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Câmara reconhece atuação em defesa do SUS com Moção de Louvor a Felipe Proenço

O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou, na Câmara dos Deputados, um Requerimento de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira, atual Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A iniciativa reconhece a trajetória exemplar do médico sanitarista e educador, destacando sua contribuição histórica ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à formação de profissionais comprometidos com a saúde pública no Brasil. O requerimento, protocolado oficialmente no dia 11 de abril de 2025, foi entregue pessoalmente por Luiz Couto ao homenageado, como gesto de reconhecimento e gratidão por sua atuação dedicada e transformadora. A Moção foi aprovada na Câmara e será registrada nos anais da Casa, além de enviada ao Ministério da Saúde e à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para que conste em seus arquivos históricos. Felipe tem uma trajetória marcada pelo compromisso social. Com doutorado em Saúde Coletiva, F...
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Luiz Couto critica manifestação da extrema-direita e defende fortalecimento da democracia e da justiça social

Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou duramente a manifestação realizada por setores da extrema-direita no último domingo (29), na Avenida Paulista. O parlamentar classificou o ato como “pífio, motivado pelo medo e desespero diante da iminente responsabilização criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro”. Segundo o deputado, a mobilização revelou a tentativa de reescrever a história e manipular a população, apesar das evidências já apuradas pelas instituições: “Houve crime, houve tentativa de golpe, houve desrespeito à democracia”, afirmou com firmeza. Hipocrisia e interesses elitistas: Luiz Couto destacou a incoerência dos setores conservadores, que se dizem preocupados com o país, mas que só se mobilizam quando seus próprios interesses estão em risco. Como exemplo, citou a articulação recente da direita no Congresso para derrubar o imposto sobre operações financeiras (IOF),   uma medida que favorece diretamente super-...

Deputado Luiz Couto assina coautoria de projeto que reduz jornada de trabalho sem redução de salário

Em um marco histórico para a classe trabalhadora brasileira, foi protocolado na quarta-feira (02/07) um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, com o objetivo de extinguir o modelo de escala semanal 6x1 (segunda a sábado), promovendo melhores condições de vida, saúde e dignidade para milhões de trabalhadores e trabalhadoras no país. O deputado Luiz Couto (PT-PB) é coautor da proposta, que conta com o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara e com a articulação direta do líder da legenda, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O grupo também mantém diálogo com o Governo Federal para viabilizar o envio do projeto em regime de urgência constitucional, reforçando seu status como prioridade da pauta progressista no Parlamento. Ainda segundo o deputado o fim do 6x1 provoca uma mudança estrutural no mundo do trabalho. A proposta visa revogar o atual regime de jornada 6x1, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), substituindo-o ...

Comissão aprova requerimento que solicita informações sobre tecnologias inclusivas para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o Requerimento de Informação nº 36/2025, que solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) dados sobre programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa. De autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), com coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e do deputado Luiz Couto (PT-PB), o requerimento foi aprovado por unanimidade durante reunião da comissão e busca subsidiar os trabalhos legislativos em prol de um envelhecimento ativo, digno e participativo. Com foco na inclusão digital e tecnológica o documento destaca que, apesar dos avanços tecnológicos recentes, milhares de idosos ainda enfrentam dificuldades de acesso às novas ferramentas e serviços digitais. Entre os principais obstáculos estão a falta de acessibilidade, de capacitação e de políticas públicas voltadas à inclusão digital da terceira idade...

Deputado Luiz Couto propõe criação do Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa

Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, ontem, terça-feira, dia 1º de julho, o deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2527/2024, de sua autoria, que propõe a criação do Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e culturais como forma de promoção da saúde, da cidadania e da inclusão social. Segundo o parlamentar, o projeto surge como resposta ao envelhecimento acelerado da população brasileira. Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu mais de 55% desde 2010, passando de 14 milhões para 22 milhões de brasileiros nessa faixa etária. "É urgente que o Estado responda a essa realidade com políticas públicas qualificadas e inclusivas", destacou Couto. Envelhecimento saudável e combate ao etarismo. Inspirado na estrutura da Política Nacional da Cultura Viva, o projeto ...

Aprovada Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural projeto visa combater o êxodo rural e fortalecer a agricultura familiar

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 1º de julho, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, uma medida estratégica voltada à permanência dos jovens no campo, à valorização da agricultura familiar e à promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural. O projeto, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e coautoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), segue agora para sanção presidencial. A nova política tem como eixo central a criação de um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que será revisado conjuntamente com o Plano Plurianual (PPA). O texto também autoriza a criação de linhas de crédito específicas para jovens rurais, além de incentivar atividades econômicas ligadas à cultura, ao turismo rural e à agroecologia. O combate ao êxodo rural é um dos principais objetivos do projeto. Eenfrentar o êxodo rural, fenômeno que tem provocado o esvaziamento das comunidades agrícolas e ameaçado a continuidade da produção familiar no Brasi...

Deputado Luiz Couto participa de reunião do Grupo Fratelli Tutti e reforça compromisso com justiça social e direitos humanos

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) participou, na manhã desta quarta-feira, da reunião do Grupo Fratelli Tutti, realizada no Anexo II da Câmara dos Deputados, Sala 185-A, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. O encontro teve como foco a promoção da ecologia integral, a justiça socioambiental e os direitos fundamentais, pilares que sustentam a atuação do grupo inspirado na encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco. Um dos destaques do encontro foi a presença do bispo Dom Vicente Ferreira, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora (BA), figura amplamente reconhecida por sua militância em prol dos direitos humanos, da dignidade dos povos e da defesa da “casa comum”. Dom Vicente é doutor em Ciência da Religião, com pós-doutorado em Antropologia Teológica, além de psicanalista, poeta, compositor e escritor. Ele também integra a Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB (CEEM). Durante a reunião, Dom Vicente entregou um extenso material com tema...