Deputado Luiz Couto propõe criação do Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa

Em discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados, ontem, terça-feira, dia 1º de julho, o deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2527/2024, de sua autoria, que propõe a criação do Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa. A iniciativa visa ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e culturais como forma de promoção da saúde, da cidadania e da inclusão social.

Segundo o parlamentar, o projeto surge como resposta ao envelhecimento acelerado da população brasileira. Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu mais de 55% desde 2010, passando de 14 milhões para 22 milhões de brasileiros nessa faixa etária. "É urgente que o Estado responda a essa realidade com políticas públicas qualificadas e inclusivas", destacou Couto.

Envelhecimento saudável e combate ao etarismo. Inspirado na estrutura da Política Nacional da Cultura Viva, o projeto propõe uma rede de pontos de vida ativa em todo o território nacional, com foco na valorização da pessoa idosa, promoção de seus direitos e enfrentamento ao etarismo. "Precisamos rejeitar todas as formas de preconceito contra os idosos e garantir sua plena participação na vida social, econômica e cultural do país", disse o deputado.

Couto também destacou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o período de 2021 a 2030 como a Década do Envelhecimento Saudável, o que impõe ao Brasil, como Estado-Membro, o compromisso de implementar ações concretas em favor da saúde e bem-estar das pessoas idosas.

Saúde física e mental como prioridade. O projeto reconhece a importância da atividade física regular como fator essencial para a preservação da autonomia, prevenção de doenças crônicas e melhoria da saúde mental na terceira idade. Segundo o deputado, o programa poderá contribuir para:

Reduzir o risco de quedas e de internações;

Controlar doenças como hipertensão e diabetes;

Combater a depressão e a ansiedade, problemas comuns entre idosos;

Estimular a convivência e combater o isolamento social, um dos principais fatores de declínio cognitivo e emocional na velhice.

Convocação à responsabilidade parlamentar

Luiz Couto finalizou seu discurso conclamando seus colegas parlamentares a apoiarem a proposta. “Trata-se de um debate necessário e urgente. Precisamos construir uma sociedade mais justa e equitativa, e isso começa por garantir dignidade e qualidade de vida à população idosa”, afirmou.

O PL 2527/2024 está agora em tramitação nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Se aprovado, representará um avanço significativo na formulação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e saudável no Brasil.