O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) levou à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados denúncia do Movimento do Espírito Lilás (MEL), entidade paraibana que atua na defesa dos direitos LGBTQIAPNB+, manifestando preocupação com as novas diretrizes da “Meta Platforms” — empresa responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp — que, segundo o MEL, classificam orientações sexuais e identidades de gênero como "doenças mentais". O parlamentar também encaminhou o documento ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Luiz Couto pediu que a Comissão de Direitos Humanos adote medidas para evitar que as redes sociais da Meta sejam usadas como veículos de disseminação de ódio. "É urgente um posicionamento do parlamento brasileiro frente a essas diretrizes, que violam os direitos humanos e colocam em risco a segurança e a dignidade da comunidade LGBTQIAPNB+", destacou o parlamentar. ...

Por Deputado Luiz Couto      A política de imigração implementada pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos levanta teses do que são direitos humanos, ética e compaixão. Entre as práticas mais controversas estão às deportações em massa de imigrantes, muitas vezes realizadas de forma desumana, com pessoas algemadas e acorrentadas como se fossem criminosos perigosos. Essas ações não apenas violam princípios básicos de dignidade humana, mas também refletem uma profunda desconexão com os valores cristãos que muitos líderes políticos alegam defender.        Se Jesus Cristo entrasse nos Estados Unidos hoje para pregar o evangelho, é provável que Ele fosse tratado como um imigrante indocumentado. Afinal, Jesus sabia muito bem o que significava ser um estrangeiro. Quando criança, Ele e sua família fugiram para o Egito como refugiados, escapando da perseguição mortal do rei Herodes (Mateus 2:13-15). Durante Seu ministério, Jesus experimento...

O Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou apoio à greve dos motoristas de ônibus, nesta segunda-feira (27), classificando o movimento como uma luta justa por direitos e melhores condições de trabalho. O parlamentar destacou a importância desses profissionais, essenciais para o funcionamento da cidade, e criticou duramente as condições enfrentadas por eles e pela população usuária do transporte público. "Estamos ao lado desses trabalhadores, que enfrentam jornadas difíceis, acumulando funções de cobrador e motorista, enquanto a tarifa de ônibus na nossa cidade se mantém entre as mais caras do Brasil", afirmou Luiz Couto.  O deputado também ressaltou a falta de modernização das frotas e a ausência de ar-condicionado nos veículos, algo inaceitável, segundo ele, considerando o clima da cidade. "O tal 'Geladinho' é uma enganação, e pior: idosos e estudantes não têm acesso ao serviço", criticou. Luiz Couto também questionou a postura dos empresários do seto...

Desde sua posse, o presidente Donald Trump tem promovido uma retórica repleta de acusações genéricas que visam desumanizar imigrantes e, em particular, latino-americanos. Esse discurso não apenas exacerba a discriminação, mas também reflete uma grave violação dos direitos humanos. Como deputado, considero fundamental que essas ações sejam denunciadas junto à Organização das Nações Unidas (ONU), uma vez que não representam apenas uma questão moral, mas uma afronta aos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Trump, ao associar imigrantes à criminalidade e ameaças à segurança, não faz meras afirmações; ele cria um clima de hostilidade que legitima a perseguição e a discriminação. Essa estratégia é remanescente do memorando de Lewis Powell, que denunciou o que considerava uma "ameaça cultural" ao capitalismo americano. A retórica de Trump ecoa a chamada à "guerra" proposta por Powell, na qual não se combate apenas à oposição direta, mas a um...

O deputado Luiz Couto se manifestou nesta tarde sobre as recentes especulações acerca de sua pré-candidatura à presidência estadual do PT na Paraíba. Em uma declaração clara e direta, o parlamentar afirmou que ainda está em processo de discussão interna com a corrente que lidera, a Tendência Resistência Socialista (RS), e que ainda não há uma decisão definitiva sobre o nome que representará o grupo na eleição para a presidência do partido. “Fui surpreendido nesta tarde com a informação sobre minha pré-candidatura à presidência estadual do PT. Quero deixar claro que a Tendência Resistência Socialista, à qual faço parte, está se reunindo com nossos companheiros e companheiras para, juntos, decidirmos sobre o nome que nos representará. Neste momento, tudo o que está sendo divulgado é especulação. Estamos em diálogo com os filiados e apoiadores da nossa corrente, e só depois de concluirmos essas conversas é que traremos o nome oficialmente para se candidatar à presidência do Partido dos Tr...

O Deputado Federal Luiz Couto junto ao Governo Federal anuncia aos prefeitos da Paraíba que o Ministério das Cidades abriu inscrições para que os gestores municipais apresentem projetos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O programa tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna para famílias de baixa renda. Com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), serão construídas 1.550 novas casas em áreas urbanas, destinadas especialmente às famílias que mais necessitam. O anúncio representa uma grande oportunidade para os municípios da Paraíba, contemplados com novos empreendimentos habitacionais.  Confira a lista dos municípios e cidades contempladas. Com a modalidade FAR  Portaria MCID N° 47, de 17 de janeiro de 2025 FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAR: 1. Água Branca - 30 unidades 2. Alcantil - 50 unidades 3. Areial - 50 unidades 4. Baía da Traição - 50 unidades 5. Barra ...

Por Deputado Luiz Couto                                                                    N os dias atuais, o cenário  político  está marcado por uma crescente tensão e incerteza, amplificado pela disseminação de informações falsas que geram medo e insegurança social. A recente onda de desinformação, orquestrada por figuras como o deputado Nikolas e sua turma bolsonarista, trouxe à tona uma questão alarmante: a exploração do medo como arma política. O vídeo amplamente compartilhado, que distorceu e manipulou informações sérias sobre o PIX, é um exemplo flagrante de como a desinformação pode se transformar em uma ferramenta de controle social. Ao propagar um discurso que instiga o pânico em relação à segurança financeira dos cidadãos, essa abordagem não só fere a veracidade dos fatos, mas também atinge o cerne...

Neste 11 de janeiro, Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos, refletimos sobre os graves impactos que o uso indiscriminado de agrotóxicos tem causado no meio ambiente e na saúde humana. Esses produtos químicos contaminam a água, o solo e afetam a vida de plantas e animais. Além disso, sua exposição está associada a uma série de problemas de saúde, como doenças graves e até o desenvolvimento de câncer, dependendo da substância, da quantidade e da duração da exposição. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lançada em 7 de abril de 2011, tem sido fundamental na promoção de um debate sobre os efeitos devastadores do uso de agrotóxicos, não apenas na saúde das pessoas, mas também no meio ambiente. A campanha visa sensibilizar a sociedade sobre a necessidade urgente de alternativas para um modelo de produção agrícola que, muitas vezes, prioriza o lucro em detrimento da saúde e do bem-estar da população. No entanto, o caminho para a eliminação dos agrotóxicos no Brasil pa...

             Agricultura Familiar Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que as aquisições públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) elevaram a renda de pequenos produtores em até 106% Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgado na terça-feira (7), revela aumento na renda média de agricultores familiares que fornecem alimentos para os programas o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo Lula. Como fornecedores do PAA, agricultores têm sua renda aumentada entre 19% e 39%, segundo o IPEA. Já sobre as vendas de alimentos para o PNAE o aumento fica em torno dos 23% e 106%. Em quaisquer dos programas, os efeitos mais intensos são verificados junto ao segmento de baixa renda, que são o principal alvo dessas políticas. Pelo PAA são comprados alimentos da agricultu...

Em mais uma ação para garantir moradia digna para a população, o Ministério das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 18, de 8 de janeiro de 2025, autorizou a contratação de propostas para a construção de empreendimentos habitacionais em duas cidades paraibanas: João Pessoa e Pombal. A medida, publicada no Diário Oficial da União, resulta da ratificação das propostas de empreendimentos que se enquadraram nas condições estabelecidas pela Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, e que se beneficiarão dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa visa prover novas unidades habitacionais subsidiadas em áreas urbanas, com foco em famílias de baixa renda. A ação reforça o compromisso do governo federal em ampliar a oferta de moradias populares e reduzir o déficit habitacional no Brasil, com especial atenção para as necessidades dos municípios. Para a Paraíba, a autorização para João Pessoa e Pombal representa um avan...

A partir de agora, o sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, passará a contar com novas regras que afetam as transferências realizadas por empresas, mas para os usuários comuns, as mudanças são quase imperceptíveis. De acordo com a nova regulamentação, as empresas terão que informar à Receita Federal todas as transferências realizadas via Pix que ultrapassem os valores de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Essa medida visa aumentar o controle e a transparência das transações financeiras realizadas por empresas, com o objetivo de combater crimes como lavagem de dinheiro e o financiamento de atividades ilícitas. Mas, para os usuários comuns, não há motivo para preocupação. Nada muda para quem utiliza o Pix para fazer transferências pessoais, como o pagamento de contas, compras e transferências entre amigos ou familiares. As novas regras se aplicam exclusivamente às transações realizadas por empresas e têm como foco o monitoramento de valores mais elevado...

Deputado Luiz Couto Reafirma Sua Defesa Pela Democracia e pelas Instituições no Brasil  Há exatos dois anos, o Brasil viveu um dos momentos mais sombrios de sua história recente. No dia 8 de janeiro de 2023, vândalos bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em um ataque à democracia que ficou marcado como a maior agressão ao Estado Democrático de Direito desde o fim da ditadura militar (1964-1985). A ação, que chocou o país e o mundo, foi classificada pelas autoridades como o ápice da escalada golpista liderada pelo então presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro e seus aliados. De acordo com a Polícia Federal (PF), o ataque foi orquestrado por bolsonaristas que incitaram seus apoiadores com falsas alegações sobre o sistema eleitoral e as instituições democráticas brasileiras. O objetivo, segundo os investigadores, era gerar um clima de desordem suficiente para justificar uma intervenção militar, uma medida extrema que visava desestabilizar o r...

Mandato de Luiz Couto é Marcado por Ações Voltadas aos Direitos Humanos e Bem-Estar da População No segundo ano da 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto (PT-PB) segue com um mandato dedicado à defesa dos direitos humanos, da cidadania, e da democracia. Com uma agenda intensa e um trabalho focado em diversas áreas essenciais, o parlamentar se destaca pela sua atuação em prol da saúde, educação, segurança pública, cultura, pequenos agricultores, e comunidades quilombolas. Em 2024, Luiz Couto apresentou 175 propostas legislativas, relatou 17 projetos, fez 48 pronunciamentos e participou de 193 votações. O deputado é membro titular das comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, além de suplente na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Seu trabalho é reconhecido pela dedicação à justiça social, combate à corrupção, violência e desigualdades. Entre suas principais ações em 2024, destaca-se o projeto de lei (PL 2527/2024), que cria o program...

O deputado federal Luiz Couto (PT) conquistou o primeiro lugar no ranking de produtividade dos parlamentares paraibanos em 2024, segundo levantamento realizado pelo site Polêmica Paraíba. A classificação foi elaborada a partir de uma série de avaliações trimestrais que levaram em conta a produtividade, assiduidade, discursos no plenário e o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) dos deputados. A avaliação trimestral mostrou que Luiz Couto se destacou ao longo do ano, mantendo consistência em seu trabalho. Confira suas notas ao longo dos trimestres: 1º trimestre: nota 8,17 2º trimestre: nota 8,16 3º trimestre: nota 7,83 4º trimestre: nota 8,02 Com uma média de 8,04, Luiz Couto alcançou a primeira colocação no ranking geral. O parlamentar expressou que o resultado é um reflexo de seu compromisso com o trabalho sério e transparente em favor dos paraibanos e brasileiros, destacando sempre a importância de um mandato pautado pela ética e pelo bem-estar social. Em sua f...