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Deputado Luiz Couto defende valorização dos servidores do MPU e reforça papel do STF na preservação da democracia

Em dois pronunciamentos realizados nesta semana, no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou pautas fundamentais para a consolidação da democracia brasileira: a valorização dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da soberania nacional e da Constituição de 1988. Na primeira fala, o parlamentar relatou reunião ocorrida em João Pessoa com representantes do SindMPU, Daniel Matos, José Siqueira Júnior e Mariana Queiroz —, que solicitaram apoio à luta pela simetria salarial entre os servidores do MPU e os do Poder Judiciário. O deputado criticou a proposta atual, que prevê reajuste de apenas 8% em julho de 2026, classificando de insuficiente e injusta. “É como tratar os servidores como números de planilha, quando eles são, na verdade, a espinha dorsal da instituição”, afirmou Luiz Couto. “Não se constrói democracia sem servidores valorizados. Não há justiça sem respeito a quem a faz acontecer....
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Mais desenvolvimento para a saúde e assistência social na Paraíba

  O compromisso com o bem-estar da população paraibana segue firme com a destinação de recursos importantes para fortalecer as políticas públicas nos municípios. O deputado federal Luiz Couto teve mais uma emenda individual paga, beneficiando diretamente quatro cidades paraibanas com recursos no valor de R$ 100 mil cada. Os municípios contemplados são Caaporã, Caiçara, Baraúnas, Belém do Brejo do Cruz e Frei Martinho, que agora contam com investimentos voltados para áreas essenciais como saúde e assistência social. A aplicação dos recursos permitirá a ampliação e o fortalecimento de serviços básicos, como atendimentos médicos, ações de inclusão social, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e melhoria da estrutura de unidades de saúde e centros de assistência. “É nosso dever garantir que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa. Essas emendas são parte do nosso compromisso com uma Paraíba mais justa, solidária e com políticas públicas que realmente impactam a...

Rampa da Esperança: Lula e o Brasil que escolheu a democracia

Por Leonardo Formentini – Assessor Parlamentar Gabinete – Deputado Luiz Couto Lula volta ao Planalto em 1º de janeiro de 2023 como quem encerra um ciclo de retrocessos e reabre, com método, a arquitetura de políticas que marcou seus dois primeiros mandatos. A imagem da posse, sem antecessor para passar a faixa, ladeado por representantes do povo, entre os quais a primeira dama Janja da Silva acompanhada do cão/cachorro de estimação do casal, a catadora Aline Sousa, o menino negro Francisco, de 10 anos, Weslley Rodrigues Rocha, metalúrgico, a cozinheira Jucimara Fausto, o professor Murilo Jesus e o artesão Flavio Pereira, o ativista Ivan Baron, representando as pessoas com deficiência, e o cacique Raoni, condensou a promessa de “republicanizar” o símbolo do poder e recolocar os mais vulneráveis no centro da agenda. Foi um gesto de redemocratização e de reparo simbólico depois de anos de fissuras institucionais e de uma tentativa de ruptura em 8 de janeiro de 2023. Nos governos Lula 1 e ...

Audiência proposta por Luiz Couto debate políticas públicas para idosos no Dia Internacional da Pessoa Idosa

Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, uma audiência pública para debater os desafios do envelhecimento no Brasil e a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir os direitos, a saúde e a dignidade da população idosa. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), e os deputados Geraldo Resende, Alexandre Lindenmeyer e Zé Silva. A audiência ocorreu no Plenário 12 do Anexo II, com a presença e de forma online de especialistas da área do envelhecimento, representantes da sociedade civil e gestores públicos. "Este é um dia para reafirmarmos o compromisso com um envelhecimento justo, saudável e com direitos garantidos. Estamos aqui para ouvir especialistas e fortalecer o diálogo com a sociedade civil, que é fundamental para avançarmos nas políticas voltadas à pessoa idosa", destacou Luiz Couto ao abrir a audiência. Um dos momentos mais m...

Comissão de saúde aprova PL de Luiz Couto sobre quedas em idosos

Em uma data simbólica e de grande relevância, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 4376/2024, que cria a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI). A proposta é de autoria do deputado Luiz Couto (PT/PB), com coautoria dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Pastor Gil (PL/MA), Pedro Aihara (PRD/MG), Ossesio Silva (Republicanos/PE), Reimont (PT/RJ) e Flávia Morais (PDT/GO). A aprovação ocorreu justamente no Dia Internacional da Pessoa Idosa, reforçando o compromisso do Legislativo com o envelhecimento ativo, seguro e saudável da população brasileira. O relator da proposta emitiu parecer favorável e fez um apelo aos demais parlamentares pela aprovação do texto, destacando a importância do enfrentamento desse grave problema de saúde pública. “A prevenção de quedas entre idosos é uma medida de cuidado, dignidade e economia para o sistema de saúde. Precisamos transformar essa realidade com política...

Deputado Luiz Couto tem dois requerimentos aprovados na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) teve dois requerimentos aprovados na semana passada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. As propostas referem-se à promoção da cidadania, inclusão e valorização da pessoa idosa na implementação efetiva de políticas públicas.  O primeiro requerimento foi ao MEC e trata-se da educação e inclusão cultural para idosos. O requerimento solicita informações oficiais ao Ministério da Educação sobre programas e ações voltados à população idosa. O parlamentar pede detalhes sobre: Programas educacionais destinados às pessoas idosas; Iniciativas de capacitação de profissionais que atuam com esse público; Ações de inclusão cultural e promoção da educação ao longo da vida. “A educação deve ser um direito garantido em todas as etapas da vida. É fundamental saber como o Estado tem atendido a essa população no campo educacional e cultural”, afirmou Luiz Couto. O segundo requerimento aprovado propõe a realização de uma audi...

Deputado Luiz Couto apresenta Moção de Repúdio à revogação de vistos de representantes brasileiros por parte do governo dos EUA

  O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) apresentou, nesta quarta-feira (13), uma Moção de Repúdio na Câmara dos Deputados contra a medida adotada pelo governo dos Estados Unidos, por meio de seu Secretário de Estado, Marco Rubio, que resultou na revogação dos vistos do Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do Diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alberto Kleiman. A revogação ocorreu sob a alegação de que os dois brasileiros teriam envolvimento com o Programa Mais Médicos e com suposta prática de "trabalho forçado" em cooperação com Cuba. Para o deputado Luiz Couto, trata-se de uma ação inaceitável de interferência externa e intimidação política, que fere a soberania nacional, desrespeita as relações diplomáticas entre os países e agride a honra de dois profissionais com trajetória marcada pela ética, competência e compromisso com o interesse público.  "Esta é uma tentativa explicita de crimina...