola agredindo verbalmente seu filho e fazendo ameaças de agressão física. Ao levar a denúncia à direção da escola, a resposta foi a exclusão de Lucas, que foi considerado "insuportável" e não poderia mais frequentar a instituição. A denúncia foi então encaminhada à Secretaria de Educação Municipal e ao Conselho Tutelar, mas a resposta foi de omissão e falta de ação efetiva. Para agravar ainda mais a situação, a delegacia de polícia se ...

Deputado Luiz Couto recebe representantes do setor ferroviário e da saúde em Brasília

Nesta terça-feira (8), o gabinete do Deputado Luiz Couto, em Brasília, recebeu importantes visitas para discutir temas de grande relevância para a categoria ferroviária e a saúde pública da Paraíba. Visita de Representantes do Setor Ferroviário O deputado recebeu o Senhor José Cleófas Batista de Brito, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado da Paraíba, o Sr. Roberval Duarte Placce, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru e Mato Grosso do Sul, e o Sr. Valmir de Lemos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil. A reunião foi extremamente produtiva e abordou uma série de temas que impactam diretamente a categoria ferroviária. Dentre os assuntos discutidos, destacam-se: O Projeto de Lei nº 5.374/2023. A situação dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) nos estados em que a empresa operava e as dificuldades de contato com algumas Superintendê...

Deputado Luiz Couto participa de agenda sobre andamento das obras do PAC na Paraíba e destaca a importância das ações do Governo Federal no estado

Ontem, segunda-feira (07), o deputado federal Luiz Couto participou de uma agenda importante em João Pessoa (PB) com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional). O objetivo do encontro foi monitorar o andamento das obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Paraíba e discutir os avanços de projetos de grande impacto para o estado. Também estavam presentes na agenda o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, além de representantes dos órgãos federais ligados à saúde, habitação, educação, transporte e relações institucionais. O evento faz parte de uma série de encontros promovidos pela Casa Civil para acelerar a execução das obras e projetos do Novo PAC, visando uma maior mobilização entre os entes públicos. Para o ministro Rui Costa, a Paraíba se destaca entre os estados que mais avançaram no cronograma de execução das obras. "A Paraíba tem um perfil de execução financeira acima da média nacional, com cerca ...

Deputado Luiz Couto Inaugura Novos Espaços na UFCG e Realiza Reunião sobre Agricultura Familiar

Nesta sexta-feira, 5 de abril, o deputado federal Luiz Couto esteve presente na inauguração de três novos espaços no Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sousa. Durante a solenidade, foram entregues a Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), o Laboratório de Informática e o Estúdio de Podcast. A realização dessas melhorias na instituição foi possível por meio de emendas parlamentares do deputado, que somam R$ 1,78 milhão. Os recursos foram destinados à compra de novos equipamentos, reformas nos espaços e no apoio ao funcionamento do acervo da biblioteca. Os detalhes das emendas incluem R$ 300 mil para a aquisição de equipamentos e reformas dos espaços e R$ 200 mil para garantir o funcionamento do acervo da biblioteca. Durante o evento, o deputado esteve acompanhado do reitor da UFCG, Camilo de Farias, do diretor do CCJS, Jardel de Freitas Soares, além de professores, estudantes e técnicos da instituição. A entrega dessas estruturas re...

Políticas Sociais: Ministro Wellington Dias e Governo Lula Impulsionam o Desenvolvimento e a Inclusão no Brasil

Em um discurso de exaltação aos avanços das políticas sociais do Brasil, o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou os resultados positivos alcançados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sob a liderança do ministro Wellington Dias. A fala foi proferida na tribuna da Câmara dos Deputados na terça-feira, 01 de abril de 2025, onde o parlamentar evidenciou o impacto transformador das ações do governo do presidente Lula. O deputado destacou em seu discurso o aumento de empregos e autonomia para os beneficiários do Cadastro Único. Luiz Couto iniciou seu discurso apresentando dados expressivos de 2024: quase 1,7 milhão de empregos foram gerados para beneficiários do Cadastro Único, um aumento de 16% em relação ao ano anterior. "Esses números revelam que as políticas sociais não são um fim, mas um meio – uma ponte sólida que leva milhões de brasileiros e brasileiras à autonomia, ao trabalho digno e à realização pessoal", afirmou o deput...

Atuação intensa do deputado Luiz Couto nas Comissões CIDOSO e CDHMIR: Avanços na Defesa dos Direitos Humanos e da Pessoa Idosa

Ontem, quarta-feira, 2 de abril de 2025, o deputado Luiz Couto (PT-PB) teve um dia intenso e produtivo nas comissões da Câmara dos Deputados, com destaque para sua atuação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR). O deputado apresentou e teve aprovados diversos requerimentos, além de relatar um Projeto de Lei relevante para a proteção dos direitos dos idosos. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) A tarde do deputado Luiz Couto começou com a reunião deliberativa extraordinária da CIDOSO, realizada no Anexo II, Plenário 12. Durante a sessão, foram aprovados dois requerimentos importantes, apresentados em coautoria com o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS): Requerimentos aprovados: 1. REQ 13/2025 – Solicitação de Audiência Pública para discutir as atividades do GT-PID (Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e com Deficiência) da Defensoria Pública da União, com foco na defesa...