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Mostrando postagens de fevereiro, 2025

Deputado Luiz Couto Cumpre Agenda na Região do Brejo Focada em Educação, Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional

Nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, o deputado Luiz Couto cumpriu uma agenda intensa nos municípios de Bananeiras e Guarabira, localizados na região do Brejo paraibano. O dia foi marcado por encontros com a comunidade local, representantes de instituições de ensino e líderes de movimentos sociais, além de debates sobre temas como direitos humanos e educação. O primeiro compromisso do deputado foi na Rádio Integração do Brejo, onde ele participou de uma entrevista ao vivo, respondendo a perguntas dos ouvintes. Durante a conversa, Luiz Couto falou sobre os recursos destinados à região e destacou a importância de investimentos para o desenvolvimento local. "É um compromisso meu enquanto parlamentar, trabalhar pelas regiões do nosso estado, levando recursos e garantindo que as necessidades da população sejam atendidas. Nosso trabalho é constante, sempre buscando melhorias para todos", afirmou o deputado. Na sequência, o parlamentar se dirigiu ao campus Bananeiras ...

Deputados Luiz Couto, Florentino Neto e Alexandre Lindenmeyer Apresentam Projeto de Lei para Valorizar Estagio em Instituições de Longa Permanência e Serviços de Acolhimento

Nesta última semana de fevereiro de 2025, os deputados Luiz Couto (PT-PB), Florentino Neto (PT-PI) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) apresentaram à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 682/2025, que propõe alterações na Lei nº 11.788, de 2008, para regulamentar a realização de estágios em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens. O objetivo da proposta é reconhecer a importância do estágio nessas instituições como uma oportunidade de aprendizado prática para os alunos de cursos superiores das áreas de saúde. A novidade traz um incentivo significativo: a contagem em dobro das horas de estágio para os estudantes que realizarem suas atividades nesses locais, contribuindo para a formação de futuros profissionais da saúde com uma experiência mais rica e abrangente, focada nas necessidades da população em situação de vulnerabilidade. Opinião Expressa por cada deputado sobre a importânc...

Deputado Luiz Couto (PT-PB) Homenageia o Trabalho da Ex-Ministra Nísia Trindade

Na última terça-feira, 26 de fevereiro de 2025, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara para fazer um pronunciamento de reconhecimento ao trabalho da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade. Em um discurso marcado pela admiração e respeito, o parlamentar destacou as contribuições significativas de Nísia para a saúde pública do Brasil durante sua gestão à frente do Ministério da Saúde. Segundo Couto, Nísia Trindade, que ocupou o cargo por dois anos, deixou uma marca indelével no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde pública do país. O deputado fez questão de ressaltar a dedicação e competência da ex-ministra, que enfrentou desafios imensos em um cenário político e econômico difícil. “Ela enfrentou a tarefa colossal de reconstruir políticas públicas que foram negligenciadas e, muitas vezes, desmanteladas. Sua saída não é resultado de insatisfação, mas de uma escolha que reflete seu compromisso inabalável com a saúde pública”, disse Couto. O nome de Nísia Trindade,...

Luiz Couto Destaca Questões Criticas em Discurso na Câmara: Mais Fiscalização na EJA, Ameaças à Democracia e Combate ao Crime Organizado

Em um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) trouxe à tona temas de grande relevância que foram destacados no programa Fantástico do último domingo (23/02), levantando questões urgentes que merecem atenção e debate profundo no Congresso Nacional. O primeiro tema abordado foi um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou graves irregularidades no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades brasileiras. O deputado ressaltou a importância de garantir uma educação de qualidade para todos, questionando a desigualdade educacional no Brasil: “Como é possível que, em pleno século XXI, a educação se torne um artigo de luxo para alguns, enquanto outros são privados do seu direito mais básico? ” Para Couto, é fundamental a implementação de políticas públicas eficazes e uma fiscalização rigorosa para garantir o acesso igualitário à educação. O segundo ponto levantado pelo parlamentar foi a revelação de ...

Desenrola Rural: Alivio e Esperança para os Agricultores Familiares da Paraíba

O Deputado Luiz Couto se reuniu na quarta-feira, 26 de fevereiro, com o Ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para discutir as demandas e os avanços do programa Desenrola Rural na Paraíba. Durante o encontro, foi destacado o impacto positivo que o programa vai trazer para os agricultores familiares, que representam uma base fundamental da economia local e nacional. O Desenrola Rural oferece uma chance de regularização de dívidas e facilitação de crédito, sendo uma verdadeira esperança para os 5,43 milhões de agricultores familiares no Brasil, dos quais 33% enfrentam dificuldades de acesso a crédito. Com descontos de até́ 96% nas dívidas e o benefício de ficar com o "nome limpo", o programa visa revitalizar o campo e impulsionar a economia local, proporcionando mais estabilidade para aqueles que vivem da produção rural. O Deputado Luiz Couto expressou seu apoio e compromisso com o programa. "O Desenrola Rural está́ trazendo alivio e espe...

Campina Grande recebe emenda parlamentar de R$ 200.000,00 para fortalecer a cultura local e o carnaval

Nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, o deputado federal Luiz Couto anunciou o pagamento de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, destinada à Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (CNPJ: 06.862.289/0001-34). O recurso será́ aplicado no projeto "Campina de Brincantes", que tem como objetivo fortalecer a rica tradição carnavalesca da cidade e valorizar suas manifestações culturais. A iniciativa beneficiará diretamente 300 brincantes de 14 blocos de carnaval, incluindo maracatus, grupos de coco, cirandas e bois de carnaval, que são essenciais para o colorido e a vivacidade do circuito cultural de Campina Grande. Além disso, o impacto do projeto se estenderá a aproximadamente 30 mil pessoas, abrangendo artistas, músicos, vendedores ambulantes e o público que prestigia as festas e celebrações culturais da cidade. Em seu anúncio, o deputado destacou a importância do investimento na cultura local, afirmando que ela é a essência do povo de Campina Grande, refl...

Deputado Federal Luiz Couto Anuncia Importantes Emendas para a Saúde e Bem-Estar de Municípios da Paraíba

O Deputado Federal Luiz Couto anunciou, na quinta-feira, 20 de fevereiro, uma série de emendas individuais que totalizam R$ 1.804.116,00, destinadas a diversos municípios da Paraíba. Esses recursos irão reforçar a infraestrutura e os serviços de saúde nos municípios de Campina Grande, Bananeiras, Cacimbas, Picuí́, Santa Rita, Santana dos Garrotes e Itabaiana, beneficiando milhares de cidadãos com investimentos essenciais para a melhoria da saúde em cada um desses municípios. Campina Grande A cidade de Campina Grande foi contemplada com R$ 120.000,00, que serão direcionados à Organização Papel Marche - Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência e Transtornos Globais. A emenda visa custear serviços de média e alta complexidade (MAC), garantindo melhorias no atendimento e expandindo o suporte a pessoas com deficiência e transtornos globais. A Organização Papel Marche é uma referência em cuidado e inclusão, e essa emenda reforça o compromisso de Luiz Couto com a saúde e o bem-estar ...

Deputado Luiz Couto Anuncia Pagamento de Emenda Individual para Assistência Social de Bayeux

É com imensa satisfação que anunciamos à população de Bayeux o pagamento da emenda individual do deputado Luiz Couto, no valor de R$ 100.000,00, destinada à assistência social do munícipio. A emenda, fruto do trabalho conjunto da bancada, será́ um marco no fortalecimento da Rede de Serviços do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no Instituto Dom Helder Câmara. Este investimento visa estruturar e expandir os serviços essenciais oferecidos à população, beneficiando especialmente as famílias que mais necessitam. A ampliação desses serviços é um passo importante para garantir mais apoio, dignidade e qualidade de vida para os cidadãos de Bayeux. O deputado Luiz Couto enfatizou a importância da colaboração de toda a bancada para que esse recurso fosse possível, destacando que a emenda representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e solidária. "Vamos juntos trabalhar para construir uma sociedade mais justa e solidária. Agradeço ao povo de Bayeux...

Luiz Couto (PT-PB) Repudia Atos Terroristas e Aponta Gravidade das Denúncias contra Bolsonaro

Em um pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) se posicionou firmemente contra os atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília. "Os atos terroristas de oito de janeiro não foram atos isolados, foram coordenados e articulados", afirmou o parlamentar, destacando a gravidade da situação e a importância das investigações em curso. Couto parabenizou a Polícia Federal e o Procurador-Geral da República pelo trabalho técnico e sério que levou à apresentação das denúncias no dia 19 de fevereiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos em um dos mais complexos esquemas criminosos já investigados no país. Ele ressaltou que as acusações não se baseiam em suposições, mas em provas robustas e detalhadas, que incluem a tentativa de golpe de Estado e a formação de uma organização criminosa para subverter a ordem democrática. Entre os denunciados estão ex-ministros do governo Bolso...

Economia Brasileira: Reflexões e Desafios, por Luiz Couto (PT-PB)

Em seu discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um balanço sobre a atual situação econômica do Brasil e as perspectivas para o futuro, destacando os desafios e também os sinais de resiliência que emergem da conjuntura. O parlamentar ressaltou o crescimento da economia brasileira em 2024, que atingiu uma taxa de 3,5%, superando as previsões iniciais. Além disso, destacou a queda do desemprego para 6,1% em dezembro, o menor índice registrado nos últimos anos. No entanto, Couto também fez uma crítica à forma como a mídia e os mercados reagem às dificuldades econômicas, argumentando que, enquanto a imprensa tende a amplificar os problemas, é essencial compreender que a economia é composta não apenas por números, mas por vidas humanas e histórias de superação. Para ele, cada índice econômico reflete diretamente na realidade do brasileiro, e é responsabilidade dos governantes transformar esses desafios em oportunidades. O deputado abordou, ainda, o contexto polític...

R$ 150.000,00 PARA FORTALECER A CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA PARAÍBA: FESTA DE IEMANJÁ E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO RECEBEM APOIO

A Federação dos Cultos Afro-Brasileiros no Estado da Paraíba recebeu, nesta terça-feira (19/02), um importante recurso no valor de R$ 150.000,00, graças ao empenho do Deputado Federal Luiz Couto. O investimento tem como objetivo promover e fortalecer a cultura afro-brasileira, com ações que celebram a diversidade, a fé e a resistência do povo negro. O principal destino desse valor será a realização da tradicional Festa de Iemanjá, que acontecerá na capital, João Pessoa, como um momento de celebração religiosa e cultural, ressaltando a importância das raízes afro-brasileiras para a construção da identidade cultural do estado. A festa é um evento emblemático, que atrai milhares de pessoas e reforça a união das comunidades de fé e a preservação das tradições. Além disso, o recurso será utilizado para promover 12 palestras educativas sobre temas essenciais, como direitos humanos, combate ao racismo e intolerância religiosa. Essas ações buscam fortalecer a conscientização sobre a importânci...

R$ 25 MILHÕES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NA PARAÍBA: INVESTIMENTO FORTALECE O CAMPO E GARANTE O CRESCIMENTO RURAL

O deputado federal Luiz Couto anunciou, em reunião com o presidente da CODEVASF, um investimento de R$ 12,5 milhões para a agricultura familiar da Paraíba, com previsão para 2025. Esses recursos são direcionados à compra de tratores, caminhões, caminhonetes, kits de irrigação, kits de apicultura entre outros equipamentos que tem o objetivo impulsionar a produção rural e fortalecer a vida no campo. Em 2024, o deputado já havia garantido um aporte similar de R$ 12,5 milhões, o qual foi 100% empenhado. Os equipamentos adquiridos com esses recursos serão entregues ainda este ano, beneficiando diretamente centenas de famílias que dependem da agricultura para o seu sustento e desenvolvimento. Com esse novo compromisso, o total de recursos destinados à agricultura familiar na Paraíba somam R$ 25 milhões, um marco que representa um significativo passo no fortalecimento da economia rural do estado. Os investimentos têm impacto direto na qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do cam...

Deputados Luiz Couto e Lindbergh Farias Requerem Sessão Solene em Comemoração aos 225 Anos de Nascimento de Padre Inácio de Sousa Rolim

Na última semana, os deputados federais Luiz Couto (PT-PB) e Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentaram, em conjunto, um requerimento solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 225 anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim, uma figura histórica fundamental para a educação no sertão paraibano e no Brasil. O evento está previsto para ocorrer em 22 de agosto de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, e visa celebrar a vida e a obra de Padre Rolim, que nasceu no município de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, em 22 de agosto de 1800. Conhecido como “o Anchieta do Norte”, Padre Rolim foi um sacerdote católico e educador, responsável por fundar o primeiro colégio da Paraíba, que se tornou um marco na educação no Nordeste brasileiro. De acordo com os deputados, a proposta de realizar essa Sessão Solene se faz essencial para reconhecer a importância do Padre Rolim não apenas para o município de Cajazeiras, mas também para todo o Estado da Paraíba e para o desenvolv...

Sessão Solene na Câmara dos Deputados Homenageia o Sistema Único de Saúde (SUS)

A Câmara dos Deputados realizará, no dia 19 de setembro de 2025, uma sessão solene para celebrar o Sistema Único de Saúde (SUS) e reconhecer sua importância para o Brasil. A proposta foi apresentada pelos deputados Luiz Couto, Juliana Cardoso, Lindbergh Farias e outros, em um requerimento que ressalta a relevância do SUS como um dos maiores patrimônios do país. Relevância do SUS Instituído pela Constituição Federal de 1988, o SUS tem como objetivo garantir o direito universal à saúde, conforme o artigo 196 da Constituição, que assegura: "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Ao longo de sua trajetória, o SUS tem sido responsável por mais de 2,8 bilhões de atendimentos anuais, abrangendo desde consultas simples até procedimentos complexos, como transplantes de órgãos. O sistema também oferece vacinas e medicamentos gratuitos para diversas condições de saúde. O SUS se destaca por seu caráter universal e gratuito, sendo o único sistema de saúde público e financiado pelo...

Deputado Luiz Couto Propõe Moção de Louvor ao Centenário de Elizabeth Teixeira, Líder Camponesa e Símbolo da Luta pela Reforma Agrária

  Foto Reprodução: Memorial Ligas Camponesas. O Deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou, nesta sexta-feira, o Requerimento de Moção de Louvor e Aplausos nº 510/2025, com o objetivo de homenagear o centenário de Elizabeth Teixeira, uma das mais importantes líderes camponesas da história do Brasil. A moção reconhece sua trajetória de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e pela reforma agrária, especialmente no período das Ligas Camponesas, movimento relevante nos anos 1960. Elizabeth Teixeira, nascida em 13 de fevereiro de 1925, dedicou sua vida à resistência contra as injustiças sociais e à defesa dos camponeses, enfrentando perseguições políticas, perdas familiares e dificuldades diversas. Sua coragem e determinação a tornaram um ícone da luta pela reforma agrária, cuja história continua a inspirar milhares de brasileiros até hoje. Em 2025, o centenário do seu nascimento é celebrado com eventos e festivais que ressaltam sua importância histórica e cultural para o Bra...

Luiz Couto (PT-PB) Reforça Compromisso com a Democracia e Aponta Necessidade de Responsabilização dos Envolvidos no Golpe de 8 de Janeiro

O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um discurso na Câmara dos Deputados na última terça-feira, abordando temas de extrema relevância para a democracia brasileira, como a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023 e a impunidade dos envolvidos. O parlamentar não apenas se posicionou como defensor da democracia, mas também reafirmou sua postura firme em relação ao fortalecimento das instituições democráticas. Couto iniciou seu discurso citando artigos recentes da revista Carta Capital, que tratam de assuntos críticos para o Brasil, como as ameaças à democracia e a cultura autoritária que ainda permeia parte da política nacional. Em seu pronunciamento, ele fez questão de destacar o artigo "Ninho de Cobras", de André Barrocal, que alerta sobre forças ainda presentes no país tentando minar a confiança nas instituições democráticas. Segundo Couto, essas forças não são apenas metáforas, mas representam aqueles que buscam desrespeitar a vontade popular e conspirar contra ...

Marcha dos Prefeitos em Brasília: Deputado Luiz Couto Recebe Prefeitos para Discussões Sobre Recursos e Desenvolvimento Regional

Nesta semana, Brasília foi palco da tradicional Marcha dos Prefeitos, evento que reúne autoridades municipais e federais para discutir demandas e buscar recursos que possam melhorar a qualidade de vida da população. O Deputado Federal Luiz Couto tem recebido vários prefeitos em seu gabinete, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento da região e a busca por avanços para os municípios da Parraíba. Entre os prefeitos recebidos, estiveram o Prefeito Bal Lins e o Vice-Prefeito Ramon Brasil, de São José de Piranhas, que estiveram no gabinete do deputado para tratar de questões importantes para o município. Durante o encontro, discutiram recursos e projetos que podem impulsionar o desenvolvimento local, melhorando a infraestrutura e serviços para a população. Outro encontro significativo foi com o Prefeito Romero Martins e a Vice-Prefeita Edivania Porto, de montadas, que também foram à Brasília buscar apoio para ações que possam beneficiar a cidade. O Deputado Luiz Couto ressaltou a ...

O Legado de Neemias e os Desafios Econômicos do Brasil: Uma Reflexão sobre a Era Bolsonaro e o Retorno do Governo Lula

Por Luiz Couto, Deputado Federal. A história bíblica de Neemias, líder determinado que reconstruiu os muros de Jerusalém, oferece valiosas lições de perseverança, trabalho em equipe e resiliência diante das adversidades. Esta narrativa se aplica perfeitamente ao contexto atual do Brasil, um país que enfrenta a destruição deixada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste artigo, faremos uma analogia entre os personagens bíblicos Sambalate, Tobias e Gezi e os obstáculos que o governo Lula enfrenta ao tentar reerguer a economia do país, além do papel fundamental do Congresso nesse processo. A História de Neemias e os Desafios do Brasil O livro de Neemias descreve um líder que, ao tomar conhecimento da devastação de Jerusalém, se mobiliza para restaurar os muros da cidade. No entanto, ele enfrenta forte oposição de figuras como Sambalate, Tobias e Gezi, que se tornam símbolos de resistência ao progresso, utilizando desinformação e ameaças como ferramentas para dificultar a reconst...

Deputado Luiz Couto e representantes do INCRA e MDA discutem políticas públicas para a agricultura familiar em Araruna

Na tarde deste domingo (9), o deputado federal Luiz Couto, que, a convite da diretoria do Partido dos Trabalhadores (PT) local, participou de uma reunião com líderes comunitários, agricultores e militantes do partido. O encontro teve como foco a discussão das políticas públicas do governo federal voltadas para a agricultura familiar, implementadas por meio dos órgãos INCRA e MDA na Paraíba, além do Processo de Eleição Direta (PED) do PT-PB. Durante a reunião, o deputado Luiz Couto destacou a importância das políticas públicas para a agricultura familiar, que têm sido fundamentais para o desenvolvimento das comunidades rurais do estado. Ele enfatizou o papel do governo federal em apoiar pequenos agricultores, garantindo o acesso à terra e a melhoria das condições de trabalho no campo. "As políticas do INCRA e do MDA são essenciais para a agricultura familiar, que é a base da nossa economia rural. Elas garantem não apenas a distribuição de terras, mas também o acesso a crédito e ass...

Emenda para Educação: Deputado Luiz Couto Destina Recursos para Curso de Tecnologia em Energias Renováveis

O deputado Luiz Couto anuncia, com satisfação, o pagamento da emenda individual referente ao exercício de 2024, no valor de R$ 305.000,00, destinado à educação no estado. Este recurso será fundamental para a realização do Curso Superior em Tecnologia de Sistemas de Energias Renováveis - Tecnólogo, que será ofertado pelo IFPB - Campus Esperança em parceria com o INCRA-PB. A emenda faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED Nº 126/2024/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA) e visa promover a qualificação profissional em uma área cada vez mais relevante e promissora: as energias renováveis. Com isso, o curso buscará formar profissionais capacitados para atuar em um dos setores mais importantes para o futuro sustentável do país. Informações sobre o curso : Instituição ofertante: IFPB - Campus Esperança em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.   INCRA-PB. Objetivo: Oferecer uma turma do Curso Superior em Tecnologia de Sistemas de Energias Renováveis –...

Deputado Luiz Couto Homenageia Ministra Nísia Trindade e Destaca Avanços no SUS

No dia 4 de fevereiro, durante discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) fez uma homenagem à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacando os avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) nos dois anos de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar ressaltou os notáveis progressos alcançados pela pasta sob a liderança da ministra, que, segundo ele, tem demonstrado dedicação, visão estratégica e competência em reconstruir e fortalecer o SUS após anos de desinvestimentos. Em sua fala, o deputado enfatizou que a gestão da Ministra Nísia Trindade tem sido marcada por uma visão humanista e inclusiva. Ele lembrou que, após um período de adversidades, a reconstrução do SUS exigiu coragem, planejamento e determinação. Segundo Luiz Couto, a Ministra tem liderado um processo de recuperação que fortalece o acesso da população aos serviços de saúde, com ações como a retomada do programa Mais Médicos, a ampliação do acesso a medicamentos essenciais e o reforço d...

Luiz Couto Destaca Compromisso com a Democracia e os Direitos da Cidadania em Pronunciamento na Câmara

O Deputado Luiz Couto (PT-PB) se pronunciou com um discurso forte e reflexivo na tribuna da Câmara dos Deputados, destacando a importância da democracia e a responsabilidade dos parlamentares na defesa dos direitos e da cidadania. Durante sua fala, o parlamentar saudou a todos os membros da Casa Legislativa e reafirmou o compromisso com os valores democráticos, especialmente neste momento de transição de comando. "Este momento não representa apenas uma mudança de comando, mas sim um reforço ao compromisso que todos nós, representantes do povo, devemos ter com os valores democráticos e com a defesa intransigente dos direitos da cidadania", disse Couto, deixando claro seu engajamento com os princípios que sustentam a República Brasileira. O deputado também ressaltou que a democracia vai além de um simples sistema político, sendo essencial para garantir que todas as vozes sejam ouvidas, os direitos fundamentais respeitados e a justiça social seja o pilar de uma sociedade justa e...

Luiz Couto Destina Emenda para Inclusão e Capacitação de Pessoas com Deficiência

Temos a satisfação de anunciar o pagamento da emenda individual nº 12710010/2024, destinada à realização de um projeto crucial para a inclusão e capacitação de pessoas com deficiência. O valor total da emenda, R$ 100.000,00, foi integralmente liberado à Associação de Educação Especial Mãos Dadas (AEEMD), CNPJ 14.696.038/0001-55, localizada em São Bento, PB. O projeto tem como objetivo a promoção de cursos, palestras e oficinas voltadas para pessoas com deficiência, suas famílias e a comunidade em geral. As ações propostas estão em total conformidade com o artigo 25 do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que garante os direitos das pessoas com deficiência, e com o Estatuto da AEEMD, reforçando o compromisso com a inclusão social e o bem-estar dessa parcela da população. Ao todo, estima-se que o projeto beneficiará diretamente 170 pessoas, entre elas 70 pessoas com deficiência, 50 familiares e 50 membros da comunidade local. Esses beneficiários terão acesso a conteúdo formativo ...

Deputado Luiz Couto Anuncia Pagamento da Emenda para o Projeto "Cultura Popular na Periferia"

É com grande entusiasmo que anunciamos o pagamento da emenda individual nº 12710008 do Deputado Luiz Couto, no valor de R$ 150.000,00, conforme o instrumento 962927. A emenda, que visa promover a valorização da cultura popular em João Pessoa, Paraíba, será destinada à implementação do projeto "Cultura Popular na Periferia". A execução da iniciativa será realizada por meio de um Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Casa Pequeno Davi. O projeto tem como objetivo valorizar as expressões culturais locais e proporcionar oportunidades de aprendizagem e expressão artística para as comunidades periféricas da cidade. Entre as ações previstas, estão oficinas de capacitação, intercâmbios culturais e a realização de um festival com palco aberto, que promete ser um ponto de encontro para a troca de experiências e celebração das tradições culturais. Sobre o Projeto:   O projeto "Cultura Popular na Periferia" está alinhado com os objetivos do Plano Nacional de Cul...