Foto: Contag Divulgação Na última sessão da Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Couto, destacou os significativos avanços na agricultura familiar e na reforma agrária, enaltecendo o trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em seu estado. Em seu discurso, Couto expressou sua satisfação com a gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, especialmente sob a liderança do Ministro Paulo Teixeira, e ressaltou a importância do Superintendente do MDA na Paraíba, Cicero Gregório Legal. Segundo o deputado, o MDA está deixando sua marca na história do estado paraibano com a maior gestão já realizada na agricultura familiar. Um dos marcos mencionados foi o lançamento estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar, que totalizou R$ 77,7 bilhões, um valor 34% maior do que o anunciado na safra anterior, destinando significativos recursos para o crédito rural (Pronaf) e incentivando a produção agroecológica e orgâ...

  O deputado Luiz Couto, falou na tribuna da Câmara e lamentou a morte do jornalista Agnaldo Almeida. O jornalista faleceu no domingo (25). O deputado falou da amizade que tinha com o jornalista e disse que Agnaldo prestou relevantes serviços ao jornalismo. “Lamento profundamente o falecimento de Agnaldo, presto aqui minha solidariedade à família, aos amigos e colegas. Ressalto minha admiração pelo brilhante trabalho do jornalista e tenho certeza que Deus já concedeu o prêmio da vida eterna a Agnaldo. Ele combateu o bom combate, guardou a sua dignidade e guardou a sua fé”, disse.   Um pouco da história do jornalista Agnaldo Almeida. Natural de Campina Grande, Agnaldo trabalhou nos principais veículos de comunicação da Paraíba e em âmbito nacional, a exemplo, A Carta e jornal Estado de São Paulo. Na Paraíba, se destacou no jornal O Norte, Correio da Paraíba e foi diretor de A União, secretário de Estado da Comunicação e presidente da Associação Paraibana de Imprensa.   ...

  Juristas, parlamentares e lideranças de movimentos sociais e da sociedade civil divulgaram nesta quinta-feira (22/2), em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, o Manifesto da Democracia, em Defesa do Estado Democrático de Direito. Entre outros pontos, o documento manifesta apoio incondicional à democracia no Brasil e também denuncia a reação desesperada dos que comandaram, organizaram e financiaram o 8 de janeiro contra o avanço das investigações da Polícia Federal, sob a supervisão do STF e da PGR, inclusive com a convocação de manifestação de claro teor golpista. Representando a Bancada do PT na Câmara na coletiva, o líder do partido  Odair Cunha (PT-MG)  reiterou o apoio dos parlamentares petistas na luta pela defesa da democracia no País. Ele ainda ressaltou que o partido se colocar contra qualquer ato que venha tentar deslegitimar as instituições da República, a exemplo da Justiça, com objetivo de impedir ou atenuar os efeitos das investigações sobre os res...

O médico Felipe Proenço de Oliveira foi nomeado Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde na última quinta-feira (22). O Deputado federal Luiz Couto (PT/PB) demonstrou-se muito satisfeito com a nomeação, já que mantém uma boa relação com o médico quando em audiências no MS.  “A nomeação do Dr. Felipe Proenço é um reconhecimento merecido de sua capacidade profissional e técnica, ele que é médico da Família e Comunidade e Doutor em Saúde Coletiva, além de professor da UFPB”, destaca Couto. De acordo com o deputado, Proenço tem demonstrado compromisso com a saúde pública e dedicação incansável aos pacientes e alunos.  “Sua experiência e conhecimento são inestimáveis para o nosso sistema de saúde. Tenho total confiança de que a liderança do Dr. Felipe trará avanços significativos para a atenção primária à saúde em nosso país. Seu trabalho será fundamental para garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso a cuidados de saúde de alta qualidade", ...

Em um discurso no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o deputado federal Luiz Couto (PT) saiu em defesa do presidente Lula e condenou as ações de Israel no conflito de Gaza. Couto criticou o Primeiro Ministro de Israel, acusando-o de se beneficiar de fake news para desviar a atenção das "atrocidades genocidas" cometidas contra o povo palestino. Ele descreveu os ataques como uma "verdadeira carnificina", destacando que as vítimas não são terroristas do Hamas, mas "crianças inocentes, pessoas inocentes, idosos inocentes". O deputado elogiou o presidente Lula por sua postura, afirmando que o foco de Lula, do governo brasileiro e dos palestinos inocentes é a paz. Ele também elogiou Lula por ter a coragem de dizer o que ninguém mais disse. Couto questionou a afirmação do Primeiro Ministro de Israel de que Lula ultrapassou uma "linha vermelha", perguntando se defender o direito à vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos é u...

Nesta segunda-feira (20), o mandato do deputado federal Luiz Couto (PT) intensificou seus esforços para fortalecer o Partido dos Trabalhadores (PT) nos municípios do interior. Em nome do parlamentar, os assessores Luiz Nunes, Francivaldo Silva e Ancelmo Dantas, realizaram uma série de visitas, dialogando com dirigentes e lideranças petistas. Eles conversaram com representantes do PT nas cidades de São Bentinho, Cajazeirinhas, Coremas, Cajazeiras e Sousa. Na cidade de Sousa, o encontro foi ampliado para incluir dirigentes partidários de São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis. De acordo com Luiz Couto, a intenção é dialogar, promover a organização partidária e contribuir na projeção das candidaturas do PT para as eleições de 2024. “O compromisso do deputado Luiz Couto é fortalecer o partido, para que cresça e tenha uma maior representatividade no estado, além de consolidar as bases do PT”, disse Luiz Nunes.  

No último sábado, dia 17, o deputado federal Luiz Couto (PT) participou do Seminário sobre Políticas Públicas, organizado pela Frente Popular de Santa Rita, com representantes dos partidos PT, PCdoB, PV, REDE e PSOL. O evento teve como foco discutir estratégias para fortalecer as políticas públicas em âmbito municipal, estadual e nacional. Durante sua participação, o deputado Luiz Couto enfatizou o papel de unidade das esquerdas e o do Governo Federal no fortalecimento dessas políticas, além do apoio às candidaturas locais no próximo pleito eleitoral. Além do deputado Couto, o evento contou com as presenças do presidente do PT de Santa Rita, Severino Biló, do dirigente do PT estadual, Luizinho, entre outras lideranças e militantes. O Seminário também marcou as celebrações dos 44 anos do PT. Também estiveram presentes o coordenador-geral do MDA/PB, Cícero Legal, e do superintendente do INCRA, Antônio Barbosa, que compartilharam suas visões sobre o papel de seus respectivos órgãos no con...

  O deputado Luiz Couto encaminhou um ofício ao gabinete da Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck e pede à atenção do ministério para que sejam atendidas as reivindicações dos servidores públicos efetivos, que compõem as carreiras dos órgãos do sistema federal de proteção ambiental.   No documento, o deputado argumenta que tem conhecimento que já existe uma mesa de negociação entre representantes da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e outros órgãos que trabalham nas temáticas ambientais, mas, infelizmente ainda não chegaram a nenhuma solução que seja satisfatória para a categoria. O deputado afirma que as reivindicações são justas e pede que a ministra encontre os meios possíveis para ajustar e atender os pedidos feitos pelos servidores. “Em breve, vai acontecer o Concurso Nacional Unificado, organizado por este Ministério, permitirá a recomposição da máquina pública, efetuando a contratação de ...

O deputado Luiz Couto (PT) alerta as autoridades da Paraíba para se empenhar mais em Políticas Públicas de enfrentamento aos casos de estupros e feminicídios no estado. Em 2023 houve um aumento significativo desses casos em relação ao ano anterior, de acordo com os números divulgados pelo Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. De acordo com os dados oficiais, a Paraíba registrou uma média de 51 estupros por mês, totalizando 618 casos ao longo do ano passado. Esse número alarmante representa, em média, dois estupros por dia. Mais preocupante ainda é o aumento de 23,11% em comparação a 2022, quando foram registrados 502 casos de estupro no estado. Entre os casos de estupro, a maioria das vítimas foi do sexo feminino, com 565 casos, seguidos por 51 casos envolvendo vítimas do sexo masculino, além de 2 casos sem informação específica. A taxa de estupro na Paraíba em 2023 foi calculada em 15,08 por 100 mil habitantes, indicando a gravidade e a...

Foto: @ ricardostcuckert O presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, chegam nesta sexta-feira (16) para a África, depois de eventos no Egito. Juntos com uma comitiva brasileira, o governo Lula tem a missão de firmar uma Aliança Global de combate à fome e à miséria,  principal proposta do Brasil na presidência do G20 . Reconhecido mundialmente como protagonista na implementação do maior programa social de distribuição de renda, o  Bolsa Família , o  governo Lula será recebido na capital da Etiópia, Adis Abeba, sede da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). A comitiva do país permanece na África para debater a medida até domingo (18). De acordo com o MDS, a entrada da União Africana (UA) como membro efetivo do G20, na cúpula de Delhi, na Índia, abriu novas possibilidades para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O bloco reúne as nações da África, com um PIB combi...

Deputado Luiz Couto O Deputado Luiz Couto (PT) conseguiu mais de R$ 20,5 milhões em recursos do Governo Federal para diversos municípios da Paraíba. As verbas provêm dos Ministérios da Saúde, Cidades, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).    Na área da Saúde, uma soma de R$ 13.599.346,00 (Treze Milhões, Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais) está sendo destinado para custeio, estruturação da atenção básica e manutenção e estruturação hospitalar, beneficiando inicialmente a população de 19 municípios: João Pessoa, através dos Hospitais Laureano e São Vicente de Paula; Campina Grande (através da FAP); Belém do Brejo do Cruz; Serra Branca; Picuí; Emas; Mamanguape; Cajazeiras; Pombal; Itaporanga; Bayeux; Cabedelo; Pedra Lavrada; Pedra Branca; Guarabira; Bananeiras; Queimadas; Caiçara e São José de Caiana. Somente para Picuí foram desti...

  O Deputado Federal Luiz Couto, representante do Partido dos Trabalhadores pela Paraíba, promoveu um encontro de grande relevância com a Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Lígia Gualberto. O tema central da reunião foi a discussão sobre estratégias e políticas públicas para promover o envelhecimento saudável no país, em consonância com a Década do Envelhecimento Saudável, proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro entre o parlamentar e a representante do Ministério da Saúde ocorreu em um momento crucial, no qual o Brasil enfrenta desafios significativos relacionados ao envelhecimento da população. Com a expectativa de vida em ascensão e o aumento da proporção de idosos na sociedade, torna-se fundamental desenvolver políticas que garantam não apenas uma longevidade maior, mas também uma qualidade de vida adequada para essa parcela da população. Em seu instagram ele publicou o seguinte texto! "Estamos na Década do Envelheciment...

  A abertura do ano legislativo de 2024 teve início na segunda-feira, dia (05) de fevereiro. Na oportunidade foi feita a leitura da mensagem encaminhada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.   O deputado Luiz Couto, presente na solenidade de abertura dos trabalhos em Brasília, já usou a tribuna no dia seguinte para falar dos avanços que o país já desfruta e também dos projetos prioritários para este ano.   “ Começo este pronunciamento fazendo referência à frase dita por Napoleão Bonaparte, que afirma: “Nada é mais difícil e, portanto, tão precioso, do que ser capaz de decidir”.           A capacidade de decidir um futuro de um país é uma tarefa extremamente difícil e só os sábios sabem conduzir tão bem-este destino.           Apesar, dos intercursos da má gestão do governo anterior, em um ano o país voltou a respeitar a democracia e respirar a liberdade consti...

  Editais!! Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania O governo Federal está com vários editais abertos e para quem quiser acessar vamos disponibilizar também nesta página do blog do deputado Luiz Couto. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República tornam público o processo de seleção para concorrer ao Prêmio Cidadania na Periferia. Serão premiados projetos protagonizados por grupos de pessoas ou organizações periféricas nas seguintes temáticas: (i) Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos; (ii) Cidadania LGBTQIA+; (iii) Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência; (iv) Proteção integral de crianças e adolescentes; (v) Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas; e (vi) Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável. Veja quem pode participar e todos os detalhes acessando o link https://www.gov.br/...

Deputado Luiz Couto e o líder agricultor Almir Muniz O deputado federal Luiz Couto, enquanto reconhecido defensor dos Direitos Humanos e ter atuado em vários casos de violação de direitos relacionados à violência no campo, é testemunha em processo que trata do desaparecimento do agricultor Almir Muniz da Silva, em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ocorrerá nesta sexta-feira (9), em San José, na Costa Rica. Luiz Couto prestou depoimento em 26 de janeiro como testemunha não presencial, trazendo à luz o contexto de violações de direitos humanos relacionadas a questões agrárias. No caso, a corte julgará a denúncia por omissão e falta de responsabilização do Estado sobre o desaparecimento forçado de Almir Muniz, em 2002, trabalhador rural e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais. O tribunal também examinará, nesta quinta-feira (8), o caso do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, ocorrido há 27 anos. Ambos os casos ocorreram no estado ...

  Luiz Couto e Ilano Barreto O deputado Luiz Couto (PT/PB) esteve em audiência com o assessor especial do Ministério das Relações Institucionais, Ilano Barreto, nesta sexta-feira (02), para tratar de questões relacionadas à saúde do idoso. Além de solicitar mais investimentos para a Paraíba nesse sentido, o parlamentar sugeriu que o Governo Federal tenha um olhar mais fixo nessa direção e que criasse um link direito com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal, elencando projetos voltados à saúde do idoso. Com isso, Couto sugere uma frente na atual legislatura para criar o “mês do idoso” e votar projetos específicos com essa pauta. O deputado Luiz Couto disse que está totalmente empenhado nessa legislatura em propor ações para essa faixa etária, que é cerca de 15,1% da população, segundo dados do IBGE, e merece uma atenção destacada. “ Nós entendemos que enquanto gestores e legisladores, temos que propor e colocar em prática políticas públicas que atinjam da melhor forma pos...

Nesta matéria a  Agência Câmara  está publicando um balanço das votações dividas por temas e tem um resumo das atividades, votações, discussões e aprovações dos assuntos debatidos pela Comissão de Direitos Humanos, como também, outras propostas aprovadas em 2023, que tem como objetivo estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens. O deputado Luiz Couto é membro da Comissão de Direitos Humanos e esteve presente em todas as discussões no âmbito da comissão. Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). Pensão ligada a feminicídio Neste ano, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de femin...