Deputados Luiz Couto, Florentino Neto e Alexandre Lindenmeyer Apresentam Projeto de Lei para Valorizar Estagio em Instituições de Longa Permanência e Serviços de Acolhimento

Nesta última semana de fevereiro de 2025, os deputados Luiz Couto (PT-PB), Florentino Neto (PT-PI) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) apresentaram à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 682/2025, que propõe alterações na Lei nº 11.788, de 2008, para regulamentar a realização de estágios em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens.

O objetivo da proposta é reconhecer a importância do estágio nessas instituições como uma oportunidade de aprendizado prática para os alunos de cursos superiores das áreas de saúde. A novidade traz um incentivo significativo: a contagem em dobro das horas de estágio para os estudantes que realizarem suas atividades nesses locais, contribuindo para a formação de futuros profissionais da saúde com uma experiência mais rica e abrangente, focada nas necessidades da população em situação de vulnerabilidade.

Opinião Expressa por cada deputado sobre a importância do Projeto:

Luiz Couto: "Um Passo Importante para a Formação de Profissionais Comprometidos com o Social"

Em seu pronunciamento, o deputado Luiz Couto ressaltou a importância do projeto como uma ferramenta para garantir a formação de profissionais capacitados e sensíveis às realidades enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade. "Este projeto é mais do que uma alteração na legislação, é um passo importante para consolidar a formação de profissionais da saúde comprometidos com o bem-estar da população. As instituições de longa permanência e os serviços de acolhimento desempenham um papel crucial em nossa sociedade, e nada mais justo do que incentivar nossos futuros profissionais a se engajarem nesses espaços, promovendo não só o aprendizado, mas também um compromisso social que ficará com eles ao longo de suas carreiras", afirmou Couto.

Florentino Neto: "A Formação de Profissionais Qualificados para Situações de Vulnerabilidade"

O deputado Florentino Neto destacou a relevância do projeto para o fortalecimento dos cuidados destinados a grupos em situação de vulnerabilidade. "A realidade das ILPIs e dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil exige uma atenção especial, pois estamos falando de indivíduos que enfrentam sérias dificuldades em suas vidas. Ao promover este projeto, não só estimulamos a formação de profissionais mais qualificados, mas também propiciamos uma troca de experiências que contribui para a melhoria dos serviços oferecidos nessas instituições. Nosso compromisso é com a qualidade do atendimento e, acima de tudo, com a garantia dos direitos dos que mais precisam", afirmou o parlamentar.

Alexandre Lindenmeyer: "Um Projeto que Une Formação e Responsabilidade Social"

O deputado Alexandre Lindenmeyer também se mostrou entusiasmado com o projeto e falou sobre a importância do estágio como um meio de aproximar os futuros profissionais da saúde das realidades sociais que exigem cuidados especializados. "A proposta busca unir a formação acadêmica com a responsabilidade social. Ao permitir que os estudantes de saúde tenham a oportunidade de estagiar em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento, damos a eles uma visão mais ampla da realidade brasileira. Essas experiências são fundamentais para que os futuros profissionais compreendam os desafios enfrentados pelos grupos vulneráveis e se tornem agentes de transformação na sociedade", destacou Lindenmeyer.

O Projeto e Seus Impactos

O Projeto de Lei nº 682/2025 propõe que os estágios realizados nas ILPIs e nos serviços de acolhimento sejam contabilizados em dobro para os cursos superiores da área de saúde, que abrange 14 áreas, como medicina, enfermagem, psicologia, nutrição, fisioterapia, entre outras. A ideia é proporcionar aos estudantes uma vivência mais intensa, que os prepare melhor para atuar em contextos que exigem cuidados especiais.

Os dados apresentados pelos parlamentares reforçam a importância da proposta. O Brasil está envelhecendo rapidamente, e a demanda por ILPIs deve crescer nas próximas décadas. Além disso, milhares de crianças e adolescentes encontram-se em serviços de acolhimento devido a situações de negligencia, violência e outras adversidades. O projeto, portanto, busca garantir que profissionais da saúde estejam preparados para atender essas populações com dignidade e eficiência.

O Projeto de Lei nº 682/2025 é uma proposta inovadora que visa não apenas melhorar a formação de profissionais da saúde, mas também fortalecer os cuidados com as populações mais vulneráveis do Brasil. A iniciativa, agora em tramitação na Câmara dos Deputados, conta com o apoio dos parlamentares Luiz Couto, Florentino Neto e Alexandre Lindenmeyer, que destacam a relevância da formação prática em ambientes que exigem dedicação e sensibilidade para lidar com os desafios enfrentados por idosos, crianças, adolescentes e jovens em situação de acolhimento.

O projeto ainda precisa passar pelas etapas legislativas para ser aprovado, mas já é visto como uma proposta fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados para às pessoas que vivem nos locais de longa permanência.