Deputado Luiz Couto critica projeto que equipara aborto a homicídio e denuncia “guerra de narrativas” e misoginia
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou-se
enfaticamente contra o Projeto de Lei 1.901/2024, que propõe equiparar abortos
realizados após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O
parlamentar destacou a inconstitucionalidade da proposta e denunciou a manobra
como uma “guerra de narrativas” e uma expressão de misoginia promovida pela
Direita contra a Esquerda e, principalmente, contra as mulheres. Ele também
disse que houve manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Segundo Luiz Couto, o projeto, de autoria do deputado
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foi incluído na pauta da Câmara dos Deputados
em regime de urgência pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), é uma tentativa
clara de violar os direitos estabelecidos no Código Penal. “Estamos diante de
uma tentativa de desrespeitar a Constituição e os direitos fundamentais das
mulheres. Este projeto não passa de uma estratégia para alimentar uma guerra
ideológica, prejudicando, sobretudo, as mulheres mais vulneráveis”, declarou.
Couto enfatizou que a proposta revela a misoginia dos
parlamentares bolsonaristas e falsos moralistas, que criaram uma bancada
dedicada a destruir os direitos adquiridos pelas mulheres ao longo de décadas.
Ele reforçou a fala da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que, em
entrevista recente, apontou a complexidade e sensibilidade do tema do aborto
legal no Brasil. Gonçalves destacou que a interrupção dos serviços de
atendimento às vítimas de violência sexual contribui para a desinformação e
cria um ambiente de perseguição às mulheres e aos profissionais de saúde.
O parlamentar reafirmou que o projeto promove uma perseguição
ideológica contra os direitos das mulheres. “O parlamento deve focar em
proteger e ampliar os direitos das mulheres, não em retroceder. Esta proposta é
uma clara tentativa de criminalizar o aborto legal e aumentar o sofrimento de
quem já passou por uma violência extrema”, concluiu.
Couto também destacou a necessidade de proteger os direitos
das jovens vítimas de violência sexual, criticando a tentativa de impedir o
aborto mesmo em casos resultantes de estupro. “A maioria das meninas de 9 a 14
anos são violentadas dentro de casa por parentes próximos. Criança não é para
ser mãe; criança é para ter infância e estar na escola”, afirmou a ministra,
uma declaração que Couto endossou integralmente.
Segundo Luiz Couto, o presidente da Câmara, Arthur Lira,
realizou uma manobra ao aprovar a urgência de um projeto no plenário de maneira
considerada antirregimental. “A urgência foi aprovada sem que Lira anunciasse
que o requerimento estava sendo votado, sem divulgar o resultado da votação e
sem mencionar qualquer acordo. Ele simplesmente deu a ordem, avançando o
processo, sem discussão do projeto e sem seguir os procedimentos formais
estabelecidos”, declarou o parlamentar.
Luiz Couto e outros parlamentares da bancada progressista
prometem lutar contra a aprovação do projeto, defendendo os direitos já
garantidos às mulheres pela legislação brasileira.
Ascom
Zezé Béchade
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