Governo Federal Autoriza Empreendimentos Habitacionais em João Pessoa e Pombal, na Paraíba

Em mais uma ação para garantir moradia digna para a população, o Ministério das Cidades, por meio da Portaria MCID nº 18, de 8 de janeiro de 2025, autorizou a contratação de propostas para a construção de empreendimentos habitacionais em duas cidades paraibanas: João Pessoa e Pombal. A medida, publicada no Diário Oficial da União, resulta da ratificação das propostas de empreendimentos que se enquadraram nas condições estabelecidas pela Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, e que se beneficiarão dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A iniciativa visa prover novas unidades habitacionais subsidiadas em áreas urbanas, com foco em famílias de baixa renda. A ação reforça o compromisso do governo federal em ampliar a oferta de moradias populares e reduzir o déficit habitacional no Brasil, com especial atenção para as necessidades dos municípios.

Para a Paraíba, a autorização para João Pessoa e Pombal representa um avanço significativo no atendimento habitacional e um passo importante no cumprimento das metas do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presença desses municípios na portaria reflete o empenho do Ministério das Cidades em fortalecer a inclusão social e a melhoria das condições de vida nas cidades do Estado.

Essa ação também demonstra a continuidade do governo federal em apoiar a política habitacional, com recursos destinados à construção de habitações novas para a população de baixa renda. O programa, amplamente reconhecido por seu impacto social, é uma das principais estratégias de combate à desigualdade habitacional no Brasil.

A concretização desses empreendimentos habitacionais trará benefícios diretos, não apenas para as famílias contempladas, mas também para o desenvolvimento urbano e a qualificação das áreas envolvidas, proporcionando mais acesso à moradia digna e contribuindo para o bem-estar social das comunidades.

O Ministério das Cidades segue monitorando e apoiando a implementação de novos projetos habitacionais, garantindo que o Programa Minha Casa, Minha Vida continue a ser uma ferramenta de transformação da realidade de milhares de brasileiros em todo o país.

Informações e detalhes da Portaria de número 18, de 8 de janeiro de 2025, basta acessar o link abaixo.

Foto: Página do Ministério das Cidades.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcid-n-18-de-8-de-janeiro-de-2025-606231053