TRANSPARÊNCIA ATIVA - ComunicaBR mostra que aumento da verba para alimentação escolar beneficiou mais de 798 mil alunos nas escolas da Paraíba em 2023

O número deve crescer nos próximos meses; plataforma de transparência do governo traz dados sobre investimentos e programas sociais

No estado da Paraíba, os dados da plataforma ComunicaBR mostram que diversos programas das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia receberam investimentos federais, fomentando ou ampliando o atendimento a alunos dos níveis infantil, fundamental, médio e superior.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fez repasses no total de R$ 90,7 milhões até outubro, possibilitando que 798,2 mil alunos em 3,8 mil escolas paraibanas tivessem acesso à merenda escolar. A verba para alimentação escolar não era reajustada desde 2016 em todo o país.

Nesta segunda quinzena de janeiro, a plataforma ComunicaBR ganhou uma atualização de dados que apresenta, em detalhes, o alcance das ações e programas no estado da Paraíba, especialmente em relação a educação e ciência. A plataforma está disponível para consulta através do link gov.br/comunicabr.

"É mais que uma plataforma; é um marco na transparência e na comunicação direta com os cidadãos. Com mais de 700 mil acessos em pouco mais de um mês, estamos comprometidos em continuar evoluindo, aumentando a quantidade e qualidade das informações disponíveis, e garantindo que cada brasileiro tenha acesso fácil e rápido aos dados que impactam diretamente suas vidas", explica o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

Outra ação do Governo Federal, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) beneficiou 3,4 mil escolas com repasses que somaram R$ 22,5 milhões, afetando um total de 667,5 mil alunos matriculados.

Além disso, o governo estadual e todos os 223 municípios paraibanos aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, e 217 dos 223 municípios aderiram ao Escola em Tempo Integral.

Na educação superior, o estado da Paraíba contava com 2,3 mil bolsistas do Prouni em 2023, sendo 1,5 mil negros (65,1%) e 1,4 mil mulheres (61%), com 83,8% de bolsas integrais. A rede federal de ensino conta com 25 campi de ensino técnico e 3 instituições de ensino superior.

Em 2023, 6 novos projetos receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no total de R$ 12,6 milhões. Além disso, 2,1 mil bolsistas de pesquisa e formação do CNPq (sendo 50,2% mulheres, 46,4% negros e 0,1% indígenas) contaram com o aumento de rendimentos concedido no início do ano, um investimento de R$ 35,7 milhões.

ATUALIZAÇÃO DE DADOS — No dia 17 de janeiro deste ano, o Governo Federal atualizou os dados do ComunicaBR. Com isso, o cidadão agora pode acompanhar o alcance e a execução de ações do governo e programas divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios, nos níveis federal, estadual e municipal.

Dentre os destaques, as Transferências para Estados, Municípios e Cidadãos alcançaram a marca de R$ 1,79 trilhão, com detalhamento de valores em programas fundamentais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários. Foram destinados aos estados e municípios R$ 828,58 bilhões, em 2023, sendo R$ 485,99 bilhões para os municípios e R$ 342,59 bilhões para os estados.

PLATAFORMA — Lançado em dezembro de 2023, o ComunicaBR é uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados sobre execução nos níveis federal, estadual e municipal, uma parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Foi criado para facilitar o acesso da população aos dados das iniciativas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática.

O ComunicaBR disponibiliza informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural, entre outros.

COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.

O site mostrará os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.

 

Fontes: SECOM, ComunicaBR

Texto: Fábio de Assis Fleury...

Edição: Claudio Fernandes Batista