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Aprovada Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural projeto visa combater o êxodo rural e fortalecer a agricultura familiar


O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 1º de julho, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, uma medida estratégica voltada à permanência dos jovens no campo, à valorização da agricultura familiar e à promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural. O projeto, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e coautoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), segue agora para sanção presidencial.

A nova política tem como eixo central a criação de um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que será revisado conjuntamente com o Plano Plurianual (PPA). O texto também autoriza a criação de linhas de crédito específicas para jovens rurais, além de incentivar atividades econômicas ligadas à cultura, ao turismo rural e à agroecologia.

O combate ao êxodo rural é um dos principais objetivos do projeto. Eenfrentar o êxodo rural, fenômeno que tem provocado o esvaziamento das comunidades agrícolas e ameaçado a continuidade da produção familiar no Brasil. A proposta busca reverter esse quadro por meio de incentivos diretos à permanência dos jovens no campo, fortalecendo sua autonomia e protagonismo.

“O campo brasileiro só terá futuro se os jovens puderem vislumbrar nele um projeto de vida digno, com acesso a crédito, educação, saúde e infraestrutura”, afirma o deputado Luiz Couto. Para ele, a proposta representa "um marco de justiça social e esperança para as novas gerações rurais".

O texto aprovado também determina que, dentro dos 30% da alimentação escolar que devem ser adquiridos da agricultura familiar, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), seja dada prioridade às produções de jovens agricultores. A medida visa garantir mercado e estimular a organização produtiva das juventudes do campo.

A relatoria no Senado e articulação interinstitucional foi da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), ela destacou que a iniciativa fortalece os laços entre os jovens e suas comunidades, além de garantir condições dignas para que permaneçam no campo. “A instituição de políticas específicas voltadas à sucessão rural fortalece o vínculo do jovem com sua comunidade, garantindo a manutenção da produção agrícola de base familiar e promovendo justiça social”, afirmou.

A senadora também ressaltou a importância da articulação entre diferentes órgãos e esferas de governo, bem como o papel fundamental das linhas de crédito específicas como instrumento de empoderamento econômico.

Segundo Couto, a Juventude rural é força vital do Brasil. Como coautor do projeto, o deputado Luiz Couto reafirmou seu compromisso com os povos do campo e com o direito da juventude rural a viver com dignidade. “A juventude rural é a força vital do Brasil profundo. Investir nela é garantir soberania alimentar, respeito à cultura campesina e justiça social. Esta política é uma conquista histórica e uma semente para o futuro do país”, concluiu.


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