A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 18/06, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e contou com a participação do Movimento do Orgulho Autista Brasil (MOAB), pais, mães, filhos e instituições que lidam com a causa autista.
Para o deputado a audiência é uma oportunidade de diálogo com a sociedade sobre a importância de combater preconceitos, além de fortalecer o respeito, a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, destacando a importância da neurodiversidade e das políticas públicas inclusivas.
Luiz Couto apresentou um projeto de lei em prol das pessoas com transtorno do espectro autista e que já está tramitando e tem aprovação em duas comissões na câmara federal. Trata-se do Projeto de número - PL 2080/2023
Fernando Cotta, um dos coordenadores do MOAB, agradeceu ao deputado Luiz couto pelo trabalho que ele faz pela causa autista há vários anos.
“Quero agradecer ao deputado Luiz Couto, um lutador em prol das causas dos autistas. Nós que temos filhos e filhas autistas sabemos a importância e os avanços que já obtivemos, isso, fruto do trabalho de muita gente e principalmente do deputado Luiz Couto, aqui na Câmara.
A audiência contou também, com a participação on-line, da Diretora do Grupo Mais Inclusão, Senhora Viviani Guimarães. Ela falou da importância do dialogo proposto pelo deputado Luiz Couto e disse que “sem inclusão das pessoas com espectro autista, não teremos sociedade justa”.
O deputado abriu os trabalhos de coordenação da audiência e ressaltou a importância em debater a causa das pessoas com o espetro autista no Brasil.
“Hoje, celebramos uma data de grande importância: o Dia do Orgulho Autista. Esta é uma ocasião especial dedicada a reconhecer e valorizar as contribuições únicas das pessoas autistas para a nossa sociedade, promovendo a inclusão, o respeito e a compreensão.
O Dia do Orgulho Autista é mais do que uma celebração; é um movimento que desafia estigmas e preconceitos, ressaltando que o autismo é uma parte fundamental da diversidade humana. Pessoas autistas têm perspectivas e habilidades únicas que enriquecem nossa comunidade de maneiras diversas e profundas. Eles são artistas, cientistas, profissionais de diversas áreas, amigos, familiares e membros valiosos da sociedade.
É crucial que, como sociedade, nos comprometamos a construir um ambiente inclusivo e acolhedor. Isso significa proporcionar educação adequada, oportunidades de emprego justas e acessibilidade em todos os aspectos da vida. Também implica em escutar as vozes das pessoas autistas, garantindo que suas necessidades e desejos sejam respeitados e atendidos.
Devemos reconhecer que, embora tenham sido feitos avanços significativos, precisamos tirar as leis dos papeis. O preconceito e a discriminação contra pessoas autistas ainda persistem, impedindo que muitas alcancem seu pleno potencial. Precisamos celebrar as diferenças e entendendo que a neurodiversidade é uma força, não uma fraqueza.
Neste dia, com esta audiência, que tenho a satisfação de realizar ano a ano, reafirmamos nosso compromisso com a causa do orgulho autista. Apoiamos políticas públicas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos das pessoas autistas. Incentivamos a criação de espaços de diálogo e convivência onde todas as pessoas possam se sentir seguras e valorizadas.
Quero deixar registado também que em 2023 demos entrada em um projeto de lei de número 2080/2023 e que visa contribuir com o tratamento, habilitação e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em uma atenção primaria à saúde. Noto que muitas famílias com filhos autistas não conseguem atendimentos especializados. Este projeto encontra-se apensado ao PL 1669/2022 e foi aprovado em duas comissões desta Casa e agora se encontra na Comissão de Finanças a Tributação aguardando o parecer do relator.
Convido todos a refletirem sobre como podemos contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, onde cada indivíduo, independentemente de sua condição, possa viver com dignidade e respeito. E já adianto como encaminhamento uma carta dos movimentos sociais para que seja entregue a este parlamentar e a esta comissão para cobrar os órgãos públicos a eficácia das leis já aprovadas e sancionadas.
Finalizo dizendo que devemos celebrar o Dia do Orgulho Autista com alegria, reconhecimento e ação concreta. Que possamos continuar trabalhando juntos para construir um mundo onde todas as pessoas, autistas ou não, sejam vistas, ouvidas e apreciadas por quem são”.
Pessoas convidadas e que participaram da audiência.
Convidados: FERNANDO COTTA – Policial Rodoviário Federal e Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil; VIVIANI GUIMARÃES – Diretora do Grupo Mais Inclusão; FÁBIO LUÍS DE ALMEIDA – Diretor de Secretaria da FENAPRF; EDILSON BARBOSA – Diretor-Presidente do MOAB; ALEXANDRE FIGUEIREDO – Ponto Focal do Projeto PRF amiga dos Autistas/MS; LEIDE ARAUJO – Presidente do Instituto PAS; DILVANE CARDOSO | Presidente Associação Anjos Azuis; JOÃO RODRIGUES | Presidente do SINPRF.
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